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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/04/2013] - PROJETO DO VEREADOR CARLOS FONTES DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 54/2013, que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas em praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico para idosos (cidadãos acima de 60 anos), pessoas com deficiência e gestantes no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.       De acordo com a proposta, os estabelecimentos terão 60 dias, contados a partir da publicação da lei, para fazer as ad...

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[12/04/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES FAZ APELO POR CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS SOCIAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para que sejam criados loteamentos sociais para atender famílias de baixa renda no Município. O parlamentar considera que há cerca de 11mil famílias barbarenses de baixa renda aguardando as casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. “A população de baixa renda não têm condições de adquirir e de construir a sua casa, pois os preços dos terrenos estão na faixa de R$...

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[09/04/2013] - VEREADORES REJEITAM DOIS VETOS DO EXECUTIVO A PROJETOS DE LEI DURANTE 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13ª Reunião Ordinária.
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram dois e acataram quatro vetos a projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Ainda nesta terça-feira, os parlamentares apreciaram oito moções, sendo três de aplauso e cinco de apelo; além de requerimentos e indicações.     Inicialmente, os vereadores aprovaram o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do vereador Edison Carlos...

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[08/04/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES VISITA SOBERANA GRAÇA
Carlos Fontes visita Soberana Graça.
    O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na última sexta-feira (05), a Soberana Graça, organização da sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos que há 20 anos trabalha na recuperação de dependentes de álcool e drogas. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo coordenador geral, Waine Salvador, ouviu as necessidades e colocou seu gabinete à disposição da instituição.     Waine apresentou as dificuldades da Soberana Graça com relação à manutenção do prédio e agradeceu o empe...

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[05/04/2013] - VEREADORES VISITAM ZONA SUL NA COMPANHIA DO SECRETÁRIO RÔMULO GOBBI
      Os vereadores Celso Ávila (PV), Carlos Fontes (PSD), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Felipe Sanches (PSC) e Giovanni Bonfim (PDT) visitaram, ontem (04), a Zona Sul do Município na companhia do secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, para verificar as melhorias necessárias em relação ao trânsito e à segurança daquela região.      Os vereadores solicitaram a instalação de um semáforo na esquina entre as ruas Tucanos e Emboabas, além da alt...

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[05/04/2013] - A PEDIDO DO VEREADOR CARLOS FONTES, PREFEITURA INICIA LIMPEZA NA ZONA SUL
Carlos Fontes acompanha limpeza na Zona Sul.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, ontem (04), o trabalho da equipe de limpeza da Prefeitura no Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha, o Zinhão, localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Os serviços foram executados a pedido do parlamentar, que enviou ao prefeito Denis Andia (PV) a Moção n° 20/2013, por meio da qual manifestou apelo pela criação de equipes de “Força Tarefa” para limpar a cidade, com a retirada de entulho e lixo e a roçage...

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[05/04/2013] - PREFEITO SANCIONA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS FONTES
      O prefeito Denis Andia (PV) sancionou na segunda-feira (1°) e foi publicada ontem (04) a Lei Municipal n° 3.454/2013, oriunda do Projeto de Lei n° 15/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). De acordo com a lei em questão, todas as placas, os painéis ou quaisquer outras peças publicitárias relativas à compra e venda de imóveis em Santa Bárbara d’Oeste deverão conter, obrigatoriamente, o nome do corretor de imóveis ou pessoa jurídica responsável pela intermediação, além do númer...

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[04/04/2013] - VEREADORES APRECIAM SEIS VETOS TOTAIS DO PODER EXECUTIVO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam cinco vetos totais a projetos de lei, um veto total a projeto de lei complementar, oito moções, além de requerimentos e indicações durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira, dia 9 de abril, a partir das 14h, no plenário dr. Tancredo Neves.       Inicialmente, será votado o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que revoga a...

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[03/04/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE MINIUSINA DE PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 239/2013, por meio do qual pediu informações sobre a miniusina de produção e pasteurização de lei à base de soja. No documento enviado à Câmara, Maiello informa que o edital de licitações foi assinado pelo então secretário de governo, Gilmar Margato, e pela secretária de administração, Ana Leone Paiva Vitorino.      O secretário esclarece que os equipamentos est...

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[28/03/2013] - CARLOS FONTES APELA AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS À SAÚDE
       O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 193/2013, protocolada hoje (28), manifesta apelo ao deputado federal Guilherme Campos, solicitando intermediação do parlamentar para a liberação de recursos junto ao Governo Federal, e de Emendas Parlamentares para serem aplicadas na área da saúde em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esta semana esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Laerte Tadeu Zucolo, o qual relatou as dificuldades enfrentadas pela populaç...

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[28/03/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Carlos Fontes pede informações sobre manutenção em academias ao ar livre.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, acerca da manutenção das academias ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que a reivindicação foi feita por diversos munícipes, pois há risco de acidentes. “Constatamos que algumas academias estão com equipamentos quebrados e impossibilitados para a prática dos exercícios físicos”, comenta Carlos Fontes.     Diante do exposto, o vereador pergunta quantas academi...

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[27/03/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO
Carlos Fontes em reunião com Laerte Zucolo.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) se reuniu, ontem (26) com o secretário municipal de saúde, Laerte Zucolo, para tratar sobre a realização de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar é autor do Requerimento n° 150/2013, por meio do qual pediu informações sobre os números ligados ao procedimento no Município. Durante o encontro, Carlos Fontes soube que o Serviço de Oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia faz tratamento de glaucoma e é responsável por 30 a 40 cirurgia...

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[26/03/2013] - PREFEITO SANCIONA LEI COM EMENDA DO VEREADOR CARLOS FONTES
      Foi sancionada, no dia 19 deste mês, a Lei Municipal 3451/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de auxílio natalidade e auxílio funeral, bem como a concessão de benefícios temporários de auxílio de vulnerabilidade temporária no município. A lei conta com emenda de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), a qual dispõe que o auxílio vulnerabilidade temporária será concedido, mediante aluguel social, pelo prazo de um ano, podendo ser pro...

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[25/03/2013] - CARLOS FONTES PEDE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO DA ISAÍAS ROMANO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO
Carlos Fontes esteve reunido com secretário de Trânsito e reiterou pedido de semáforo
      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, semana passada, com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Durante o encontro, o parlamentar voltou a pedir a instalação de semáforo na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no cruzamento com a avenida Santa Bárbara.       “Entreguei ao secretário uma cópia do Requerimento 35/2013, protocolado em janeiro deste ano, o qual reiterava indicação e requerimento apresentados em 2009 e 2010”, afirmou o verea...

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[22/03/2013] - PREFEITO VETA SEIS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA
      O prefeito Denis Andia (PV) vetou seis autógrafos referentes a projetos de lei aprovados neste ano na Câmara barbarense. Os autógrafos 7, 8, 9, 10, 16 e 17/2013, segundo o chefe do Executivo, foram vetados por afrontarem a Constituição e apresentarem vício de iniciativa. Na justificativa dos vetos, ele explica que, nascidas de projeto de vereador, essas leis representariam uma usurpação de competência privativa do prefeito, além de violar o princípio da independência e harmonia entre os...

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