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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[12/05/2023] - Projeto reconhece capoeira como bem imaterial brasileiro e institui seu ensino nas escolas municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), o Projeto de Lei nº 177/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município. De acordo com a proposição, a capoeira é reconhecida como bem imaterial brasileiro e o ensino dessa prática, em suas diversas modalidades, passa a ser uma forma de preservação do patrimônio cultural do município. Além disso, o ensino...

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[10/05/2023] - Assistência psicológica a pais de portadores de TEA e controle de ruídos da construção civil são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, esta semana, na secretaria da Casa de Leis. O PL 171/2023 autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de portadores de transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer conhecimentos sobre o TEA para ampliar o olhar do responsável com relação ao diagnóstico, apoio psicológico para que consigam lidar com seus medos, incertezas e angústias e orientação de profissionai...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[09/05/2023] - Presidente se reúne com assessor do deputado Danilo Balas e membros do Direita Santa Bárbara
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, nesta terça-feira (09), em seu gabinete na sede do Legislativo, o assessor do deputado Danilo Balas (PL), Valentim Rodolfo Mussarelli, o “Tim”, por intermédio do movimento Direita Santa Bárbara, representado na ocasião pelos membros Júnior Velozo e Leandro Agnuzzi, e também Felipe de Paulo e Bruno Goulart, presidente e vice-presidente do PRTB de Santa Bárbara d’Oeste.   Durante o encontro, foram apresentadas demandas d...

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[08/05/2023] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (09 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discuti...

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[05/05/2023] - Presidente se reúne com pastores
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O presidente da Câmara Municipal barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (05), com o pastor Pety, do Ministério de Deus Vivo; o pastor Jair, da Comunidade Evangélica Colheita; o sr. César Quirino, presidente da Rede Nacional Pro-Conservadora; o professor e ex-presidente do Legislativo Gilson Novaes; e o vereador Eliel Miranda (PSD). Durante o encontro, os pastores abordaram as ações em prol da melhoria da qualidade de vida de suas comunidades, com atenç...

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[04/05/2023] - Em reunião extraordinária, vereadores aprovam alteração em plano de cargos e salários de grupos de servidores
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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quinta-feira (4), os projetos de lei complementar 09/2023 e 10/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, relacionados ao plano de cargos e salários da Prefeitura. Antes da votação dessas proposições, durante a 3ª Reunião Extraordinária do ano, iniciada às 21 horas, o Legislativo sediou uma audiência pública para debater essas duas matérias. O PLC 09/2023 altera o grupo salarial do emprego "Auxiliar de Desenvolvim...

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[02/05/2023] - Projeto prevê instalação de bebedouros públicos em praças e áreas de lazer
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 158/2023, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, acessíveis a pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer. De acordo com o projeto, a instalação desses bebedouros deve ser feita em locais de fácil acesso e visualização e a quantidade de equipamentos instalados dependerá de um estudo prévio do órgão técnico responsável. O projeto também permite a realização de parcerias com empresas pr...

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[28/04/2023] - Vereadores propõem tombamento do estádio do União Barbarense
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio dos demais parlamentares, protocolaram, hoje (28), a Indicação 1394/2023, por meio da qual sugerem ao prefeito que seja promovido o tombamento do estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense). No documento, eles ressaltam a importância e o valor histórico e cultural desse estádio, um dos cartões postais da cidade, assim como do clube União Agrícola Barbarense, que foi e cont...

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[28/04/2023] - Quatro projetos estão na pauta da 16ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de resolução e seis moções, na próxima terça-feira (02 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois...

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[28/04/2023] - Vereadores participam de reunião do Conseg sobre segurança nas escolas
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Os vereadores Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Nilson Araújo (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) participaram, na tarde de ontem (27), da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, cujo tema principal foi a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste.   Além do presidente do Conseg, sr. Valmir Hedlund, marcaram presença no encontro desta quinta-feira, a secret...

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[28/04/2023] - Câmara recebe alunos da AMEV
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na tarde de ontem (27), um grupo de 25 alunos atendidos pela AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). A entidade solicitou essa visita guiada pelas dependências do Legislativo, com o intuito de apresentar a Casa de Leis às crianças e aos adolescentes, com idades entre 4 e 13 anos. Antes da visita guiada, os alunos foram recebidos pelo secretário da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) e chefe do Setor de Biblioteca e...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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[27/04/2023] - Vereador propõe prazo máximo para exames no SUS e informações sobre tarifa no transporte público
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), os projetos de lei 146 e 147/2023. O primeiro estabelece prazos para a realização de exames e demais procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Bárbara d'Oeste; enquanto o segundo dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal. O Projeto de Lei 146/2023 estabelece prazos máximos de atendimento no SUS para a realização de exames diagnósticos e procedimentos...

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