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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/01/2014] - CARLOS FONTES PEDE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO PARQUE ARAÇARIGUAMA
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício protocolado na Administração Municipal, faz uma reivindicação ao secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Nesse pedido, o parlamentar pede a intensificação de rondas ostensivas no Parque Araçariguama, para ampliar a segurança no local, principalmente no período noturno. Nessa solicitação, o vereador afirma ter sido procurado por diversos munícipes e até por funcionários da Prefeitura, os quais estão preocupad...

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[08/01/2014] - VEREADOR CARLOS FONTES SOLICITA A TROCA URGENTE DE LÂMPADAS EM ACADEMIA AO AR LIVRE

O vereador Carlos Fontes (PSD) encaminhou o Ofício nº 2/2014 à Prefeitura solicitando a manutenção e troca das lâmpadas na academia ao ar livre localizada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Jardim Santa Rita de Cássia. No documento, o parlamentar requer que o serviço seja executado em regime de urgência. “A iluminação adequada do local é essencial para que os usuários desta academia ao ar livre se sintam seguros e possam, assim, realizar suas atividades físicas sem se exporem a riscos”,...

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[08/01/2014] - EM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE GOVERNO, CARLOS FONTES PEDE PONTE NO SÃO JOAQUIM II
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (8), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ofício em que pede a construção, em regime de urgência, de ponte provisória de passeio para a população do bairro São Joaquim II. O parlamentar destaca a importância dessa passagem que substituirá a ponte atualmente interditada, localizada na rua Elias Fausto. “A ponte existente apresenta muitos buracos e não dispõe de grades nas laterais, colocando em risco a segurança de pedestr...

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[20/12/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE OFERTA DE MEDICAMENTOS E AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM UBS
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.176/2013, por meio do qual solicitou informações acerca da falta de medicamentos e do agendamento de consultas médicas em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, informa que o sistema de gestão não apont...

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[20/12/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE PRECATÓRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO ROMANO
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.175/2013, por meio do qual solicitou informações acerca do Precatório do Conjunto Habitacional Roberto Romano. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que tal precatório foi expedido com pagamento parcelado em 10 parcelas anuais, mas no decorrer do parcelamento algumas parcelas (2001/2002/2003/2004) foram pagas a menor e, portanto, ao final restou um sa...

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[20/12/2013] - CARLOS FONTES REIVINDICA PONTE PROVISÓRIA NO SÃO JOAQUIM
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício protocolado hoje (20), na Prefeitura, pede que o prefeito Denis Andia providencie a construção, em regime de urgência, de ponte provisória de passeio para a população do bairro São Joaquim II. O parlamentar destaca a importância dessa passagem que substituirá a ponte atualmente interditada, localizada na rua Elias Fausto. “A ponte existente apresenta muitos buracos e não dispõe de grades nas laterais, colocando em risco a segurança de pedest...

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[18/12/2013] - EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, VEREADORES APROVAM REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (18), durante a 3ª Reunião Extraordinária de 2013, o Projeto de Lei 217/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a conceder e repassar subvenções sociais às entidades assistenciais. A proposta teve que ser votada em sessão extraordiária para que as entidades possam receber esse benefício em janeiro. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 12 votos favoráveis. Participaram da reunião os seguintes parlamentares: A...

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[11/12/2013] - CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SOLENIDADES DE ENTREGA DE HONRARIAS

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, hoje (11) e amanhã (12), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, as solenidades de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadão Barbarense, Vulto Emérito e Medalha Dona Margarida. Hoje, recebem o Título de Cidadão Barbarense Carlos Bortoletto, Henrique Rossi, Jandira Ramos, João Alves (Jota Alves), Lourdes de Souza, Luiz Carlos da Silva (Cartie), Marcelo Santos, Marco Antônio Pizzolato, Oswaldo Buani, Tarcísio Pon...

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[10/12/2013] - VEREADORES ACATAM TRÊS VETOS E APROVAM 25 PROJETOS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores barbarenses acataram três vetos, rejeitaram outros dois e aprovaram 25 projetos durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, promovida ontem (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto incluído na pauta de votação e aprovado por 15 votos favoráveis é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 89/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público de Santa Bárbara d’Oeste. Outro veto incluí...

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[10/12/2013] - PROJETO DA LOA QUE PERMITE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO EM 30% É APROVADO
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (10), durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2013, o Projeto de Lei 167/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. A propositura foi aprovada com 12 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta permite o remanejamento de 30% do orçamento do próximo ano, sem a necessidade de aprovação no Legislativo. Votaram favoráveis ao projeto da Administração Municipal os vereadores...

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[09/12/2013] - VEREADORES APRECIAM CINCO VETOS E 20 PROJETOS DURANTE ÚLTIMA SESSÃO DO ANO
Cinco vetos e 20 projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso iniciado no dia 15 de dezembro. Ainda durante a sessão, os parlamentares devem apreciar nove moções de apelo, além de requerimentos e indicações. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 89/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público de Santa B...

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[09/12/2013] - PROJETO DE CARLOS FONTES OBRIGA O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 218/2013, que obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara d’Oeste no próprio e da outras providências. De acordo com a proposta, as empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta estão obrigadas a emplacar e licenciar os veículos objeto da prestação de serviço no Município. O projeto estabelece que os veículos já contratados...

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[09/12/2013] - CARLOS FONTES QUESTIONA CUMPRIMENTO DA LEI QUE INSTITUIU DISQUE DENÚNCIA A MAUS-TRATOS
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1215/2013, pede informações a respeito da Lei Municipal 3122/2009, a qual institui o Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais questionam a existência desse serviço e a fiscalização do mesmo na Administração Municipal. No requerimento, Carlos Fontes pergunta o número desse disque denúncia e se há divulgação do número de telefone no Município. O parlamentar também indaga...

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[05/12/2013] - PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE CARLOS FONTES E INSTALA ALAMBRADO EM CAMPINHOS NO SANTA RITA
Após diversas reivindicações do vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste efetuou a troca de alambrado ao redor dos campos de futebol de areia localizados na rua Camaiuras, no Jardim Santa Rita de Cássia. As cercas existentes anteriormente apresentavam diversas falhas, não evitando que as bolas atingissem as casas da vizinhança, causando transtorno aos vizinhos. Em junho deste ano, Fontes apresentou requerimento a respeito da possibilidade de troca desses alambrados...

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[28/11/2013] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS E FILA DE ESPERA EM UBS
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1176/2013, pede informações a respeito da falta de medicamentos e do agendamento de consultas médicas em seis unidades básicas de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reportagem do jornal Todo Dia, segundo a qual seis unidades apresentavam falta de medicamentos, além de gerar reclamações entre munícipes que aguardavam por atendimento médico. No requerimento, o parlamentar indaga se realmente faltam medicamentos nas unidad...

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