Santa Barbará d'Oeste

[18/07/2023] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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[17/07/2023] - CEI da CROSS promove nova reunião nesta segunda-feira (17)

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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[17/07/2023] - Ordem do Dia conta com quatro projetos e oito moções durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos, além de oito moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 182/2021...

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[12/07/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina quatro projetos de lei apresentados nos últimos dias na secretaria da Câmara Municipal. O PL 253/2023 institui a "Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa", voltada a informar à população sobre os sintomas e riscos da doença. A campanha deverá ser amplamente divulgada, com orientações a toda população dos riscos, sintomas, prevenção e de como agir em caso de suspeitas da doença. O PL 254/2023 estabelece que os ór...

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[10/07/2023] - Vereador intermedeia a vinda do programa Vizinhança Solidária para os bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) intermediou uma reunião entre moradores dos bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, a Polícia Militar e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) para tratar sobre a implantação do programa Vizinhança Solidária. O encontro ocorreu na última sexta-feira (07), às 19 horas, no Plantão de Vendas, na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, nº 81. Criado em 2009 pela PM de São Paulo, o Vizinhança Solidária consiste em conscientizar as pessoas...

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[07/07/2023] - Vereadores visitam a empresa Canatiba Têxtil

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis barbarense, e Eliel Miranda (PSD), na companhia do ex-secretário municipal de esportes Maurílio D'elboux, visitaram a sede da Canatiba Têxtil, em Santa Bárbara d’Oeste. Durante a recepção pelos diretores Romeu Covolan e Darci Covolan, Monaro declarou que “a Câmara Municipal se coloca à disposição dos empresários para apoiar e incentivar iniciativas que contribuam para o crescimento econômico e social de nossa cidade”. Com mais d...

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[30/06/2023] - Manejo da arborização urbana é tema de audiência pública na Câmara

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (29 de junho), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. Além do presidente da comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Eliel Miranda (PSD), marcaram presença no evento o presidente do Legislativo, vereador Pa...

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[28/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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[20/06/2023] - Veto é acatado e dois projetos são aprovados na 23ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 162/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre os princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bá...

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[19/06/2023] - Projeto institui o Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 234/2023, protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal. Esse projeto estabelece a implementação do Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, idealizado pelo renomado médico, psiquiatra e escritor Dr. Augusto Cury, visa a desenvolver competências e habilidades essenciais para a vida e o desempenho escolar dos alunos. Segundo o parlamentar, o Programa Escola da Inteligência poderá ser aplicado uma vez por se...

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[19/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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[19/06/2023] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e três projetos de lei, além de três moções, amanhã (20 de junho), durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta traz o...

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[15/06/2023] - Câmara sedia palestra sobre o projeto Arvorecer

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense, promoveu, hoje (15), palestra sobre o projeto Arvorecer, proposta de educação ambiental visando à melhoria na arborização urbana, voltada a alunos do Ensino Médio. A apresentação foi ministrada pela presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), a engenheira florestal Rosani Novaes, a cerca 100 estudantes das escolas estaduais Professora Alcheste de Godoy Andia e Professor Ulisses d...

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[14/06/2023] - Vereador propõe transporte gratuito às gestantes durante pré-natal e puerpério

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, na Câmara Municipal, nesta semana, o Projeto de Lei 230/2023, que propõe a instituição do Passaporte Cegonha Barbarense. Esse projeto tem como objetivo criar um sistema de gratuidade no transporte público coletivo municipal, a fim de facilitar o acesso à assistência médica para gestantes em condição de vulnerabilidade social, desde o pré-natal até o período pós-parto. Por meio dessa iniciativa, o autor do projeto pretende garantir...

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[13/06/2023] - Cinco projetos são aprovados na 22ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executiv...

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