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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/02/2015] - Carlos Fontes recebe resposta a questionamentos sobre perda d'água e construção de poços artesianos
Nível de represas baixou em diferentes áreas do Município
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria, ambos relacionados à crise hídrica vivida pelo Estado de São Paulo. No primeiro deles, o parlamentar pedia informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) com relação à perda de cerca de 30% da água tratada por problemas na rede. Já o segundo questionava a possibilidade de o DAE construir poços artesianos para abastecer as represas, evitando o desabastecimento da...

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[12/02/2015] - Câmara sedia Audiência Pública da Saúde
Secretário anunciou aumento de investimentos na Saúde
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu, nesta quinta-feira (12), Audiência Pública para apresentação de dados da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2014. A reunião, realizada no plenário da Câmara Municipal, foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), presidente da Comissão Permanente de Política Social, e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, do presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o...

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[11/02/2015] - Câmara sedia Audiência Pública da Saúde nesta quinta-feira
Carlão, Celso e Felipe devem participar da Audiência Pública
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, Audiência Pública da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2014. A solicitação de uso do Plenário Dr. Tancredo Neves foi realizada pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola.A Audiência Pública da Saúde será presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), presidente da Comissão Permanente de Política Social. Essa comissão também conta com a participação dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Antonio Ca...

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[11/02/2015] - Lei que extingue a cobrança da CIP é publicada pela Câmara
Após derrubada de veto, Câmara promulga a Lei contra a CIP
Foi publicada, hoje (11), pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Complementar 209/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). Essa lei extingue a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), instituída no Município em 2004. O projeto do vereador Carlos Fontes havia sido vetado pelo prefeito, mas o veto foi rejeitado em Reunião Ordinária na última semana, com 17 votos contrários. Desde 2005, primeiro ano da cobrança, foram arrecadados cerca de R$ 28 milhões com e...

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[09/02/2015] - CEI dos Transportes analisa documentos da Prefeitura e convoca testemunhas
Vereadores analisaram documentação entregue pelo Executivo
Em nova reunião, na tarde desta segunda-feira (9), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes analisaram parte da documentação solicitada à Prefeitura e decidiram encaminhá-la à Controladoria do Legislativo. Os parlamentares também definiram a convocação do diretor da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza, que deve ser ouvido no dia 20 deste mês, e de José Vladeir Truzzi, coordenador de Transportes do Município, cujo depoimento está agendado para o...

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[03/02/2015] - Vereadores acatam pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Denis Andia
Vereadores acatam pedido de abertura de CP contra prefeito
Os vereadores barbarenses aprovaram, na noite desta terça-feira (3), com 14 votos favoráveis contra três contrários, além de uma ausência, o pedido de instauração de uma Comissão Processante (CP), que pode resultar na cassação do prefeito Denis Andia (PV). Conforme denúncia protocolada pelo advogado Marco Antonio Pizzolato, acatada pela maioria dos parlamentares durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano, o prefeito teria cometido infração político-administrativa, afrontando o artigo 7º, inc...

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[03/02/2015] - Vereadores rejeitam quatro vetos durante a 3ª Reunião Ordinária do ano
Quatro vetos do Executivo foram derrubados durante a reunião
Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (3), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2015, quatro vetos do Poder Executivo. Devido à retirada de trâmite de todos os projetos protocolados pelo prefeito Denis Andia, o Projeto 111/2014, previsto na pauta de votação, ficou prejudicado. Essa propositura tratava da regulamentação do serviço de táxis no Município.Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 14 votos contrários, dois favoráveis e uma abstenção, o Veto Total ao Projeto de Lei Compleme...

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[26/01/2015] - CEI dos Transportes promove nova reunião nesta segunda-feira

Vereadores promoveram nova reunião para analisar documentos
Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (26), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram pedir mais documentos ao proprietário da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza. Convocado para ser ouvido hoje, o empresário justificou sua ausência por motivo de viagem e pediu para ser ouvido após o dia 3 de fevereiro.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o p...

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[26/01/2015] - Carlos Fontes visita diferentes pontos e apresenta pedidos de melhorias ao Secretário de Trânsito
Estrada Cilos também precisa de melhorias
O vereador Carlos Fontes (PSD), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou diferentes pontos da cidade, para os quais pede intervenção da Administração Municipal, com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. O parlamentar e o representante do Executivo visitaram os bairros Vila Sartori, Parque Olaria, Parque Residencial do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim São Francisco.Na Vila Sartori, os dois estiveram na r...

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[23/01/2015] - Projeto de Carlos Fontes equipara tarifa de esgoto a percentual tratado
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei n 09/2015, que acrescenta o § 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985, de modo a permitir que a cobrança da tarifa de esgoto seja equivalente ao percentual do tratamento deste efluente. “O objetivo é proibir a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária de cobrança enquanto o Município não tratar integralmente o esgoto produzido, porque não é justo...

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[16/01/2015] - Vereadores acompanham apresentação de nova frota da Prefeitura barbarense
Vereadores acompanharam entrega de nova frota da Prefeitura
Com a presença de doze vereadores, o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, apresentou oficialmente, nesta sexta-feira (16), a nova frota da Prefeitura. Com investimentos de cerca de R$ 4,5 milhões entre recursos próprios e convênios, o Município passa a dispor de 40 novos veículos e máquinas para serem utilizados na prestação de serviços à população.Em convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do programa Provias – Programa de Intervenções Viárias, o municíp...

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[09/01/2015] - Após visita a represas e ao Ribeirão dos Toledos, Carlos Fontes questiona ações contra falta d'água
Carlos Fontes visitou represas e questionou ações do DAE
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje pela manhã (9), as três represas de Santa Bárbara d’Oeste: São Luiz, Areia Branca e Parque das Águas, além do Ribeirão dos Toledos. Durante a visita, o parlamentar observou o aumento no nível desses reservatórios, todos acima de 30% da capacidade. “Este resultado da melhoria das represas se deve às últimas chuvas nas cabeceiras, mas não é o suficiente ainda. Por isso, não podemos descartar o estado de alerta e o uso racional da água”, afirmou.  No...

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[08/01/2015] - Bebeto é nomeado relator da CEI dos Transportes
CEI dos Transportes nomeou Bebeto como relator
Reunidos na tarde desta quinta-feira (8), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram nomear o vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), como relator da comissão, que apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o período em que a VIBA (Viação Barbarense) era contratada para o serviço, e na gestão do contrato do Executivo com a empresa Sertran - Sertãozinho Transportes. Além de Bebeto e Wilson d...

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[08/01/2015] - Projeto de Carlos Fontes amplia isenção de IPTU
Carlos Fontes protocola projeto de lei sobre IPTU.
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (08), o Projeto de Lei nº 03/2015, que altera a redação da alínea b, do artigo 1º, da Lei nº 2.248, de 24 de fevereiro de 1997, e dá outras providências. A propositura trata da documentação hábil a ser apresentada por proprietários de imóveis residenciais, com área construída de até 50 metros quadrados, para fazer jus à isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano prevista na Lei n. 2.229/1996.A atual redação contempla somente os propr...

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[05/01/2015] - Carlos Fontes visita Limeira para conhecer sistema de cobrança da Zona Azul

Em Limeira, motoristas não sofrem com falta de moedas
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve em Limeira, na tarde de hoje (5), para verificar pessoalmente como funciona o sistema rotativo de Zona Azul, explorado pela Empresa Hora Park - Estapar, a mesma que opera em Santa Bárbara d’Oeste. Com uma frota de cerca de 200 mil veículos em circulação, Limeira possui 146 parquímetros, aproximadamente 3 mil vagas na Zona Azul e 40 funcionários que trabalham na empresa Hora Park.“Segundo informações, moeda para troca não é o problema no sistema rotativo...

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