Santa Barbará d'Oeste

[05/06/2023] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 10 moções, amanhã (06 de junho), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano. A sessão está prevista para ter início a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria da vereadora Kátia Fe...

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[05/06/2023] - Doença celíaca e reajuste da base de cálculo dos tributos municipais são temas abordados em projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou os projetos de lei nº 223 e 224/2023 que dispõem, respectivamente, sobre a conscientização acerca da doença celíaca em Santa Bárbara d’Oeste e a respeito da obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais. O PL 223/2023 institui a importância da divulgação e conscientização sobre a doença celíaca no Município, com o objetivo de promover o conhec...

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[02/06/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa quatro projetos durante reunião

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente estiveram reunidos, nesta sexta-feira (2), para emitir parecer a respeito de diferentes projetos em tramitação na Câmara barbarense. Durante reunião com o diretor Legislativo, Henrique Macedo Guimarães, os vereadores Carlão Motorista e Joi Fornasari analisaram quatro proposituras. O primeiro projeto apreciado a receber parecer favorável foi o Projeto de Lei 187/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, q...

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[30/05/2023] - Seis projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

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[29/05/2023] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de seis moções, amanhã (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. A sessão está prevista para ter início a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador E...

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[23/05/2023] - Vereadores acatam um veto e um parecer contrário e aprovam dois projetos na 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo Municipal e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram dois projetos de lei, nesta terça-feira (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, assinado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, que alt...

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[22/05/2023] - Projeto institui programa Catarata Zero em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (22), o Projeto de Lei 203/2023, que institui o programa Catarata Zero em Santa Bárbara d’Oeste. A proposição tem por objetivo garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento. O programa será implementado pelo Poder Executivo Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que elaborará um plano de ação com metas e prazos para a realização das cirurgias. O programa contará com o apoio de...

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[22/05/2023] - Projeto institui Política de Desenvolvimento de Conscientização Fonológica na Alfabetização

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (22), o Projeto de Lei 202/2023, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta, de autoria segundo o parlamentar, visa a promover a conscientização dos sons da fala como processo fundamental para a alfabetização. Ainda de acordo com o projeto, essa política contará com a participação de fonoaudiólogos, que auxiliarão profi...

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[22/05/2023] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária conta com um veto, três projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo Municipal, três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de duas moções, amanhã (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa...

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[17/05/2023] - Vereador propõe obrigatoriedade de impacto financeiro em projetos que gerem custos a munícipes e criação do programa emprego cidadão

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (17), os projetos de lei 180 e 181/2023. O primeiro estabelece a obrigatoriedade de apresentação de relatório de impacto financeiro em projetos de lei que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã”. De acordo com o projeto 180/2023, os projetos de lei que dispuserem sobre criação ou expansão d...

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[16/05/2023] - Vereadores aprovam revogação de reajuste de subsídio e divulgação de mamografias na rede pública

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025. Na sequência, foi apr...

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[15/05/2023] - Vereador sugere reajuste do piso salarial dos profissionais da Saúde no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (15), a Indicação 1517/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para o reajuste do piso salarial dos profissionais de saúde que atuam no Município, sobretudo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Segundo o parlamentar, esse reajuste salarial tem como base a relevância da atuação desses profissionais, principalmente durante o auge da pandemia, quando a dedicação e a eficiên...

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[15/05/2023] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 21 moções, amanhã (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Projet...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[12/05/2023] - Projeto reconhece capoeira como bem imaterial brasileiro e institui seu ensino nas escolas municipais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei nº 177/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município. De acordo com a proposição, a capoeira é reconhecida como bem imaterial brasileiro e o ensino dessa prática, em suas diversas modalidades, passa a ser uma forma de preservação do patrimônio cultural do município. Além disso, o ensino...

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