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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2014] - Comissão de Finanças protocola no Executivo razões de parecer contrário a projeto
Membros da Comissão de Finanças se reuniram com Maiello
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia protocolou, hoje (20), na Secretaria de Governo apontamentos feitos pela Controladoria da Câmara acerca do Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. As adequações necessárias no projeto foram apresentadas ao secretário de Governo, Rodrigo Maiello, pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antoni...

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[19/03/2014] - Carlos Fontes pede lixeiras de reciclagem em academia ao ar livre
Vereador Carlos Fontes em visita à academia.
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, hoje (19), a academia ao ar livre localizada em área da rua Ruth garrido Roque, esquina com a travessa do Talento, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre. Por meio da Indicação nº 427/2014, o parlamentar pede que a Administração providencie a instalação de lixeiras no local.“Há muito lixo acumulado na área da academia, como sacos plásticos e garrafas pet”, comenta Carlos Fontes. A liberação dos recursos para a instalação da a...

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[19/03/2014] - A pedido do vereador Carlos Fontes, Prefeitura inicia limpeza na zona sul
Carlos Fontes conversa com equipe de limpeza.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (19) pela manhã, o trabalho de uma equipe de limpeza da Prefeitura no Jardim Santa Rita de Cássia. A melhoria foi sugerida pelo vereador por meio da Indicação nº 266/2014, protocolada no dia 17 de janeiro deste ano.“Pedimos para que a população de bem contribua denunciando as pessoas que sujam a nossa cidade, jogando lixo e entulhos em áreas públicas, motivo de caos social e riscos à saúde pública. Para isso, é preciso entrar em contato com a fi...

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[18/03/2014] - Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos durante a 9ª Reunião Ordinária
Oswaldo Bachin Jr. foi homenageado com Medalha D. Margarida
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos foram aprovados, hoje (18), durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação e aprovada com 17 votos favoráveis foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acor...

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[17/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta da Prefeitura sobre índice de perda de água no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 170/2014, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação ao índice de perda de água no Município. No documento, o parlamentar cita reportagem do jornal Todo Dia, segundo a qual esse índice seria de 28% em Santa Bárbara d’Oeste, superior à meta de perda de 25% dos municípios que integram a da bacia (PCJ), dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As medidas adotadas pelo DAE (Departamento de Água e E...

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[14/03/2014] - Vereadores apreciam proposta de emenda à lei orgânica e oito projetos na 9ª Reunião Ordinária
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 19 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acordo com o período de...

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[14/03/2014] - Carlos Fontes visita CDHU para obter mais informações do Cidade Legal
Carlos Fontes conversa com coordenador do Cidade Legal
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, esta semana, em São Paulo, onde manteve audiência com o coordenador de contratos do Programa CidadeLegal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, para tratar da regularização fundiária de alguns bairros de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, o parlamentar entregou uma cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Be...

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[14/03/2014] - Em visita a São Paulo, Carlos Fontes consegue verbas para construção de novas academias ao ar livre
Carlos Fontes e o deputado Osvaldo Vergínio
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 12 de março, no gabinete do deputado estadual, Osvaldo Vergínio, do mesmo partido, solicitando verbas para diferentes áreas. No encontro, o deputado anunciou a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a construção de quatro academias ao ar livre, que já foram indicadas pelo vereador Carlos Fontes para os bairros Jardim Vista Alegre, Chácaras Beira Rio, Terras de Santa Bárba...

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[10/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta sobre coleta seletiva no município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 141/2014, por meio do qual pede informações a respeito dos resíduos sólidos recicláveis em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Reciclopast continua realizando coleta seletiva, em quais horários e onde os moradores de bairros que não são atendidos podem levar esses materiais. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefei...

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[07/03/2014] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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[07/03/2014] - Projeto do vereador Carlos Fontes extingue a Contribuição de Iluminação Pública
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de Projeto de Lei Complementar 09/2014, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., instituída pela Lei Complementar nº 07/2004, e dá outras providencias. O artigo 2º do projeto estabelece que a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2015. O parlamentar relembra, na justificativa do projeto, que votou contrário à de criação da C.I.P. em 2004. “Faz mais de nove anos desde que foi criado este imposto, que a população vem pagando, ma...

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[06/03/2014] - CARLOS FONTES PROPÕE TOLERÂNCIA DE 15 MINUTOS PARA PAGAMENTO POR VAGAS NA ÁREA AZUL
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar o pagamento da tarifa. “Essa iniciativa se deve à insatisfação de muitos motoristas, os...

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[21/02/2014] - PROJETO DE CARLOS FONTES SOBRE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS É SANCIONADO PELO PREFEITO
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 218/2013, sancionado e publicado, ontem (20), pelo prefeito Denis Andia (PV), dando origem à Lei Municipal nº 3.591/2014. A proposta obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços ao Município de Santa Bárbara d’Oeste no próprio e dá outras providências. Pela lei, as empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta estão obrigadas a emplacar e licenciar os...

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[21/02/2014] - VEREADORES PROTOCOLAM DENÚNCIA CONTRA REAJUSTES DE TARIFAS DO DAE NO MP
Um grupo formado por vereadores, sindicalistas e integrantes de diferentes entidades e associações protocolou, nesta sexta-feira (21), denúncia contra os recentes reajustes de tarifas de serviços promovidos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d Oeste. Além de documentação elaborada pelos parlamentares nas últimas semanas, com a comparação de preços praticados no Município e em outras cidades da região, a denúncia de que faltaram elementos técnicos que justifiquem essa el...

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[19/02/2014] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR BEBEDOURO REFRIGERADO NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, a Indicação 1002/2014, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a instalação de bebedouro refrigerado na Emefei Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos que reclamam da falta desse equipamento nessa unidade de ensino. “Nesse período de calor intenso, a água em bebedouros que não possuem refrigeração fica quente. Por isso, com objetivo de ajudar a combater o calor e...

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