Santa Barbará d'Oeste

[07/03/2023] - Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (07 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 185/2022, assinado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara a ONG “Impacto – Ação Social”, de Santa Bárbara d’Oeste, como entidade de utilidade pública municipal. Na justificativa do projeto, o autor destaca que essa ONG existe...

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[06/03/2023] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada amanhã (07 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o PL 231/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que garante a divulgação, no site oficial da Prefeitura, da listagem contendo informações sobre recursos advindos de contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados, c...

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[06/03/2023] - Câmara promove, amanhã (07), solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"

O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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[03/03/2023] - Presidente da Câmara promulga três leis municipais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (03), a promulgação de três leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota) e duas de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). A primeira delas, a Lei Municipal 4341/2023, institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de...

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[02/03/2023] - Vereadores visitam sede do governo paulista e apresentam reivindicações para o Município

Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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[02/03/2023] - Projeto obriga o fornecimento de medicamentos na rede pública com receita de médicos particulares

O Projeto de Lei nº 58/2023, de iniciativa do vereador Eliel Miranda (PSD), obrigada o Município de Santa Bárbara d´Oeste a fornecer os medicamentos dispensados na rede pública de saúde, de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares, sem a necessidade de passarem por atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Na Exposição de Motivos da propositura, o parlamentar afirma ser de amplo conh...

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[01/03/2023] - Mutirão de Emprego na Câmara terá 200 vagas para preenchimento imediato

Com a participação de 50 empresas e a oferta de 200 vagas para preenchimento imediato, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (3), o 1º Mutirão de Emprego. O evento, promovido pelo portal Vagas019, será realizado das 9 horas às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense, localizado às margens da rodovia SP-306, número 1001, no Jardim Dona Margarida. “No dia do evento, vamos atender as pessoas de forma presencial, oferecendo informações a todos que possuem dificuldade d...

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[01/03/2023] - Vereadores propõem manual de manutenção em obras públicas municipais

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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[01/03/2023] - Vereador propõe adoção de semáforos inteligentes e medidas contra furtos de fiação em prédios públicos

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, os projetos de lei 59 e 60/2023. O primeiro dispõe sobre adoção de medidas de segurança para evitar furto de fiação em todos os prédios públicos, enquanto o segundo autoriza a implementação de semáforos inteligentes em Santa Bárbara d´Oeste. O PL 59/2023, em seu primeiro artigo, obriga o Poder Público a instalar dispositivos de segurança para evitar acesso aos fios, com o objetivo de evitar furto das fiações, vindo a prejudicar a p...

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[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[28/02/2023] - Vereadores recebem secretária de Educação e aprovam quatro projetos na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (28 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, prestou esclarecimentos sobre o início do ano letivo no Município, em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, assinado pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outr...

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[27/02/2023] - Vereador apresenta quatro projetos de lei na Câmara Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, os projetos de lei 53, 54, 55 e 56/2023. Essas proposições tratam desde a distribuição de material escolar até a instituição de rotas turísticas em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro projeto protocolado, o PL 53/2023, dispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Kits de Material Escolar” aos alunos da rede pública municipal de ensino e escolas particulares vinculadas ao Programa Bolsa Creche. De a...

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[27/02/2023] - Quatro projetos de lei estão pauta de votação da sessão desta terça-feira (28)

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada amanhã (28 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, fará uso da palavra em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, por meio do qual o vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outros parlamentares, pe...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[22/02/2023] - Vereadores rejeitam quatro pareceres contrários e aprovam três projetos na 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. Antes do início da votação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) entregou, em mãos, as moções nº 57 e...

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