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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda e apresenta projeto sobre adiantamentos
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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[27/03/2014] - Projeto de Carlos Fontes dispõe sobre Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 29/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santa Bárbara D’Oeste. O objetivo é assegurar o acesso à moradia à população de baixa renda, com equidade e em assentamentos seguros dotados de infraestrutura urbana, equipamentos urbanos e comunitários e condições de habitabilidade e salubridade, em consonância com as diretrizes previstas nos artigos 129 e 136 da Lei Orgânica do Município, artigo 6...

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[26/03/2014] - Vereador Carlos Fontes cobra da Prefeitura o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice
Carlos Fontes conversa com moradores do Santa Alice.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, hoje (26) pela manhã, com os moradores do Jardim Santa Alice para discutir sobre a implantação do PCM (Plano Comunitário de Melhoramento) para o asfaltamento das ruas do bairro. O parlamentar é autor do Requerimento nº 297/2014, por meio do qual pede informações e providências à prefeitura com relação à obra.“Em 2009, fizemos uma reunião em meu escritório político com a participação de aproximadamente 60 pessoas interessadas na pavimentação do Jardim...

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[26/03/2014] - A pedido do vereador Carlos Fontes, Prefeitura realiza manutenção de parque do Siqueira Campos
Carlos Fontes tem pedido atendido no Siqueira Campos.
Após requerimento assinado pelo vereador Carlos Fontes (PSD) e reunião do parlamentar com secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste providenciou a limpeza e manutenção do parque localizado na rua Felipe Camarão, no bairro Siqueira Campos. Segundo o parlamentar, que protocolou o requerimento no dia 9 de agosto de 2013, a reivindicação foi feita a ele por um munícipe. “A praça estava abandonada, com muitas folhas e lixo no chão, além de árvores nece...

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[26/03/2014] - Kadu e demais vereadores comemoram avanço em remodelação da rotatória no Santa Rita
Vereadores pediram melhorias no ano passado
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste anunciou, nesta semana, o lançamento do Edital nº 03/2014, para a remodelação da rotatória no bairro Santa Rita. A obra será entre os trechos da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) e as ruas Ismael Alves e Camaiuras. Com esta nova remodelação, projeta-se ordenar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos pedestres. Essa obra atende a uma antiga reivindicação feita pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Carlos Fontes (PSD); Celso Ávila...

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[25/03/2014] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram quatro projetos durante 10ª RO
Quatro projetos de lei foram aprovados, hoje (25), durante a 10ª Reunião Ordinária, realizada a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.  Em seguida, os parlamentares aprovaram com 12 votos favoráveis e dois contrário...

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[24/03/2014] - Pereira e Carlos Fontes pedem regularização de duas quadras do Cidade Nova em reunião com Maiello
Vereadores pediram regularização das quadras 61 e 62
Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (PSD) se reuniram, nesta segunda-feira (24), com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, em busca da regularização dos imóveis existentes nas quadras 61 e 62, no final da avenida da Indústria, no bairro Cidade Nova. Pereira é autor do projeto que resultou na lei municipal nº 3581/2014 que “Declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais existentes nas quadras 61 e 62, no bairro Cidade Nova, e dá outras providências”.Em 2013,...

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[21/03/2014] - Ordem do Dia conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.Essa proposta conta com parecer contrário da Comissão Permanente de F...

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[20/03/2014] - Comissão de Finanças protocola no Executivo razões de parecer contrário a projeto
Membros da Comissão de Finanças se reuniram com Maiello
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia protocolou, hoje (20), na Secretaria de Governo apontamentos feitos pela Controladoria da Câmara acerca do Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. As adequações necessárias no projeto foram apresentadas ao secretário de Governo, Rodrigo Maiello, pelos vereadores Emerson Luis Grippe (SD), Antoni...

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[19/03/2014] - Carlos Fontes pede lixeiras de reciclagem em academia ao ar livre
Vereador Carlos Fontes em visita à academia.
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, hoje (19), a academia ao ar livre localizada em área da rua Ruth garrido Roque, esquina com a travessa do Talento, entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre. Por meio da Indicação nº 427/2014, o parlamentar pede que a Administração providencie a instalação de lixeiras no local.“Há muito lixo acumulado na área da academia, como sacos plásticos e garrafas pet”, comenta Carlos Fontes. A liberação dos recursos para a instalação da a...

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[19/03/2014] - A pedido do vereador Carlos Fontes, Prefeitura inicia limpeza na zona sul
Carlos Fontes conversa com equipe de limpeza.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (19) pela manhã, o trabalho de uma equipe de limpeza da Prefeitura no Jardim Santa Rita de Cássia. A melhoria foi sugerida pelo vereador por meio da Indicação nº 266/2014, protocolada no dia 17 de janeiro deste ano.“Pedimos para que a população de bem contribua denunciando as pessoas que sujam a nossa cidade, jogando lixo e entulhos em áreas públicas, motivo de caos social e riscos à saúde pública. Para isso, é preciso entrar em contato com a fi...

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[18/03/2014] - Vereadores aprovam proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos durante a 9ª Reunião Ordinária
Oswaldo Bachin Jr. foi homenageado com Medalha D. Margarida
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos foram aprovados, hoje (18), durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação e aprovada com 17 votos favoráveis foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acor...

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[17/03/2014] - Carlos Fontes recebe resposta da Prefeitura sobre índice de perda de água no Município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 170/2014, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação ao índice de perda de água no Município. No documento, o parlamentar cita reportagem do jornal Todo Dia, segundo a qual esse índice seria de 28% em Santa Bárbara d’Oeste, superior à meta de perda de 25% dos municípios que integram a da bacia (PCJ), dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As medidas adotadas pelo DAE (Departamento de Água e E...

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[14/03/2014] - Vereadores apreciam proposta de emenda à lei orgânica e oito projetos na 9ª Reunião Ordinária
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e oito projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 19 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, ampliando a licença gestante das mães de bebês prematuros de acordo com o período de...

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[14/03/2014] - Carlos Fontes visita CDHU para obter mais informações do Cidade Legal
Carlos Fontes conversa com coordenador do Cidade Legal
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, esta semana, em São Paulo, onde manteve audiência com o coordenador de contratos do Programa CidadeLegal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, para tratar da regularização fundiária de alguns bairros de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, o parlamentar entregou uma cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Be...

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