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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (7), Projeto de Lei 15/]2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino. Os objetivos desse programa é informar e esclarecer sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enfermo para o adequado tratamento das moléstias de que seja vítima em virtud...

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Os vereadores barbarenses derrubaram um veto, acataram outros quatro e aprovaram quatro projetos durante a 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (4), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto apreciado pelos parlamentares, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 161/2013, que declara como Zona de Interesse Social os Núcleos Habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova, foi derrubado com 14 votos contrários e quatro favoráveis. Com a derrubada do veto a esse...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado na semana passada, pede informações a respeito do campo de futebol localizado na rua A, em frente ao nº 1.145, no bairro Beira Rio em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido chamado por moradores do bairro para vistoriar as atuais condições desse campo, que apresenta muitos buracos, desnível e solo batido e seco. No requerimento, Carlos Fontes indaga se é possível fazer um campo de futebol de areia no local e,...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) sugere ao Poder Executivo que execute melhorias na avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre. Pela Indicação nº 399/2014, o parlamentar solicita a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localiza nessa via. A Indicação nº 406/2014 trata da construção de passeio público na avenida no Parque Residencial do Lago, em frente à praça do bairro. Carlos Fontes esteve pessoalmente no local, onde pôde c...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao Poder Executivo, por meio do Requerimento n° 46/2014, sobre a construção de calçada em área pública da avenida da Amizade, entre as ruas Ermelindo Batista e Antonieta da Conceição Cruz, no bairro Santa Rosa II. O parlamentar foi procurado por comerciantes e moradores do Santa Rosa II e do Parque Planalto reclamando que a área pública tem que ser atravessada pelo meio do mato ou da rua, havendo risco de atropelamentos. A situação prejudica in...

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Cinco vetos e três projetos, além de 14 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 4 de fevereiro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto a ser apreciado pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 161/2013, que declara como Zona de Interesse Social os Núcleos Habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova. O projeto vetado é de autoria do vereador Antonio Pereira (PT). Os parlamentares tam...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (31), manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força de Luz) para realizar o reparo em poste caído na rua Cândido Antônio Zanata, ao lado do campus barbarense da Unimep. “Estive no local e pude constatar que esse poste de madeira está caído junto com fios de alta tensão, colocando em risco a segurança das pessoas que passam por essa área”, afirmou Fontes, ressaltando que um incêndio no canavial onde esse poste está inst...

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Os vereadores barbarenses acataram cinco vetos do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei durante a 2ª Reunião Ordinária de 2014, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente os parlamentares acataram com 10 votos favoráveis e nove contrários o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que modifica os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de dezembro de 2001, a fim de equiparar os recuos e o índice de ocupação dos lotes de inte...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, ontem (23), a academia ao ar livre entre os bairros, Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre. A liberação dos recursos para a aquisição desses equipamentos foi conquistada pelo parlamentar junto à deputada estadual Rita Passos, do mesmo partido. “Está faltando a instalação da iluminação nos poste de luz, e a construção de um redutor de velocidade em frente à academia, para garantir mais segurança para os usuários”, afirmou Carlos Fontes, que...

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Cinco vetos e dois projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2014, que será realizada na terça-feira (28). A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que modifica os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de dezembro de 2001, a fim de equiparar os recuos e o índice de ocupação dos lotes de interesse social aos demais lotes do Município. Esse projeto é de autoria do vereador José Luis Forn...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (24), manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin, pela construção de duas pontes de concreto, uma na rua Elias Fausto, entre o bairro São Joaquim I e o Jardim Batagin, e outra na Estrada da Cachoeirinha, que liga o São Joaquim II ao Vila Rica. “As duas pontes precisam ser substituídas, uma vez que uma está interditada, sem previsão de reabertura, enquanto a outra apresenta vida útil totalmente comprometida”, afirmou o vere...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (24), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que encaminhe à Câmara o programa de Recuperação Fiscal (Refis) com destinação de 50% na área de saúde, 25% na área da educação e 25% nas áreas de segurança pública, obras e saneamento, assim como para esporte e cultura do Município. O parlamentar destaca que, ao estimular o contribuinte a regularizar eventuais dívidas tributárias, esse programa contribui para o aumento...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato, hoje (23), através de email, com engenheiro da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para relatar a situação verificada por ele e sua assessoria durante visita ao bairro Jardim das Orquídeas. Segundo o parlamentar, foram constatados fios de telefone caídos pela rua, inclusive atravessados entre as calçadas, além de cabos de alta tensão entre galhos de árvores que necessitam de poda. O vereador solicita urgência na resolução dos problemas. “Há...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e seis moções na primeira reunião ordinária de 2014, realizada nesta terça-feira (21). De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC) foi aprovado o Projeto de Lei nº 168/2013, que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população em Santa Bárbara d’Oeste. A votação desse projeto havia sido adiada na sessão do dia 10 de dezembro a pedido do próprio autor. De autoria do vere...

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Os vereadores barbarenses apreciam quatro projetos de lei e quatro moções na primeira reunião ordinária de 2014, que será realizada na terça-feira (21). A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 168/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população em Santa Bárbara d’Oeste. A votação desse projeto foi adiada na sessão do dia 10 de dezembro a...

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