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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Carlos Fontes (PSD) comemorou, ontem (7), na tribuna da Câmara, durante a 17ª Reunião Ordinária, a redução da fila de espera para a cirurgia de cataratas no município. No mandato passado, o parlamentar cobrou muito o governo municipal para que criasse um mutirão e fossem realizados os procedimentos cirúrgicos da catarata. Na época, o vereador recebeu a reposta do Requerimento de n.º 673/2011 , de sua autoria, informando que, em outubro de 2011, 2.320 pessoas aguardavam procedi...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação 2.182/2013 atendida pelo Poder Executivo, que providenciou a instalação de iluminação na academia ao ar livre e parque infantil localizada em área pública localizada na esquina entre as ruas Maestro Heitor Villa Lobos e Tucanos, entre os bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago.       Na propositura protocolada no dia 4 de abril deste ano, o parlamentar considerou que o pedido trata de reivindic...

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      Os membros da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente estiveram reunidos, nesta manhã (6), para analisar o Projeto de nº 43/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).       Essa proposta dispõe sobre alteração do artigo 328 da Lei nº 2.402/99, a qual trata das construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais, comerciais e industriais. O projeto foi analisado pelos vereadores Ademir da Silva (PT), José Luis Forn...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de emendas ao Projeto de Lei nº 60/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. O objetivo da emenda é garantir a participação do Poder Legislativo no órgão em questão.       Primeiramente, o parlamentar propõe emenda substitutiva ao Artigo 5º, que passa a prever 14 membros titulares e seus respectivos suplentes no conselho. Em seguida, Carlos Fontes sugere emenda aditiva, incluindo no mesmo...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) solicita informações à Secretaria Estadual de Habitação, por meio de requerimento, acerca da regularização de núcleos fundiários junto ao Programa Cidade Legal. O parlamentar considera que o Município encontra-se conveniado junto ao programa desde 21 de junho de 2012, estando inclusos os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemary.        Carlos Fontes ressalta que ao registrar seus imóveis em cartório, os moradores dessas localida...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) teve solicitações para a realização de operação tapa-buracos atendidas em diversos pontos do Município. As reivindicações, segundo o parlamentar, foram feitas a ele por moradores dos bairros Jardim Santa Alice, Jardim Santa Rita de Cássia, Inacoop, Parque Residencial do Lago, Jardim Vista Alegre, Parque Olaria, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Jardim Laudisse e Jardim das Orquídeas.        A Indicação nº 232/2013 trata do pedido de execução de operaçã...

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       O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento n° 484/2013, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre as negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Bárbara DOeste acerca do reajuste salarial referente à data-base de 1º de maio de 2009 e à data-base de 1º de maio de 2013. O parlamentar considera que foi procurado por muitos servidores solicitando informações quanto ao reajuste de seus vencimentos relativo a essas duas...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) foi atendido no apelo feito à CPFL — Companhia Paulista de Força e Luz, por meio da Moção nº 312/2012, para que tomasse providências urgentes com relação a problemas na fiação de poste de madeira localizado na rua Castro Alves, na Vila Diva, e substituição por poste de concreto. “O intuito foi reivindicar mais segurança e qualidade de vida à população”, afirma o parlamentar.       “Com o tempo, o poste de madeira tende a inclinar com o peso de equipamentos...

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   O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, sancionou, hoje (15), o Projeto de Lei n° 05/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que autoriza o Poder Executivo a incluir no calendário oficial do Município o evento denominado “Marcha para Jesus” e dá outras providências. A proposta foi sancionada durante reunião com parlamentares, o prefeito Denis Andia (PV), o secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, e representantes do Copasbo (Cons...

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       O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (15), nas secretarias municipais de Obras e Serviços e de Planejamento para solicitar a manutenção das ruas do Jardim Santa Alice, ao lado do Jardim Vista Alegre. No Ofício nº 15.717/2013, o parlamentar pede melhorias na via de terra localizada na rua Ernesto Ramelo, em frente ao número 94, no Jardim Santa Alice.     “Fui procurado pelo morador desse endereço solicitando providências com relação à entrada de sua residência, que esta intransit...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, acerca da retomada das obras da construção da ponte de concreto que liga os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Rochelle. O parlamentar considera que, em visita ao local no dia 12 deste mês, constatou a degradação das estruturas de ferro da ponte que estão expostas ao sol e chuva.       Carlos Fontes considera também resposta ao Requerimento n.º 107/2013, de sua autoria,...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 54/2013, que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas em praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico para idosos (cidadãos acima de 60 anos), pessoas com deficiência e gestantes no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.       De acordo com a proposta, os estabelecimentos terão 60 dias, contados a partir da publicação da lei, para fazer as ad...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para que sejam criados loteamentos sociais para atender famílias de baixa renda no Município. O parlamentar considera que há cerca de 11mil famílias barbarenses de baixa renda aguardando as casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. “A população de baixa renda não têm condições de adquirir e de construir a sua casa, pois os preços dos terrenos estão na faixa de R$...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram dois e acataram quatro vetos a projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Ainda nesta terça-feira, os parlamentares apreciaram oito moções, sendo três de aplauso e cinco de apelo; além de requerimentos e indicações.     Inicialmente, os vereadores aprovaram o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, de autoria do vereador Edison Carlos...

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    O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na última sexta-feira (05), a Soberana Graça, organização da sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos que há 20 anos trabalha na recuperação de dependentes de álcool e drogas. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo coordenador geral, Waine Salvador, ouviu as necessidades e colocou seu gabinete à disposição da instituição.     Waine apresentou as dificuldades da Soberana Graça com relação à manutenção do prédio e agradeceu o empe...

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