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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/04/2023] - Câmara sedia audiência pública sobre reajuste de servidores
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Por solicitação do vereador Eliel Miranda (PSD), a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (26), audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais.   No evento, durante o qual os servidores presentes foram convidados a usar a tribuna para expor suas reivindicações, marcaram presença o presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro (MDB); e os vereadores Celso Ávila (PV); Reinaldo Casimiro (Podemos)...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[26/04/2023] - Projeto torna obrigatória assinatura física de idosos em contratos de operação de créditos
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 141/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos. Para efeitos da lei, considera-se contrato de operação de crédito todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto de aposentadorias, pensões, p...

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[26/04/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 15ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, nesta terça-feira, dia 25 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi rejeitado, por 17 votos contrários, o veto...

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[24/04/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei nesta segunda-feira (24)
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (24), quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os PLs 133, 134, 135 e 136/2023 tratam desde a indenização de proprietários de veículos danificados em função de buracos nas ruas até a obrigatoriedade de disponibilização de agendamento presencial do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para viagens. O Projeto de Lei nº 133/2023 autoriza a Prefeitura a indenizar os proprietári...

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[24/04/2023] - Um veto e dois projetos estão na pauta da 15ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei, amanhã (25 de abril), durante a 15ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser discutido e votado o veto total do Executivo a...

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[20/04/2023] - Vereadores se reúnem com secretário de Governo no Palácio dos Bandeirantes
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD) estiveram, nesta quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde se reuniram com o secretário de Governo do Estado, Gilberto Kassab, e com o ex-deputado federal Guilherme Campos, diretor do Sebrae-SP. Kassab e Campos são, respectivamente, presidente e vice-presidente da executiva nacional do PSD. Durante o encontro, os parlamentares barbarenses entregaram um convite do APAE Show, evento...

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[20/04/2023] - Câmara sedia audiência sobre reajuste de servidores na quarta-feira (26)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima quarta-feira (26), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais. Essa audiência foi solicitada ao presidente do Legislativo, Paulo Monaro (MDB), pelo vereador Eliel Miranda (PSD). Antes de solicitar essa audiência, que será aberta a todos os interessados, o parlamentar protocolou o Requerimento 222/2023, por meio do qual pedia infor...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Vereador apresenta quatro projetos de lei nesta segunda-feira (17)
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As proposições são relativas à ampliação da segurança em escolas do Município, à conscientização a respeito do telefone 192, à prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes e sobre programa de capacitação e amparo psicológico a mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro projeto protocolado pelo parlamentar, o Projeto de Lei...

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[17/04/2023] - Projeto sobre isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves deve ser votado amanhã (18)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (18), durante a 14ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, serão isentos do imposto os cont...

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[14/04/2023] - Presidente da Câmara promulga mais cinco leis nesta sexta-feira (14)
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (14), cinco leis criadas a partir de projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Esse tipo de sanção ocorre quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Foram promulgadas a Lei Muni...

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[13/04/2023] - Vereador participa de lançamento do Programa Nacional de Segurança nas Escolas
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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, hoje (13), no Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento do edital de chamada pública para estados e municípios fortalecerem a segurança nas escolas. O evento contou com a presença do Ministro da Justiça, Flavio Dino, e do governador daquele estado, Cláudio Castro. Também nesta quinta-feira, o parlamentar protocolou a Indicação 1210/2013, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste manifeste a adesão ao Programa Nacional de Seg...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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