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O coordenador do CAFI – Curso Aberto da Terceira Idade, Manoel Cláudio da Costa, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para solicitar apoio institucional na divulgação do início das aulas do projeto em 2026. O pedido foi apresentado ao presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, com o objetivo de ampliar o alcance das informações junto à população idosa do município.   As aulas do CAFI terão início no dia 4 de fevereiro, às 14 horas, em novo local, no prédio da FHO – Fundaçã...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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O Projeto de Lei nº 03/2026, apresentado na Câmara Municipal pelo prefeito Rafael Piovezan, reestrutura o Fundo Social (FS) de Santa Bárbara d'Oeste, órgão vinculado ao seu gabinete. “Desde sua instituição, há mais de 40 anos, o Fundo não passou por qualquer alteração legislativa substancial, a despeito das inúmeras mudanças na realidade social a demandar uma crescente e mais efetiva atuação do mesmo. Esse descompasso entre o aspecto legislativo e os fatos sociais que precisam ser enfrentados...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu uma moção de apelo, de autoria do vereador Carlos Fontes, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a substituição urgente de um poste danificado, localizado na rua Albânia, no encontro com a rua da Servidão, no bairro Jardim Europa. Segundo o parlamentar, moradores da região procuraram seu gabinete relatando que o poste foi atingido por um veículo, o que ocasionou danos estruturais, com inclinação aparente e risco iminente de q...

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, protocolou o Requerimento nº 34/2026, no qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a normalização do transporte coletivo urbano, operado pela concessionária Nova Via no município.   No documento, o parlamentar relembra que, em 19 de dezembro de 2025, a Câmara aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 194/2025, que autorizou a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte c...

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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a manutenção das ambulâncias da rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, após um grave episódio ocorrido no último dia 13 de janeiro.   Na ocasião, uma ambulância que transportava uma paciente cadeirante de 19 anos e sua mãe, no retorno do Hospital de Base de São José do Rio Preto, apresentou falha no sistema de gás, com forte odor no interior do v...

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O vereador Juca Bortolucci é autor da Moção nº 105/2026, protocolada hoje (19) na Câmara Municipal, em reconhecimento ao trabalho social e humanitário desenvolvido por Benedito Spada, que há dois anos se dedica à confecção artesanal de brinquedos de madeira distribuídos gratuitamente a instituições que atendem crianças no município.   Servidor público aposentado, Benedito Spada dedicou 45 anos de sua vida profissional à Polícia Civil, atuando como investigador. Após a aposentadoria, enfrent...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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O vereador Carlos Fontes protocolou requerimento na Câmara Municipal, na sexta-feira (16), em que exige informações claras e providências urgentes do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, a qual enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica. A nova legislação federal reconhece oficialmente que as ADIs exercem funções pedagógicas essenciais na educação infantil, assegurando direitos funcionais, profissionais e rem...

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O vereador Juca Bortolucci promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião na Secretaria de Governo, com a presença do secretário Joel Cardoso e de representantes de diversas entidades do município. Participaram do encontro o Sindicato dos Comerciários, presidido por Valdeir Matheus Ribeiro, acompanhado do representante de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Granda; o Sindicato dos Têxteis, presidido por Samar Marcos Pereira e representado pelo diretor Jefferson Luis Arr...

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