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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/01/2014] - CARLOS FONTES FAZ APELO AO PREFEITO PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVO REFIS
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (24), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que encaminhe à Câmara o programa de Recuperação Fiscal (Refis) com destinação de 50% na área de saúde, 25% na área da educação e 25% nas áreas de segurança pública, obras e saneamento, assim como para esporte e cultura do Município. O parlamentar destaca que, ao estimular o contribuinte a regularizar eventuais dívidas tributárias, esse programa contribui para o aumento...

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[23/01/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES COBRA MELHORIAS NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato, hoje (23), através de email, com engenheiro da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para relatar a situação verificada por ele e sua assessoria durante visita ao bairro Jardim das Orquídeas. Segundo o parlamentar, foram constatados fios de telefone caídos pela rua, inclusive atravessados entre as calçadas, além de cabos de alta tensão entre galhos de árvores que necessitam de poda. O vereador solicita urgência na resolução dos problemas. “Há...

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[21/01/2014] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS E SEIS MOÇÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e seis moções na primeira reunião ordinária de 2014, realizada nesta terça-feira (21). De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC) foi aprovado o Projeto de Lei nº 168/2013, que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população em Santa Bárbara d’Oeste. A votação desse projeto havia sido adiada na sessão do dia 10 de dezembro a pedido do próprio autor. De autoria do vere...

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[17/01/2014] - ORDEM DO DIA CONTA COM QUATRO PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES NA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO
Os vereadores barbarenses apreciam quatro projetos de lei e quatro moções na primeira reunião ordinária de 2014, que será realizada na terça-feira (21). A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 168/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população em Santa Bárbara d’Oeste. A votação desse projeto foi adiada na sessão do dia 10 de dezembro a...

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[08/01/2014] - CARLOS FONTES PEDE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO PARQUE ARAÇARIGUAMA
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício protocolado na Administração Municipal, faz uma reivindicação ao secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Nesse pedido, o parlamentar pede a intensificação de rondas ostensivas no Parque Araçariguama, para ampliar a segurança no local, principalmente no período noturno. Nessa solicitação, o vereador afirma ter sido procurado por diversos munícipes e até por funcionários da Prefeitura, os quais estão preocupad...

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[08/01/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES SOLICITA A TROCA URGENTE DE LÂMPADAS EM ACADEMIA AO AR LIVRE

O vereador Carlos Fontes (PSD) encaminhou o Ofício nº 2/2014 à Prefeitura solicitando a manutenção e troca das lâmpadas na academia ao ar livre localizada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Jardim Santa Rita de Cássia. No documento, o parlamentar requer que o serviço seja executado em regime de urgência. “A iluminação adequada do local é essencial para que os usuários desta academia ao ar livre se sintam seguros e possam, assim, realizar suas atividades físicas sem se exporem a riscos”,...

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[08/01/2014] - EM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE GOVERNO, CARLOS FONTES PEDE PONTE NO SÃO JOAQUIM II
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (8), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ofício em que pede a construção, em regime de urgência, de ponte provisória de passeio para a população do bairro São Joaquim II. O parlamentar destaca a importância dessa passagem que substituirá a ponte atualmente interditada, localizada na rua Elias Fausto. “A ponte existente apresenta muitos buracos e não dispõe de grades nas laterais, colocando em risco a segurança de pedestr...

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[20/12/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE OFERTA DE MEDICAMENTOS E AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM UBS
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.176/2013, por meio do qual solicitou informações acerca da falta de medicamentos e do agendamento de consultas médicas em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, informa que o sistema de gestão não apont...

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[20/12/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PRECATÓRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO ROMANO
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.175/2013, por meio do qual solicitou informações acerca do Precatório do Conjunto Habitacional Roberto Romano. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que tal precatório foi expedido com pagamento parcelado em 10 parcelas anuais, mas no decorrer do parcelamento algumas parcelas (2001/2002/2003/2004) foram pagas a menor e, portanto, ao final restou um sa...

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[20/12/2013] - CARLOS FONTES REIVINDICA PONTE PROVISÓRIA NO SÃO JOAQUIM
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício protocolado hoje (20), na Prefeitura, pede que o prefeito Denis Andia providencie a construção, em regime de urgência, de ponte provisória de passeio para a população do bairro São Joaquim II. O parlamentar destaca a importância dessa passagem que substituirá a ponte atualmente interditada, localizada na rua Elias Fausto. “A ponte existente apresenta muitos buracos e não dispõe de grades nas laterais, colocando em risco a segurança de pedest...

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[18/12/2013] - EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, VEREADORES APROVAM REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (18), durante a 3ª Reunião Extraordinária de 2013, o Projeto de Lei 217/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a conceder e repassar subvenções sociais às entidades assistenciais. A proposta teve que ser votada em sessão extraordiária para que as entidades possam receber esse benefício em janeiro. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 12 votos favoráveis. Participaram da reunião os seguintes parlamentares: A...

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[11/12/2013] - CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SOLENIDADES DE ENTREGA DE HONRARIAS

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, hoje (11) e amanhã (12), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, as solenidades de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadão Barbarense, Vulto Emérito e Medalha Dona Margarida. Hoje, recebem o Título de Cidadão Barbarense Carlos Bortoletto, Henrique Rossi, Jandira Ramos, João Alves (Jota Alves), Lourdes de Souza, Luiz Carlos da Silva (Cartie), Marcelo Santos, Marco Antônio Pizzolato, Oswaldo Buani, Tarcísio Pon...

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[10/12/2013] - VEREADORES ACATAM TRÊS VETOS E APROVAM 25 PROJETOS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores barbarenses acataram três vetos, rejeitaram outros dois e aprovaram 25 projetos durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, promovida ontem (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto incluído na pauta de votação e aprovado por 15 votos favoráveis é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 89/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público de Santa Bárbara d’Oeste. Outro veto incluí...

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[10/12/2013] - PROJETO DA LOA QUE PERMITE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO EM 30% É APROVADO
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (10), durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2013, o Projeto de Lei 167/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. A propositura foi aprovada com 12 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta permite o remanejamento de 30% do orçamento do próximo ano, sem a necessidade de aprovação no Legislativo. Votaram favoráveis ao projeto da Administração Municipal os vereadores...

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[09/12/2013] - VEREADORES APRECIAM CINCO VETOS E 20 PROJETOS DURANTE ÚLTIMA SESSÃO DO ANO
Cinco vetos e 20 projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso iniciado no dia 15 de dezembro. Ainda durante a sessão, os parlamentares devem apreciar nove moções de apelo, além de requerimentos e indicações. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 89/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público de Santa B...

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