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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O presidente da Câmara Municipal Paulo Monaro e o vereador Eliel Miranda se reuniram, na manhã desta sexta-feira (09 de fevereiro), com um grupo representativo dos vigilantes escolares terceirizados pela empresa Provision. Durante o encontro, foram abordados diversos assuntos, como a redução do quadro de vigilantes de 50 para 21; a falta de uniformes e EPIs (equipamentos de proteção individual); e atraso no pagamento dos salários e benefícios.   Monaro e Eliel ouviram os relatos dos vigilan...

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Por indicação do vereador Eliel Miranda, a munícipe Caroline Kühl Gennaro será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Caroline, aos 34 anos, natural de Santa Bárbara d'Oeste, tem u...

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Dois projetos de lei e 55 moções foram aprovados durante a 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na tarde desta terça-feira (06 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado o PL 118/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Bárbara d’Oeste.   Na sequência, os parlamentares aprovaram o Substitutivo ao PL 214/2023, de iniciativa do ve...

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Dois projetos de lei, duas moções e quatro requerimentos (dois de convite e dois de convocação) estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira(06/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria d...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Executivo, dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a obrigatoriedade...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 42/2024, que dispõe sobre a denominação da rua W, do loteamento residencial Cachoeira, como rua Luiz Zanetti Neto.  Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Primogênito de Irineu Zanetti e Maria Aparecida Pires Zanetti, Luiz Zanetti Neto, mais conhecido como “Luizinho da Braço de Prata”, nasceu em 15 de maio de 1954 em Santa Barbara d’Oeste, e passou boa parte de su...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação realizou, na tarde desta quinta-feira(25), uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 273/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal. O encontro, comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente dessa comissão, também contou com a presença dos membros Felipe Corá e Reinaldo Casimiro. O foco da discussão foi a tramitação do referido projeto, que busca autorização para o Poder Executivo contrair uma operação de crédito com a Caixa Econômica Fed...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 15 moções durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23/01), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As moções aprovadas foram as de número 616 a 620/2023 e as de número 02, 03, 05, 06, 09 e de 10 a 14/2024. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Pr...

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Dois projetos de lei, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira(23/01), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, deve ser apreciado o Projeto de Le...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e seis moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (16 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação das proposituras presentes na Ordem do Dia, o vereador Carlos Fontes homenageou o ourives João Ricardo Pereira, com a Moção de Aplauso nº 534/2023, pelos 10 anos da Loja “João do Ouro”, localizada na área central da cidade. Pereira recebeu a homenagem ao lado da esposa Al...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências.   Em seguida, os parl...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta quarta-feira (10), os projetos de lei 26, 27 e 28/2024. O primeiro institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste; o segundo cria o programa de acolhimento, conscientização e tratamento da pessoa enlutada; enquanto o terceiro institui o programa de prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e de apoio às vítimas. De acordo com o Projeto de Lei 26/2024, que visa a instituir a Campanha de Educação Alimen...

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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 318/2023, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com o intuito de proibir a execução de músicas com conteúdos de apologia ao crime, uso de drogas e expressões sexuais explícitas em instituições públicas e privadas de ensino na cidade. De acordo com o texto do projeto, as dependências das escolas, bem como eventos por elas organizados, ficam vedados de reproduzir músicas que exaltem a criminalidade, faç...

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