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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/05/2014] - Pauta de votação da 17ª Reunião Ordinária conta com um projeto de lei complementar e dois pareceres

Pauta da 17ª Sessão tem projeto e dois pareceres contrários.
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser votada é o Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P. e dá outras provid...

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[09/05/2014] - Carlos Fontes faz apelo por parceria entre Executivo e comunidades religiosas no combate à dengue
Carlos Fontes pede parceria entre Executivo e religiosos.
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para criar uma frente de combate à dengue buscando parcerias com as comunidades religiosas, convidando pastores e padres do Município para que juntos possam elaborar um forte plano de ação com os membros e fiéis de suas igrejas para eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti. O parlamentar considera que foram registrados quase 20 mil casos de dengue na RMC (Região Metropolitana de Campinas...

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[08/05/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre acessibilidade em UBSs
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 396/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre a acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao TAC firmado em 8 de março de 2013, as UBSs estão passando por adequações, conforme a NBR 9050/204. O secretário esclarece que,...

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[07/05/2014] - Vereador Carlos Fontes recebe resposta sobre funcionamento e ampliação de cemitérios
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 390/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre os cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste.No ofício enviado à Câmara, Maiello esclareceu que, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é correta a informação de que há área para sepultamento somente no Cemitério Parque dos Lírios, assim como de que existe área disponível para ampliar o Cemitério...

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[07/05/2014] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura providencia limpeza de área pública no Vista Alegre
Carlos Fontes acompanha serviço de limpeza no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (07) à tarde, o trabalho da equipe da Prefeitura que realizou a limpeza de uma área pública localizada na avenida Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre. A solicitação foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação nº 1.702/2014, protocolada no dia 24 de abril.“O prefeito Denis Andia e o secretário de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, tem que criar mais equipes de limpeza para atender todo o município com mais rapidez. Por mais que os funcioná...

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[06/05/2014] - Vereadores aprovam dois projetos, acatam dois vetos e rejeitam outros três na 16ª Reunião Ordinária
16ª Reunião Ordinária de 2014.
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, acataram dois vetos do Poder Executivo e rejeitaram outros três durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada, hoje (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a emenda assinada pelo presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta,...

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[30/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com cinco vetos e dois projetos na pauta de votação
Vereadores votam cinco vetos e dois projetos na 16ª sessão.
Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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[28/04/2014] - Carlos Fontes pede informações à Febraban sobre recebimento de taxas do Detran
Carlos Fontes questiona Febraban.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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[28/04/2014] - Abastecimento de água preocupa o vereador Carlos Fontes
Carlos Fontes em visita à represa de Cillos.
Preocupado com a escassez de água nos vários municípios da região, o vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, no sábado (26), no Parque das Águas para constatar o nível da Represa de Cillos. “A água está com cerca de 1,20m abaixo do nível”, afirma o vereador.Carlos Fontes também ressalta a situação da barragem de contenção da represa, que está apoiada por pedras, e do registro que regula a vazão da água (ladrão) no córrego Santão. “Soube que o registro está quebrado, ocasionando perda 100 metros...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes recebe parecer jurídico sobre projeto de extinção da C.I.P
Carlos Fontes quer o fim da C.I.P.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes quer novo cemitério para Santa Bárbara d’Oeste
Carlos Fontes pede novo cemitério para o Município.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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[25/04/2014] - Pinguim sanciona projeto de Carlos Fontes sobre tolerância de 15 minutos na Zona Azul
Pinguim sanciona lei sobre Zona Azul.
O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes faz apelo por redução da tarifa de água e esgoto
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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[23/04/2014] - Prefeito sanciona projeto de Carlos Fontes sobre prevenção a doenças ocupacionais de educador
Vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) comemora a sanção do prefeito Denis Andia (PV) ao Projeto de Lei 15/2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, dando origem à Lei Municipal nº 3.607, de 10 de abril de 2014.O objetivo do programa é informar sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enferm...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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