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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Seis projetos de lei foram aprovados na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 28. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 73/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios públicos das escolas, creches e unidades de saúde do Município. Em seguida, foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de L...

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Após seis anos de insistência, um pedido do vereador Carlos Fontes (PSD) foi atendido pela Administração Municipal, que encaminhou à Câmara o Projeto de Lei 87/2014, que altera o zoneamento das ruas do bairro Nova Conquista, de zona estritamente residencial para zona mista comercial. Essa propositura foi aprovada na terça-feira, com 16 votos favoráveis.  “Nos últimos seis anos apresentei vários projetos na Câmara Municipal, um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas dos moradores do bair...

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Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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Após diversas solicitações do vereador Carlos Fontes (PSD), que recentemente apresentou mais um pedido por meio do Requerimento 511/2014, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde finalmente destinou um pediatra para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Vista Alegre. Inicialmente, esse profissional atenderá no local todas as terças-feiras, a partir das 14 horas. O vereador também conseguiu verba, por meio de emenda parlamentar do deputado Guilherme Cam...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini, por meio de moção, para que verifique a possibilidade de realização de concurso público para a implantação de dois cartórios de Notas de Protesto de Letras e Títulos na Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste.Na propositura, o parlamentar considera que, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Santa Bárbara d’Oeste possui 18...

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Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (03) pela manhã, as obras das unidades residenciais de interesse social denominadas “Residencial Bosque das Árvores”. O vereador é autor do Requerimento nº 639/2014, por meio do qual pediu informações ao Poder Executivo sobre o Decreto nº 6.381, de 07 de julho de 2014, com relação à construção das 1320 unidades residenciais.No local, o parlamentar conversou com o gerente da obra, Walter Stark Rezende. “Há previsão para o início da terraplanagem den...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) teve o pedido pela poda de árvores do canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre, atendido pela Administração Municipal. “As árvores estavam causando transtornos à população, especialmente por problemas na fiação elétrica e de telefonia, entre outros”, comenta o parlamentar. A reivindicação foi expressa no Requerimento de Informações nº 563/2011.

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (03) pela manhã, o local das obras do canteiro central da avenida Bandeirantes. O parlamentar é autor do Requerimento n° 497/2011, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na avenida Bandeirantes, na esquina com a rua José Bueno Quirino, em frente à Casa de Carnes América, na Vila Oliveira.“A instalação de semáforos nos dois sentidos da avenida Bandeirantes é de extrema importância para que tenhamos mais...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação nº 809/2014 atendida pelo Poder Executivo. Trata-se de instalação de redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, esquina com a rua Tabajaras, próximo à passarela e à Faculdade Anhanguera, no Distrito Industrial l. “Nos horários de entrada e saída dos alunos da Faculdade Anhanguera, o acúmulo de pessoas neste local é muito grande e os motoristas não respeitam a faixa de pedestre, dificultando a travessia da avenida. Agora,...

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A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, começou fazer a instalar as placas indicativas dos nomes das ruas do Município. O serviço atende à Moção nº 34/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que além de pedir a instalação de novas placas de identificação na ruas, apela para que as placas danificadas sejam substituídas. Essa moção foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. No inicio deste mês, Fontes esteve reunido...

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Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 805/2014, por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre o sistema de segurança e monitoramento por câmera de vídeo nas instituições bancárias e financeiras de Santa Bárbara d’Oeste, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.129/2009, de sua autoria, regulamentada pelo Decreto n° 5.102/2011.No presente requerimento, o parlamentar considera que se reuniu em seu gabinete, no último dia 1º de setembro, com a vice-presi...

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A pedido do próprio autor da proposta aprovada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura vetou o Autógrafo 112/2014, referente Projeto de Lei 70/2014, o qual denomina as ruas do Loteamento Jardim Firenze. O parlamentar já apresentou outra propositura, a pedido dos loteadores, denominando as ruas da parte interna desse loteamento com nomes de cidades italianas, referindo-se assim à própria denominação do loteamento e seguindo padrão adotado em outros residenciais.  Na exposição...

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