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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/06/2014] - Vereadores rejeitam projeto que cria subsídio de R$ 95 mil a empresa de transporte urbano
Vereadores rejeitaram projeto do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (3), durante a 20ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2014, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar Municipal nº 50/2009, criando subsídio mensal de até R$ 95 mil para a empresa responsável pelo transporte urbano no município, para garantir a gratuidade da tarifa aos sábados. Essa proposta, incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), líder do Governo na Câmara, foi...

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[27/05/2014] - Pinguim se reúne com agentes da Zona Azul para esclarecer lei que amplia tolerância
Nova lei gerou reclamações de motoristas e agressão
Funcionários da Estapar, empresa responsável pela cobrança da Zona Azul na área central de Santa Bárbara d’Oeste, visitaram hoje (27) a Câmara barbarense para pedir apoio dos parlamentares no esclarecimento da população a respeito da Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). Essa lei amplia de cinco para 15 minutos a tolerância no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Com a apro...

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[21/05/2014] - Pereira e Fontes vão a São Paulo em busca de mais moradias
Vereadores pediram regularização de imóveis do Cidade Nova
Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (PSD) estiveram na Secretaria da Habitação em São Paulo, nesta quarta-feira (21), e solicitaram a ampliação de projetos habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. Pereira também protocolou o pedido para que as quadras 61 e 62, do bairro Cidade Nova, sejam incluídas no Programa Cidade Legal, que visa a implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.Na Capital, eles foram rece...

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[20/05/2014] - Vereadores derrubam veto e aprovam três projetos durante a 18ª Reunião Ordinária
Vereadores rejeitaram um veto e aprovaram três projetos
Os vereadores barbarenses derrubaram um veto e aprovaram três projetos, hoje (20), durante a 18ª Reunião Ordinária. Com 13 votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Parcial ao Projeto de Lei 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento. O veto era relativo à emenda apresentada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, que veda a concessão de adiantamento...

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[19/05/2014] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação
Um veto e três projetos estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento. O veto é relativo a emenda apresentada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Econo...

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[16/05/2014] - Prefeito veta projeto de Carlos Fontes relativo à política municipal de habitação
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta semana, veto do Executivo ao Autógrafo 55/2014, o qual aprovou nos próprios termos o Projeto de Lei 29/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a política municipal de habitação e desenvolvimento urbano. Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que a propositura em questão é inconstitucional, incongruente e concorre com leis municipais. “Essa proposta trata de matéria relativa à organização administrativ...

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[13/05/2014] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam dois pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram pareceres
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, hoje (13), durante a 17ª Reunião Ordinária. Inicialmente, o Projeto de Lei Complementar 06/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 18 votos favoráveis. Essa proposta, incluída na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Pereira (PT), autoriza o Município a celebrar convênio com a Cooperativa Nacional de Ha...

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[09/05/2014] - Pauta de votação da 17ª Reunião Ordinária conta com um projeto de lei complementar e dois pareceres

Pauta da 17ª Sessão tem projeto e dois pareceres contrários.
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser votada é o Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P. e dá outras provid...

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[09/05/2014] - Carlos Fontes faz apelo por parceria entre Executivo e comunidades religiosas no combate à dengue
Carlos Fontes pede parceria entre Executivo e religiosos.
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para criar uma frente de combate à dengue buscando parcerias com as comunidades religiosas, convidando pastores e padres do Município para que juntos possam elaborar um forte plano de ação com os membros e fiéis de suas igrejas para eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti. O parlamentar considera que foram registrados quase 20 mil casos de dengue na RMC (Região Metropolitana de Campinas...

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[08/05/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre acessibilidade em UBSs
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 396/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre a acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao TAC firmado em 8 de março de 2013, as UBSs estão passando por adequações, conforme a NBR 9050/204. O secretário esclarece que,...

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[07/05/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre funcionamento e ampliação de cemitérios
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 390/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre os cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste.No ofício enviado à Câmara, Maiello esclareceu que, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é correta a informação de que há área para sepultamento somente no Cemitério Parque dos Lírios, assim como de que existe área disponível para ampliar o Cemitério...

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[07/05/2014] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura providencia limpeza de área pública no Vista Alegre
Carlos Fontes acompanha serviço de limpeza no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (07) à tarde, o trabalho da equipe da Prefeitura que realizou a limpeza de uma área pública localizada na avenida Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre. A solicitação foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação nº 1.702/2014, protocolada no dia 24 de abril.“O prefeito Denis Andia e o secretário de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, tem que criar mais equipes de limpeza para atender todo o município com mais rapidez. Por mais que os funcioná...

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[06/05/2014] - Vereadores aprovam dois projetos, acatam dois vetos e rejeitam outros três na 16ª Reunião Ordinária
16ª Reunião Ordinária de 2014.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, acataram dois vetos do Poder Executivo e rejeitaram outros três durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada, hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a emenda assinada pelo presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta,...

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[30/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com cinco vetos e dois projetos na pauta de votação
Vereadores votam cinco vetos e dois projetos na 16ª sessão.
Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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[28/04/2014] - Carlos Fontes pede informações à Febraban sobre recebimento de taxas do Detran
Carlos Fontes questiona Febraban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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