Santa Barbará d'Oeste

[28/08/2023] - Comissão sobre segurança nas escolas visita a Emefei Telma Laudissi

Os membros da Comissão de Representação de Segurança nas Escolas, criada pelo Ato da Presidência nº 11/2023, visitaram, nesta sexta-feira (25), a EMEI Profª Telma Laudissi D’Ávilla. Nessa unidade, além da equipe pedagógica, eles foram recepcionados pela secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e pelo secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito. Aos representantes do Executivo, essa comissão apresentou uma série de questionamentos durante a visita. “Estivemos nessa unidade de...

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[28/08/2023] - Projeto prevê rescisão de contrato pela Administração com empresas que não cumpram diretos trabalhistas

O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, hoje (28), na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 281/2023, que prevê a rescisão imediata de contrato, por parte dos órgãos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, com empresas que não cumpram cláusulas referentes aos direitos trabalhistas de seus empregados, como a remuneração nas datas previamente acordadas, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), verbas rescisórias, férias e décimo terceiro salári...

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[24/08/2023] - Justiça suspende Audiência Pública sobre Tombamento do estádio do União Barbarense

Por decisão do juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, foi suspensa a audiência pública agendada para esta quinta-feira (24), na Câmara Municipal, para discutir o tombamento histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães. O juiz deferiu o pedido liminar feito por 10 ex-jogadores do União Barbarense, credores do clube. Uma nova audiência já foi convocada pela Câmara para o dia 27 de setembro, também a partir das 19 horas. “Decisão judicial n...

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[21/08/2023] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com um veto e quatro projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira (22 de agosto), durante a 30ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, dev...

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[21/08/2023] - Câmara sedia oitivas de CEI relativa ao fechamento de aterro sanitário

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (21), duas oitivas da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Foram ouvidos o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Luís Canteiro, e o representante da UTGR, Márcio Rodrigo Moreno. Ainda durante a reunião, ficou deliberado que membros da comissão irão visitar o Aterro Sanitário Municipal no dia 4 de setembro, às 9 horas. E no dia 18 de setembro, às 9 horas será visita...

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[21/08/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 277/2023 autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico do Município; propiciar o conhecimento e despertar a valorização e a preservação do patrimônio cultural, artístico e turístico barbarense; e desenvolver conteúdos escolares relacionad...

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[17/08/2023] - Vereador propõe política de transparência ativa e dados abertos para escolas municipais

O vereador Eliel Miranda protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 276/2023. Essa proposta busca instituir a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos para as Escolas Públicas Municipais. A iniciativa tem como objetivos principais a ampliação da transparência de informações relacionadas às escolas públicas de Santa Bárbara d’Oeste, o fortalecimento da relação entre a comunidade escolar e a administração pública, bem como a disponibilização de informações sobre repasse...

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[16/08/2023] - Em nova reunião, Comissão de Representação de Segurança nas Escolas define próximas ações

Os membros da Comissão de Representação de Segurança nas Escolas, criada pelo Ato da Presidência nº 11/2023, se reuniram nesta quarta-feira (16), para abordar questões cruciais relacionadas à segurança de alunos, pais, servidores e de toda a comunidade escolar de Santa Bárbara d’Oeste. Nesse encontro, ficou definido que o vereador Eliel Miranda atuará como presidente da comissão, enquanto Bachin Jr será relator e o presidente da Câmara, Paulo Monaro, membro. Uma das principais decisões tomad...

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[16/08/2023] - Vereador propõe criação de programa de transporte escolar gratuito no Município

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta semana, um projeto de lei que visa estabelecer o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, com o intuito de garantir o acesso dos alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental à educação. O projeto, de número 275/2023, foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, na segunda-feira (14), mas ainda deve ser apreciado pelas comissões do Legislativo antes de sua votação em Plen...

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[15/08/2023] - Vereadores acatam um veto, rejeitam outro e aprovam quatro projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal, rejeitaram outro e aprovaram quatro projetos de lei, além de 13 moções, nesta terça-feira (15 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes soci...

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[14/08/2023] - Vereadores apreciam dois vetos, quatro projetos e um parecer contrário durante a 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois veto do Poder Executivo, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de nove moções, nesta terça-feira (14 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95....

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[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[10/08/2023] - Comissão que apura segurança nas escolas se reúne na Câmara Municipal

Integrantes da Comissão de Representação para apurar a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste, os vereadores Bachin Jr (MDB), Eliel Miranda (PSD) e o presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), estiveram reunidos nesta tarde. No encontro, o principal assunto foi a recente ocorrência registrada na Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Faguntes (Magui), onde uma aluna levou arma branca para a sala de aula e acabou ferindo uma colega. “Apesar de se tratar de uma escola estadu...

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[09/08/2023] - Vereador propõe criação de Banco de Sangue em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 274/2023, que busca estabelecer um banco de sangue, também conhecido como Hemocentro, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta visa a garantir um suprimento constante e essencial de sangue e hemoderivados, contribuindo para melhorias na saúde pública e respostas mais ágeis em situações de emergência. Dentre os objetivos dessa propositura estão: ampliação da coleta, estímulo à doação e facilitação do processo de...

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[08/08/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitam um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 47 moções, nesta terça-feira (08 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 219/2023, assinado pelo vereador Juca Bortolucci (PV), que institui no calendário oficial de eventos do Município a “Noite de Vigília pelo Brasil”, promovida na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a...

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