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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 266/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o asfalto da rua Padre Corrêa de Toledo, próximo ao nº 76, no Parque Olaria.Maiello informa que a Secretaria de Obras tem conhecimento do estado de degradação em que se encontra esta via e que o Município protocolou ação contra a empresa executora. Por fim, o secretário explica que a manutenção da mal...

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De autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), com apoio dos demais membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 04/2013. Esse projeto dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de cargos em comissão e das funções de confiança do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com o vereador na exposição de motivos do projeto, o objetivo desse substitutivo é adeq...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de indicação protocolada esta semana, sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, esquina com a rua Tabajaras, próximo à passarela e à Faculdade Anhanguera, no bairro Distrito Industrial l. A pedido de munícipes que trafegam por esse local, o vereador esteve no bairro e constatou o grande fluxo de veículos em função da entrada e saída de alunos na Universidade Anhanguera, o que dificult...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou ontem (3) à noite o bairro Nova Conquista, onde ouviu reclamações e pedidos dos moradores. Dentre as reivindicações estão a mudança do zoneamento, de zona estritamente residencial para zona 5, em que é autorizada a instalação de estabelecimentos comerciais e templos religiosos, a construção de um posto médico, de uma escola em tempo integral, assim como ampliação da frequência de ônibus no bairro, mais vagas na creche, a dedetização e o fumacê para com...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), projeto de lei que institui o Programa Remédio em Casa. De acordo com a proposta, a Administração Municipal deverá encaminhar os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular diretamente à residência de pacientes idosos com mais de 65 anos de idade, àqueles com deficiência ou mobilidade reduzida ou aos portadores de doenças crônicas, que sejam pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Além da comprovação das sit...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (28), a reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante o evento, os parlamentares da região assistiram a uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede. Além deste assunto, foi promovida a apresentação do projeto de ampliação do Term...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado, terça-feira (25), o Requerimento 308/2014, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possível melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviços na Secretaria de Educação do Município. No documento, o parlamentar cita a visita recebida por essas profissionais à Câmara, na qual pediram equiparação salarial com outros servidores. Atualmente, essas servidoras recebem salário inicial de R$ 755.No pedido de info...

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Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 29/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santa Bárbara D’Oeste. O objetivo é assegurar o acesso à moradia à população de baixa renda, com equidade e em assentamentos seguros dotados de infraestrutura urbana, equipamentos urbanos e comunitários e condições de habitabilidade e salubridade, em consonância com as diretrizes previstas nos artigos 129 e 136 da Lei Orgânica do Município, artigo 6...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, hoje (26) pela manhã, com os moradores do Jardim Santa Alice para discutir sobre a implantação do PCM (Plano Comunitário de Melhoramento) para o asfaltamento das ruas do bairro. O parlamentar é autor do Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pede informações e providências à prefeitura com relação à obra.“Em 2009, fizemos uma reunião em meu escritório político com a participação de aproximadamente 60 pessoas interessadas na pavimentação do Jardim...

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Após requerimento assinado pelo vereador Carlos Fontes (PSD) e reunião do parlamentar com secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste providenciou a limpeza e manutenção do parque localizado na rua Felipe Camarão, no bairro Siqueira Campos. Segundo o parlamentar, que protocolou o requerimento no dia 9 de agosto de 2013, a reivindicação foi feita a ele por um munícipe. “A praça estava abandonada, com muitas folhas e lixo no chão, além de árvores nece...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou, nesta semana, o lançamento do Edital nº 03/2014, para a remodelação da rotatória no bairro Santa Rita. A obra será entre os trechos da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) e as ruas Ismael Alves e Camaiuras. Com esta nova remodelação, projeta-se ordenar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos pedestres. Essa obra atende a uma antiga reivindicação feita pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Carlos Fontes (PSD); Celso Ávila...

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Quatro projetos de lei foram aprovados, hoje (25), durante a 10ª Reunião Ordinária, realizada a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.  Em seguida, os parlamentares aprovaram com 12 votos favoráveis e dois contrário...

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Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (PSD) se reuniram, nesta segunda-feira (24), com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, em busca da regularização dos imóveis existentes nas quadras 61 e 62, no final da avenida da Indústria, no bairro Cidade Nova. Pereira é autor do projeto que resultou na lei municipal nº 3581/2014 que “Declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova, e dá outras providências”.Em 2013,...

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Cinco projetos de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.Essa proposta conta com parecer contrário da Comissão Permanente de F...

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