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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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[12/09/2014] - Carlos Fontes se reúne com representantes de bancários e protocola requerimento sobre segurança
Carlos Fontes em reunião com membros do Sindban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 805/2014, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre o sistema de segurança e monitoramento por câmera de vídeo nas instituições bancárias e financeiras de Santa Bárbara d’Oeste, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.129/2009, de sua autoria, regulamentada pelo Decreto n° 5.102/2011.No presente requerimento, o parlamentar considera que se reuniu em seu gabinete, no último dia 1º de setembro, com a vice-presi...

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[11/09/2014] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura veta denominação do Jardim Firenze
A pedido do próprio autor da proposta aprovada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura vetou o Autógrafo 112/2014, referente Projeto de Lei 70/2014, o qual denomina as ruas do Loteamento Jardim Firenze. O parlamentar já apresentou outra propositura, a pedido dos loteadores, denominando as ruas da parte interna desse loteamento com nomes de cidades italianas, referindo-se assim à própria denominação do loteamento e seguindo padrão adotado em outros residenciais.  Na exposição...

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[09/09/2014] - Carlos Fontes pede informações sobre pavimentação e instalação de rede de esgoto no Sapezeiro
Munícipe pediu pavimentação de 250 metros de rua
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, dois requerimentos de informações relativos ao bairro rural Santo Antonio do Sapezeiro. O primeiro questiona a Administração Municipal a respeito da possibilidade de pavimentação de trecho de 250 metros na rua João Manoel dos Santos, enquanto o segundo pede informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro.No primeiro requerimento, o parlamentar cita a reclamação da munícipe Maria Isildinha Martins a respeito da poeira e...

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[05/09/2014] - Carlos Fontes entrega lista com pedidos de redutores de velocidade ao secretário de Trânsito
Vereador entregou diversas sugestões a Rômulo Gobbi
O vereador Carlos Fontes (PSD), em visita recente ao secretário municipal de Segurança, Trânsito de Defesa Civil, Rômulo Gobbi, entregou uma lista de indicações, algumas das quais apresentadas em 2012, sugerindo a instalação de redutores de velocidade em diferentes vias. Todas as sugestões feitas pelo parlamentar foram encaminhadas a ele por munícipes, que reclamam do excesso de velocidade dos motoristas em diversos bairros, o que pode contribuir para o aumento no índice de acidentes. Nas in...

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[05/09/2014] - Carlos Fontes acompanha plantio de grama em praça do São Francisco
Vereador acompanhou plantio de grama em praça
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, ontem (4), o trabalho da Prefeitura, que efetua o plantio de grama em nova praça instalada numa área pública no Jardim São Francisco, ao lado da Estrada de Cillos, assim como no canteiro central dessa avenida. A praça, que já possui uma academia ao ar livre, também deve contar com pista de skate e parque infantil. “A criação de uma praça, com área de lazer, era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro, encaminhada por diversos vereadores à A...

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[04/09/2014] - Carlos Fontes acompanha início de obras de residencial com 1.320 unidades do Minha Casa, Minha Vida
Canteiro de obras começou a ser construído hoje
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (4) pela manhã, a instalação de um canteiro de obras ao lado do bairro Parque do Lago. No local devem ser construídos 1.320 apartamentos, os quais serão financiados por meio do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, destinados a famílias que recebem até três salários mínimos.“Há anos venho cobrando a construção de casas populares no Município, mas o alto valor da terra em nossa cidade tem dificultado a chegada de novos empreendimentos...

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[04/09/2014] - Para facilitar acesso de ônibus, Carlos Fontes pede redução de rotatória na rua dos Tucanos
Carlos Fontes pede redução no diâmetro de rotatória
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última semana, um requerimento de informações à Prefeitura com relação ao tamanho da rotatória localizada no final da rua dos Tucanos, no acesso à rua da Bondade, no Jardim Vista Alegre. O parlamentar foi procurado por motoristas de ônibus, os quais reclamam da dificuldade em efetuar o contorno nesse local, devido à falta de espaço e ao tamanho dessa rotatória. No requerimento, Carlos Fontes pergunta se a Administração Municipal pode diminuir o t...

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[03/09/2014] - Prefeitura sanciona lei do vereador Carlos Fontes que permite gratuidade de 15 minutos na Zona Azul
Prefeito Denis Andia sancionou lei do vereador Carlos Fontes
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi publicada, hoje (3), no Diário Oficial do Município, a Lei Municipal nº 3656, de 29/8/2014, que concede 15 minutos de gratuidade no estacionamento rotativo (Zona Azul), em Santa Bárbara d' Oeste. Aprovada por unanimidade no Legislativo, a propositura do vereador Carlos Fontes atende a uma série de reclamações de comerciantes e usuários das vagas da região central da cidade, os quais reclamavam da falta de período de tolerância para quem estacio...

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[02/09/2014] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo durante sessão
Vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma homenagem
Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo foram aprovados, hoje (2), durante a 31ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde.De autoria do Poder...

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[29/08/2014] - Carlos Fontes se reúne com coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal em busca da regularização
Carlos Fontes e o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto da CDHU
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, no último dia (27), na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, com os coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal. Na oportunidade, o vereador foi acompanhar como está o andamento do processo da regularização dos bairros; Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso, Beira Rio l e 2, para a liberação das escrituras dos imóveis.Autor da Lei Municipal nº 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara c...

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[28/08/2014] - Carlos Fontes visita a Assembleia Legislativa em busca de recursos para o Hospital Santa Bárbara
Vereador entregou lista de pedidos a deputado estadual
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, na tarde de ontem (27), com o deputado estadual Osvaldo Vergínio (PSD), na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, solicitando verbas para o Hospital Santa Bárbara - Santa Casa de Misericórdia. Na oportunidade, o vereador entregou ao deputado três projetos assinados pelo presidente do hospital, Aparecido Donizetti Leite, solicitando recursos para a compra de diferentes equipamentos.No documento, Carlos Fontes solicita R$ 217,3 mil para a aq...

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[26/08/2014] - Pedido de Carlos Fontes é atendido no Jardim Conceição
Carlos Fontes tem indicação atendida no Jardim Conceição.
O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação nº 1.062/2014 atendida pela Prefeitura. Trata-se da limpeza das margens do ribeirão dos Toledos e da execução de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. A propositura foi protocolada no dia 20 de fevereiro de 2013. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por Maurício de Oliveira, morador da rua João Teizen, nº 247. O munícipe estava insatisfeito com os buracos deixados na via após obras realizadas pelo DAE (Departament...

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[22/08/2014] - Carlos Fontes faz apelo por aumento de repasse da Prefeitura ao Hospital Santa Bárbara
Carlos Fontes recebe visita do presidente da Santa Casa
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 299/2014, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pelo repasse de recursos suficientes ao Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia), para que sejam realizados os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada no dia 14 deste mês, segundo a qual a Prefeitura cortou em mais de R$ 200 mil o repasse mensal feito ao hospital. Segundo a diretoria da Santa Casa, o valor repassado...

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[19/08/2014] - Vereadores aprovam projeto de lei complementar e dois projetos de lei durante Reunião Ordinária
No início da sessão, vereadores fizeram 1 minuto de silêncio
Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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