Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[18/03/2014] - Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos durante a 9ª Reunião Ordinária
Oswaldo Bachin Jr. foi homenageado com Medalha D. Margarida
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos foram aprovados, hoje (18), durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação e aprovada com 17 votos favoráveis foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acor...

Leia Mais

[17/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta da Prefeitura sobre índice de perda de água no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 170/2014, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação ao índice de perda de água no Município. No documento, o parlamentar cita reportagem do jornal Todo Dia, segundo a qual esse índice seria de 28% em Santa Bárbara d’Oeste, superior à meta de perda de 25% dos municípios que integram a da bacia (PCJ), dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As medidas adotadas pelo DAE (Departamento de Água e E...

Leia Mais

[14/03/2014] - Vereadores apreciam proposta de emenda à lei orgânica e oito projetos na 9ª Reunião Ordinária
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 19 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acordo com o período de...

Leia Mais

[14/03/2014] - Carlos Fontes visita CDHU para obter mais informações do Cidade Legal
Carlos Fontes conversa com coordenador do Cidade Legal
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, esta semana, em São Paulo, onde manteve audiência com o coordenador de contratos do Programa CidadeLegal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, para tratar da regularização fundiária de alguns bairros de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, o parlamentar entregou uma cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Be...

Leia Mais

[14/03/2014] - Em visita a São Paulo, Carlos Fontes consegue verbas para construção de novas academias ao ar livre
Carlos Fontes e o deputado Osvaldo Vergínio
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 12 de março, no gabinete do deputado estadual, Osvaldo Vergínio, do mesmo partido, solicitando verbas para diferentes áreas. No encontro, o deputado anunciou a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a construção de quatro academias ao ar livre, que já foram indicadas pelo vereador Carlos Fontes para os bairros Jardim Vista Alegre, Chácaras Beira Rio, Terras de Santa Bárba...

Leia Mais

[10/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre coleta seletiva no município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 141/2014, por meio do qual pede informações a respeito dos resíduos sólidos recicláveis em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Reciclopast continua realizando coleta seletiva, em quais horários e onde os moradores de bairros que não são atendidos podem levar esses materiais. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefei...

Leia Mais

[07/03/2014] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

Leia Mais

[07/03/2014] - Projeto do vereador Carlos Fontes extingue a Contribuição de Iluminação Pública
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de Projeto de Lei Complementar 09/2014, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., instituída pela Lei Complementar nº 07/2004, e dá outras providencias. O artigo 2º do projeto estabelece que a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2015. O parlamentar relembra, na justificativa do projeto, que votou contrário à de criação da C.I.P. em 2004. “Faz mais de nove anos desde que foi criado este imposto, que a população vem pagando, ma...

Leia Mais

[06/03/2014] - CARLOS FONTES PROPÕE TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS PARA PAGAMENTO POR VAGAS NA ÁREA AZUL
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar o pagamento da tarifa. “Essa iniciativa se deve à insatisfação de muitos motoristas, os...

Leia Mais

[21/02/2014] - PROJETO DE CARLOS FONTES SOBRE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS É SANCIONADO PELO PREFEITO
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 218/2013, sancionado e publicado, ontem (20), pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.591/2014. A proposta obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara d’Oeste no próprio e dá outras providências. Pela lei, as empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta estão obrigadas a emplacar e licenciar os...

Leia Mais

[21/02/2014] - VEREADORES PROTOCOLAM DENÚNCIA CONTRA REAJUSTES DE TARIFAS DO DAE NO MP
Um grupo formado por vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades e associações protocolou, nesta sexta-feira (21), denúncia contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d Oeste. Além de documentação elaborada pelos parlamentares nas últimas semanas, com a comparação de preços praticados no Município e em outras cidades da região, a denúncia de que faltaram elementos técnicos que justifiquem essa el...

Leia Mais

[19/02/2014] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR BEBEDOURO REFRIGERADO NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, a Indicação 1002/2014, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a instalação de bebedouro refrigerado na Emefei Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos que reclamam da falta desse equipamento nessa unidade de ensino. “Nesse período de calor intenso, a água em bebedouros que não possuem refrigeração fica quente. Por isso, com objetivo de ajudar a combater o calor e...

Leia Mais

[19/02/2014] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a respeito da pavimentação da estrada vicinal da Cachoeira/Italianos até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme Lei Municipal 3.067/2009. No pedido de informações, o parlamentar cita a aprovação de projeto de lei em 2009, o qual autorizava a realização de convênio entre a Prefeitura e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação dessa estrada. No documento encaminhado ao parlam...

Leia Mais

[19/02/2014] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PONTE DA RUA ELIAS FAUSTO
 O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, sobre a ponte localizada na rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim II. No documento, Maiello informa que a Administração pretende reformar a ponte, mas não há data prevista na Secretaria de Obras e Serviços para a execução da obra. O secretário esclarece que ainda não há projeto para a construção de uma nova ponte de concreto no loca. Por fim, ele afirma que a Secretaria de Obras e Serviços...

Leia Mais

[19/02/2014] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÃO CONTRA AUMENTO DE TARIFAS DO DAE
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (19), reunião com a presença de vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro foi realizado a convite do vereador Giovanni Bonfim (PDT), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Nessa reunião, o grupo decidiu apresentar denúncia contra os reajustes recentes promovidos pela autarquia,...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!