As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na sessão desta tarde, o ex-prefeito contou com o apoio de apenas nove vereadores.
Votaram contrários ao parecer do TCE os seguintes parlamentares: Ademir da Silva (DEM), Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Bebeto (SD), Fabiano Pinguim (DEM), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Wilson da Engenharia (PSDB). Já os vereadores Antonio Pereira (PT), Celso Ávila (PV), Juca Bortolucci (PSDB), Uruguaio (SD), Joi Fornasari (SD) e Careca do Esporte (PROS) foram favoráveis à rejeição das contas. Na sessão desta tarde, estiveram ausentes os vereadores Alex Backer (PRB), Antonio da Loja (PR), Kadu Garçom (PR) e Dr. José (PSDB).
A reunião desta sexta-feira durou 25 minutos, com poucas intervenções dos parlamentares. A defesa do ex-prefeito não esteve presente no Plenário Dr. Tancredo Neves, dispensando o uso das duas horas que dispunha para apresentar suas considerações. No entanto, Zé Maria enviou uma carta ao Legislativo, na qual afirma que, em seu entendimento, as contas relativas a 2005 receberam um parecer desfavorável equivocado do TCE, tendo sido exaustivamente discutidas no Poder Judiciário, que considerou correta a prestação de contas do ex-prefeito. “Essa conta, daquele exercício de 2005, faz parte de um governo de austeridade e recuperação que Santa Bárbara atravessou no período de 2005/2008, do qual muito me orgulho”, afirmou.
O parecer prévio do TCE apontou irregularidades nas contas do ex-prefeito com relação às aplicações de verbas da educação e no pagamento de precatórios naquele exercício. No Legislativo, a Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Economia, após receber a defesa do ex-prefeito, emitiu parecer mantendo a rejeição. Em sessão realizada em 2012, os vereadores também rejeitaram as contas, mas o ex-prefeito conseguiu anular essa reunião na Justiça, alegando falta de direito à defesa. Em dezembro do ano passado, nova reunião foi cancelada por falta de quórum.
Ainda nesta sexta-feira, o presidente da Câmara barbarense, vereador Juca Bortolucci, convocou a 3ª Reunião Extraordinária do ano, para a apreciação das contas do ex-prefeito Mário Heins relativas a 2010. A sessão será promovida na próxima sexta-feira, dia 18, às 9 horas. As contas desse exercício receberam parecer favorável do Tribunal de Contas.
