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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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O vereador Juca Bortolucci (MDB) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 394/2025, acerca do término das obras de pavimentação da avenida marginal e da rotatória no Polo Industrial. O parlamentar considera que o Polo Industrial iniciou suas atividades em 2012 com as empresas Denso do Brasil e TRB e, recentemente, recebeu a instalação da Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalar.   “O término dessas obras se faz necessário para oferecer mais seguran...

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O vereador Celso Ávila (SDD) sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação 2.563/2025, que estude a possibilidade de implementar melhorias no trânsito entre a avenida Pastor Diogenes Wiezel e o cruzamento com a SP-135, no Jardim Firenze. “Segundo moradores e um empresário que entrou em contato com o nosso gabinete, a via em questão tem apresentado aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, em razão do crescimento populacional da região, da presença de e...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta sexta-feira (11), o Requerimento nº 393/2025, por meio do qual questiona o Poder Executivo Municipal sobre a data de publicação do decreto regulamentador da Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025. O parlamentar considera que o Projeto de Lei nº 72/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara barbarense, foi sancionado e deu origem à referida lei.   No requeri...

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Atendendo a pedido do vereador Rony Tavares (Republicanos), feito por meio do Requerimento de Informações nº 308/2025, a Prefeitura restabeleceu a iluminação pública da área localizada atrás da Escola Municipal Antonia Dagmar Rosolen, na Vila Sartori. O local possui uma passarela metálica sobre o ribeirão dos Toledos e é muito utilizado pelos moradores para acessar a região central e bairros vizinhos.   Segundo o parlamentar, os postinhos baixos com lâmpadas de LED que existiam nesse espaço...

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A recorrente falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste motivou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) a protocolar, nesta quinta-feira (10), o Requerimento nº 385/2025, na Câmara Municipal. No documento, o parlamentar solicita uma série de informações à Prefeitura sobre a atual situação do fornecimento de remédios na rede pública de saúde.   Segundo o vereador, ele tem sido procurado por diversos usuários...

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O vereador Rony Tavares (Republicanos) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, em resposta ao Requerimento nº 354/2025, por meio do qual solicitou informações a respeito do fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a iniciativa partiu de reclamações sobre a ausência de refeições servidas aos acompanhantes de pacientes que, geralmente, permanecem cerc...

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O vereador Celso Ávila (SDD) apresentou requerimento de informações na secretaria da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (10), por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan acerca da falta de funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. As diversas reclamações sobre o assunto, segundo o parlamentar, chegaram a ele vindas de munícipes que se sentem prejudicados quanto ao acesso aos medicamentos. “A situação gera risco à s...

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