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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (19), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2025, três projetos de decreto legislativo e 13 moções. Entre os projetos, foi aprovada a proposta do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também foram aprovadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, de autoria da vereadora Esther...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César “Kifú”, protocolou nesta segunda-feira (18) o Requerimento nº 476/2025, no qual solicita informações à Prefeitura sobre a situação do atendimento de fonoaudiologia na rede pública de saúde do município. Na justificativa, o parlamentar destaca que o serviço é essencial para diversas faixas etárias, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência. Segundo relatos recebidos por Kifú, pacientes que buscam o atendimento...

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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, a Indicação nº 2906/2025. Por meio dessa proposição, o parlamentar solicita ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza e a realização de melhorias em um terreno público localizado na Rua Pedro Martins Sobrinho, ao lado do Condomínio Terras de São Pedro, no bairro Jardim das Orquídeas. De acordo com o parlamentar, moradores da região reivindicam providências devido ao acúmulo de mato e...

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O vereador Arnaldo Alves protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 484/2025, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre a oferta de vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o acesso às creches é uma das maiores demandas da população e critica a demora no atendimento às famílias. Segundo ele, muitas crianças ainda não iniciaram o ano letivo, mesmo após o retorno das...

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O vereador Celso Ávila participou na segunda-feira (18) da inauguração do novo espaço da AMAI (Associação de Amigos dos Autistas de Indaiatuba). A ampliação permitirá o atendimento de mais 60 crianças com autismo, reforçando o compromisso da entidade com a inclusão e o cuidado especializado. Durante a cerimônia, Celso Ávila destacou o apoio que vem oferecendo à associação ao longo dos anos. Ele lembrou que foi responsável pela destinação de recursos que possibilitaram conquistas importantes,...

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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, a Moção 257/2025, em que manifesta repúdio ao Decreto nº 12.574/2025, editado pelo Governo Federal para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O parlamentar critica a revogação de um decreto anterior que previa proteção integral às crianças desde a gestação. Na justificativa, Monaro afirma que a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um g...

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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (18), a Moção nº 255/2025, dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, solicitando o restabelecimento do fornecimento do medicamento Ziprasidona, que está indisponível no Estado desde junho. De acordo com a moção, familiares de pacientes que dependem do remédio relataram dificuldades para manter o tratamento contínuo. A Ziprasidona é utilizada principalmente no tratamento de esquizofrenia, mania bipolar...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 111/2025, que propõe a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares (RMCP), além de instituir o Comitê Intersetorial responsável por acompanhar e orientar suas ações. A iniciativa foi protocolada pela vereadora Esther Moraes. O projeto visa ampliar o acesso ao ensino superior e técnico para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para estudantes oriundos da red...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a 29ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta inclui a votação de três projetos de decreto legislativo e 12 moções. Entre os projetos, está o de autoria do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também serão analisadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, um pedido de melhorias para o bairro Cruzeiro do Sul, com foco especial na Rua Flávio San, que concentra problemas que afetam diretamente a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Entre as solicitações estão a poda de árvores — que deixam a via escura à noite e colocam em risco quem transita pelo local — e a instalação de placas de proibição de descarte de entulho, para coibir o despejo irregular de resíduos. O parlamentar também reivi...

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