Santa Barbará d'Oeste

[07/08/2023] - Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária conta com um veto e dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de 31 moções, nesta terça-feira (07 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será...

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[04/08/2023] - Vereador propõe divulgação sobre riscos de febre maculosa em eventos ou em áreas com carrapato-estrela

O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, ontem (3), o Projeto de Lei Nº 271/2023, que torna obrigatória a disponibilização de informações a respeito dos riscos da febre maculosa em eventos e em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela. No documento, o parlamentar destaca que a febre maculosa é uma doença transmitida pela picada do carrapato-estrela, que pode causar complicações sérias à saúde humana. O projeto de lei visa a garantir que os estabelecimentos, produtores, promotores, fo...

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[01/08/2023] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções na 27ª Reunião

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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[31/07/2023] - Câmara promulga lei que obriga aviso sonoro ou vibratório de senhas em estabelecimentos públicos para pessoas com deficiência visual ou auditiva

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, nesta segunda-feira (31), a Lei Municipal nº 4467/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, com chamadas exclusivamente visuais ou verbais, disponibilizarem mecanismo de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou de aviso vibratório para pessoas com deficiência auditiva. De autoria do vereador...

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[31/07/2023] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária conta com três projetos e seis moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, amanhã (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apre...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[28/07/2023] - Vereadores participam de reunião sobre situação de terceirizadas com salários e benefícios atrasados

A pedido do vereador Juca Bortolucci, os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Saúde, Lucimeire Rocha promoveram uma reunião, na tarde de ontem (27), para explicar a situação do contrato do Poder Público com a empresa SSP Special Service, responsável pelos recepcionistas que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do Município. Além de Juca, o encontro contou com a participação dos vereadores Bachin Jr., Eliel Miranda, Esther Moraes, Joi Fornasari, Kif...

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[27/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre instalação de antenas 5G

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (27 de julho), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. O evento foi comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e contou a participação do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Juca Bortolucci, Isac Sorr...

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[25/07/2023] - Inclusão do Dia de São Sebastião no calendário oficial é aprovado na 26ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 11 moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), foi ap...

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[25/07/2023] - Projeto susta decreto do Executivo que delega competência privativa do prefeito a secretário

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, que susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402/2023, que delega competência ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e à chefe de gabinete do prefeito, Patrícia Regina Marques De Martino, para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. Segundo Eliel Miranda, as competências privativas do chefe do Executivo não poderiam ser alteradas apenas por decreto municipal, como...

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[24/07/2023] - Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e 10 moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 10 moções, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 14/20...

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[24/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre 5G em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. As audiências públicas são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Essa Audiê...

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[21/07/2023] - Vereador propõe transparência nas obras públicas com Uso de QR Code

Na busca por mais transparência e controle social, o vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, hoje (21), o Projeto de Lei Nº 265/2023, que prevê a inserção de códigos bidimensionais QR Code (quick response) em obras públicas executadas pela Administração Direta, Indireta ou por empresas terceirizadas. O objetivo dessa propositura é proporcionar uma ferramenta efetiva de participação dos cidadãos, permitindo que os munícipes tenham fácil acesso a informações relevantes sobre a execução das obr...

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[20/07/2023] - Projeto de Lei autoriza realização de exames na rede pública a pedido de médicos particulares

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 263/2023, com intuito de autorizar o atendimento de pedidos de exames, encaminhados por médicos particulares, na rede municipal de saúde do município. Segundo o parlamentar, o objetivo central do projeto é promover mais agilidade e eficácia nos atendimentos médicos, permitindo que os cidadãos sejam atendidos prontamente, independentemente de sua escolha por médicos particulares. “O projeto é fundam...

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[18/07/2023] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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