Santa Barbará d'Oeste

[12/12/2023] - Vereadores católicos se reúnem com bispo da Diocese de Piracicaba

Um grupo de vereadores barbarenses participou, nesta terça-feira (12), de encontro de parlamentares católicos da Diocese de Piracicaba, evento promovido por iniciativa do bispo Dom Devair Araújo da Fonseca. Durante a reunião, Dom Devair falou da importância de se refletir sobre formas de atuação política voltadas ao bem comum, em sintonia com a fé da Igreja Católica. O bispo diocesano também ressaltou a importância de os legisladores católicos conhecerem o pensamento da Igreja sobre as questõ...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[05/12/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 45ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções. Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin. Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 28...

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[01/12/2023] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e seis moções, na terça-feira (05 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei 69/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se. Na sequência, de autoria do vereador Isac Sorrillo, se...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Vereador apresenta projetos para aprimorar atendimento a obesos mórbidos na saúde e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O vereador Eliel Miranda protocolou, na última semana, na Câmara barbarense, os Projetos de Lei 313 e 314/2023. O primeiro institui o Programa Capacitando Quem Acolhe, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Já o segundo dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos-socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos. De acordo com o PL 313/2023, o Pr...

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[28/11/2023] - Vereadores aprovam três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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[27/11/2023] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e três moções, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda,...

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[24/11/2023] - Recurso da Câmara contra Decisão de ADI é Encaminhado ao STF

O Tribunal de Justiça admitiu um recurso extraordinário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste contra ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura. Se o recurso for acolhido pelo STF (Superior Tribunal Federal), pode estabelecer jurisprudência de observância obrigatória em todo o país, reconhecendo os poderes das Câmaras Municipais de suspender atos do Poder Executivo. O embate teve início quando a Câmara barbarense publicou o Decreto Legislativo 2/2023, a part...

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[21/11/2023] - Vereadores aprovam 32 projetos de lei durante a 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 32 projetos de lei nesta terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 34/2023, que dispõe sobre o programa de educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil em Santa Bárbara d´Oeste. Junto à proposição, foi aprovada emenda de autoria do vereador Juca Bortolucci, a qual suprime o Inciso I. O referido inc...

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[17/11/2023] - Vereadores apreciam 31 projetos de lei durante a 43ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar 31 projetos de lei na terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, será apreciado o Projeto d...

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[14/11/2023] - Vereadores aprovam dois projetos na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante 42ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (14 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 79/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto autoriza crianças e adolescentes com transtorno alimentar a levarem o próprio alimento às instituições de ensino, mesmo às que forneçam refeições aos alunos, sem prejuízo para a escola ou para o e...

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[14/11/2023] - Vereadores participam da apresentação da área para unidade da Greiner Bio-One

Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste participaram, nesta terça-feira (14), da apresentação oficial da área onde a Greiner Bio-One está construindo seu novo empreendimento no Município, no Distrito Industrial, próxima à rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A previsão para a inauguração da nova unidade da multinacional de origem austríaca é setembro de 2024. A apresentação foi conduzida pelo diretor-geral da Greiner Bio-One Brasil, Haroldo Fontes Graci. E o e...

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[13/11/2023] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e quatro moções durante 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (14 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto autoriza crianças e adolescentes com transtorno alimentar a levarem o próprio alimento às instituições de ensino, mesmo às que forneçam re...

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[07/11/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam um projeto na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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