Santa Barbará d'Oeste

[06/11/2023] - Vereadora entrega demandas ao Secretário de Segurança Pública do Estado

A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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[06/11/2023] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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[06/11/2023] - Linguagem em órgãos da Administração e combate a amputações são temas de projetos

O vereador Eliel Miranda apresentou os projetos de lei 309 e 310/2023 na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta. O PL 309, sobre amputações em pacientes diabéticos, estabelece como diretrizes: instituir o direito ao portador de diabetes de ser examinado para pesquis...

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[31/10/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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[30/10/2023] - Projeto institui Dia Municipal de Alfabetização e Programa Soletração no Município

O vereador Eliel Miranda protocolou, hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 307/2023, que visa criar o Dia Municipal de Alfabetização e estabelecer o Programa de Soletração no Município. Essa proposição tem o intuito de destacar a importância da leitura e da escrita e, conforme o projeto, esse dia será celebrado anualmente no dia 14 de novembro, coincidindo com o Dia Nacional de Alfabetização. Além disso, o projeto tem como objetivo incentivar a alfabetização, a prática da leitura...

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[30/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

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[25/10/2023] - Projeto estabelece Dia do Guarda Civil Veterano no Município

Foi protocolado hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto visa estabelecer o "Dia do Guarda Civil Municipal Veterano" em Santa Bárbara d´Oeste, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro. A data foi escolhida em homenagem aos profissionais da Guarda Civil, que desempenham um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. A proposta busca prestar reconhecimento e homenagear os agen...

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[25/10/2023] - Projeto obriga comunicação à Prefeitura de transferência de titularidade de bens imóveis

O Projeto de Lei nº 302/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória a comunicação, pelo Ofício de Registro de Imóveis à Prefeitura, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de titularidade de bens imóveis, por via digital, observados os mecanismos de segurança que garantam o efetivo recebimento, sendo emitidos também recibos digitais de operação. Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel considera que a falta de comunicação à Prefeitura...

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[24/10/2023] - Três projetos são aprovados na 39ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de 10 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, promovida, na tarde desta terça-feira (24 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os três projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153, 180 e 181 em estabelecimentos comerciais e de prestação de...

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[23/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e um projeto e resolução, além de sete moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (24 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidas e votadas três propostas apresentadas pelo vereador Eliel Miranda. O Projeto de Lei nº 175/2022 obriga a divulgação do serviço Disque Denúncia das Centrais de Atendimento 100, 153,...

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[20/10/2023] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense a 13 homenageados

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[18/10/2023] - Vereadores propõem Semana da Sensibilização sobre Luto Materno e Parental

De autoria do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 301/2023. Este projeto propõe a instituição da Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o Luto Materno e Parental na cidade, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos relacionados ao atendimento humanizado de pacientes e acompanhantes em luto materno e parental. De acordo com...

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[18/10/2023] - Projeto dispõe sobre capacitação das equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de violência

O vereador Eliel Miranda protocolou o Projeto de Lei nº 298/2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta é promover a capacitação e o desenvolvimento dos profissionais integrantes das equipes de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), para a orientação adequada e prestação de atendimento especializado, qualificado, acolhedor e isento de pré-julgamentos a essas pacientes....

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[17/10/2023] - Dois projetos são aprovados na 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (17 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III, incluindo classificação de conformidade na Tabela de Zoneamento: Conformidade Urb...

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