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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/03/2015] - Ordem do Dia conta com um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo na pauta de votação
Juca e Bruno Argente definiram a Ordem do Dia da próxima RO
Um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de quatro moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o diretor legislativo, Bruno Argente, definiram hoje (27) a pauta da sessão da próxima terça-feira.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que a...

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[27/03/2015] - Projeto de Carlos Fontes dispõe sobre reajuste de tarifas do transporte público
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 20/2015, que dispõe sobre a forma de reajuste das tarifas do transporte público de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a proposta, os valores das tarifas previstos nos contratos de concessão de transporte público do Município podem ser reajustados apenas com base em índices oficiais de inflação, sendo vedado qualquer outro tipo de majoração. O projeto estabelece também a realização de audiência pública a...

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[27/03/2015] - Juca prestigia cerimônia de instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara d’Oeste
Denis Andia, desembargador José Renato Nalini e Juca
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), representou o Poder Legislativo, nesta sexta-feira (27), em cerimônia para a instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara D’Oeste, na sede do fórum, no Jardim Panambi. Juca acompanhou a cerimônia ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e do prefeito Denis Andia. O evento também contou com a presença dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carl...

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[26/03/2015] - Carlos Fontes questiona Prefeitura sobre cumprimento de Lei relativa ao monitoramento em bancos
Pela lei, agências devem contar com sistema de vigilância
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 363/2015, por meio do qual questiona a Administração a respeito do cumprimento da Lei Municipal 3.129/2009, que dispõe sobre a instalação de sistema de segurança e monitoramento pelas instituições financeiras com agências e postos em Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do próprio parlamentar, essa lei tem o objetivo de facilitar futuras investigações de ocorrências de roubos e furtos ocorridos nesses locais.No pedido de in...

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[24/03/2015] - Vereadores acatam veto parcial, aprovam um projeto e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram veto do Executivo e aprovaram um projeto
Os vereadores barbarenses acataram um veto, aprovaram um projeto de lei e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis e seis contrários, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992.O projeto vetado parcialmente, de autoria do vereador Juca Bortolucci, permite que a Pref...

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[23/03/2015] - CEI analisa documentos enviados pela Prefeitura e cobra informações da Coordenadoria de Transportes
Integrantes da CEI analisaram documentos na reunião de hoje
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes contou com o apoio dos diretores Alex Borges, da Controladoria do Legislativo, e Vilson Vendramin Júnior, da Diretoria Administrativo-Financeira, para analisar documentos encaminhados pela Prefeitura e para requerer novas informações. Os integrantes dessa comissão também decidiram requerer, por via judicial, documentos já solicitados ao coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi.“Ele prestou depoimento à CEI dos Transpo...

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[20/03/2015] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária conta com veto parcial, projeto de lei e nove moções
Juca e Celso decidiram Ordem do Dia em reunião nesta tarde
Em reunião na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o 2º secretário, Celso Ávila (PV), definiram a Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira (24). Serão apreciados um veto parcial, um projeto de lei e nove moções durante a sessão.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo...

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[20/03/2015] - Após cobrança de Carlos Fontes, desassoreamento do Ribeirão dos Toledos é retomado
Draga volta a funcionar após cobrança de Carlos Fontes.
Após cobrança do vereador Carlos Fontes (PSD) em relação a uma draga abandonada há mais de seis meses às margens do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Batagin, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços colocou a máquina em funcionamento novamente, na última quarta-feira (18), para o desassoreamento deste curso d’água.“A população não aguentava mais o descaso do Poder Publico, há seis meses a draga estava parada e os moradores dos bairros próximos ao ribeirão sofrendo com as enchentes”, indigna-...

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[19/03/2015] - Carlos Fontes pretende acionar Justiça pela redução da tarifa de esgoto
Cobrança de esgoto igual à da água assusta munícipes
Após a suspensão do trâmite do Projeto de Lei 09/2015, de sua autoria, devido a pedido de parecer jurídico, o vereador Carlos Fontes (PSD) pretende acionar a Justiça pela redução da tarifa de esgoto no Município. Atualmente, a cobrança pelo esgoto tratado é equivalente a 100% do valor do consumo de água nas residências. Caso fosse aprovado o projeto do vereador e sancionada a lei, essa cobrança seria reduzida para o equivalente a 54% da despesa das famílias com o consumo de água, conforme le...

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[18/03/2015] - Comissão de Finanças analisa três projetos de lei do Legislativo
Comissão de Finanças se reúne para analisar três projetos.
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia promoveu, hoje (18) à tarde, reunião para a análise de proposituras em trâmite no Legislativo. Essa comissão é composta pela vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), no cargo de presidente, além dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson de Engenharia (PSDB), como membros. Os parlamentares analisaram três projetos de lei: 03/2015, 04/2015 e 10/2015, todas de autoria do Poder Legislativo, e todos...

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[17/03/2015] - Vereadores aprovam um projeto e 17 moções durante a 9ª Reunião Ordinária do ano
Carlão Motorista pediu adiamento de projeto de sua autoria
Um projeto de lei e 17 moções foram aprovados, hoje (17), durante a 9ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi adiada, por tempo indeterminado, a votação do Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. Antes do pedido de adiamento, o vereador ouviu um apelo de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Di...

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[17/03/2015] - Em resposta a Carlos Fontes, Prefeitura relata falta de projeto para pavimentação no Santa Alice
Carlos Fontes cobra pavimentação do bairro há anos
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta terça-feira (17), resposta da Administração Municipal ao Requerimento 223/2015, por meio do qual pedia informações a respeito do asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice. No documento, o parlamentar citava informações da Secretaria Municipal de Obras, segundo a qual não havia previsão para a pavimentação dessas vias, e sugeria a criação de um Plano Comunitário de Pavimentação, em que os moradores financiam o custo desse asfalto.Na resposta ao...

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[16/03/2015] - CEI dos Transportes ouve depoimento da ex-secretária de Fazenda
Ex-secretária prestou depoimento na tarde desta segunda (16)
A ex-secretária municipal de Fazenda Maria Aparecida Vicentin, que atuou na Administração Municipal entre 2011 e 2012, foi ouvida, na tarde de hoje (16), em nova reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Aos parlamentares que integram essa comissão, a ex-secretária explicou o funcionamento do Fundo Municipal de Transporte e esclareceu como é feita a compra de passes pela Prefeitura. De acordo com o presidente da CEI, Wilson de Araújo...

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[16/03/2015] - Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária conta com três projetos e nove moções
Os vereadores barbarenses apreciam três projetos de lei e nove moções durante a 9ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (17). Inicialmente, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. Essa propositura teve sua votação adiada na última semana a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi...

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[13/03/2015] - Carlos Fontes questiona Prefeitura sobre combate à dengue e à febre chikungunya
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento de informações, questiona a Administração Municipal sobre o combate à dengue e à febre chikungunya no município. O parlamentar cita o caso de cidades vizinhas que enfrentam um grande aumento nos casos de dengue neste ano e relata que o mês de março é um dos mais propícios à proliferação do problema, por se tratar de um período chuvoso.No requerimento, o parlamentar questiona o que está sendo feito para prevenir a dengue no município e...

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