Santa Barbará d'Oeste

[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

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[05/03/2024] - Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 11 moções foram aprovados durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Votados em bloco, os dois projetos de lei aprovados levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 123/2022...

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[04/03/2024] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, deve ser apreciado o Projeto de...

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[01/03/2024] - Projeto assegura acesso contínuo de energia elétrica para tratamentos de saúde

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu o Projeto de Lei Nº56/2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, com o intuito de assegurar o acesso contínuo e ininterrupto ao serviço de energia elétrica nos casos em que haja comprovada necessidade para tratamento de saúde. O projeto destaca que a medida não visa estimular a inadimplência do consumidor, mas garantir o bem jurídico mais valioso, que é a vida e a dignidade humana. Eliel Miranda ressalta que muitas vezes, devido a problema...

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[29/02/2024] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29/02), duas audiências públicas para a prestação de contas do Poder Executivo. No período da manhã, na Audiência Pública de Saúde, a Prefeitura anunciou o investimento de mais de R$ 236 milhões nessa pasta em 2023. Somente com recursos próprios, a Administração Municipal investiu mais de R$ 193 milhões, o que corresponde a 35,96% do orçamento, mais que o dobro do previsto em Lei. De janeiro a dezembro de 2023 o Municípi...

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[27/02/2024] - Três projetos e sete moções são aprovados na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). A secretária municipal de Educação, Tânia...

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[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

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[27/02/2024] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e cinco moções

Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (27 de fevereiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 29/2022, de autoria do veread...

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[20/02/2024] - Projeto sobre aquisição do AVCB em escolas municipais é aprovado na 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei nº 311/2023 durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, assinado pelo vereador Juca Bortolucci, dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das escolas municipais e dá outras providências. Dois outros projetos previstos na Ordem do Dia, ambos de autoria do vereador Eliel Miranda, tiveram sua...

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[20/02/2024] - Vereador apresenta projeto para garantir mais transparência em obras paralisadas

O vereador Eliel Miranda protocolou, ontem (19/02), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 52/2024. A proposta, que busca assegurar maior transparência à comunidade, estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, quando estas ultrapassarem o período de 60 dias sem atividade. O projeto, fundamentado no artigo 37 da Constituição Federal, destaca a necessidade de publicidade nos atos da Administração Pública. Ainda de acordo com a propo...

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[19/02/2024] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária conta com três projetos e quatro moções

Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois projetos de autoria do ve...

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[14/02/2024] - Projeto sobre Dia do Guarda Civil Municipal Veterano é aprovado na 5ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 304/2023 durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (14 de fevereiro), em virtude do Carnaval. A proposição, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do Poder Executivo, não chegou a ser votado, uma vez que teve seu trâ...

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[14/02/2024] - Vereadores protocolam projeto de lei que estabelece política municipal de habitação e interesse social

De autoria dos vereadores Eliel Miranda, Paulo Monaro, Carlos Fontes, Jesus Vendedor e Isac Sorrillo, foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 49/2024, que visa a estabelecer princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma Política Municipal de Habitação e Interesse Social em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que agora aguarda tramitação na Câmara, tem como base a necessidade de garantir moradia digna como um direito essencial, reconhecendo seu impact...

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[09/02/2024] - Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei e seis moções

Dois projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (14/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, deve ser apreciado o Projeto de...

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[09/02/2024] - Vigilantes pedem intermediação de vereadores para regularização de salários por terceirizada da Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal Paulo Monaro e o vereador Eliel Miranda se reuniram, na manhã desta sexta-feira (09 de fevereiro), com um grupo representativo dos vigilantes escolares terceirizados pela empresa Provision. Durante o encontro, foram abordados diversos assuntos, como a redução do quadro de vigilantes de 50 para 21; a falta de uniformes e EPIs (equipamentos de proteção individual); e atraso no pagamento dos salários e benefícios. Monaro e Eliel ouviram os relatos dos vigilan...

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