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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) promoveu, na última semana, reunião com o prefeito Denis Andia (PV), no Paço Municipal. No encontro, Fontes a quem levou diversas solicitações da população, intermediando reuniões entre o chefe do Executivo e representantes de diferentes comunidades.Durante o encontro, Reolando Lelis Santana conversou com o prefeito a respeito do Programa Cidade Legal, para regularização dos núcleos habitacionais, Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Jardim Paraíso e Beira Rio I e...

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT), Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT), José Luis Fornasari – o Joi (SD), Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB), e do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (18), a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) participou, ontem à noite (15), no Salão Nobre da Secretaria de Educação, de audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Com o auditório lotado, com a presença de pais, educadores, parlamentares, além de representantes da Igreja Católica e do COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), o vereador questionou a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a respeito da ‘ideologia de gênero’ e...

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Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta repúdio ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de moção protocolada hoje (11), por fala preconceituosa em sua fala no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – (CONTRAF-CUT), em Hotel na região central de São Paulo, na noite da quarta-feira, dia 20 de maio.O parlamentar considera, na moção, que Lula sem motivos aparentes falou mal dos evangélic...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta apelo à juíza da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Eliete de Fátima Guarnieri, com relação ao processo nº 0008910-23.2010.8.26.0533, para que seja liberada a manutenção do sistema viário de toda a superfície prejudicada no bairro Parque Olaria. O parlamentar destaca que no processo se discute se houve má execução dos serviços de asfaltamento em vias públicas do Parque Olaria e que, enquanto não ocorrer o...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), relator da Comissão Especial de Inquérito relativa aos Transportes, finalizou nesta segunda-feira (08) o relatório que resume os trabalhos desenvolvidos pela CEI, que também é composta pelos vereadores Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), Carlos Fontes (PSD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), respectivamente presidente e membros.Apesar da rejeição da prorrogação do prazo...

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Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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A convite de Natália Neves, moradora no bairro 31 de Março, o vereador Carlos Fontes (PSD), esteve em sua residência ouvindo reivindicações sobre a limpeza e roçagem de uma área pública localizada no cruzamento entre as ruas 23 de Outubro e Orlando Geisel. O parlamentar visitou o local e confirmou a necessidade dos serviços. Carlos Fontes é autor da Indicação nº 2.163/2015, por meio da qual cobra a Prefeitura pela limpeza desta área. “O mato está muito alto, dificultando a visão dos motorist...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na rotatória junto ao km 24 da rodovia Luiz Ometto (SP-306) na semana passada a pedido de moradores da região, estudantes da faculdade e pais de alunos da escola Objetivo para verificar a precária situação no local. “Há muitos buracos que colocam em risco a vida de motoristas, motociclistas e pedestres”, afirma o parlamentar. O vereador ressalta a necessidade urgente do recapeamento da rotatória. “Levarei pessoalmente a Moção de Apelo nº 339, de 22 de mai...

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Um projeto de lei, um projeto de resolução e 17 moções foram aprovados, hoje (2), durante a 20ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, essa isenção é c...

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Dois projetos de lei e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (2). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Min...

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