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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/04/2015] - Carlos Fontes recebe resposta sobre controle da dengue e da chikungunya
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 318/2015, por meio do qual pediu informações sobre o controle da dengue e da chikungunya.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), estão sendo tomadas todas as medidas preconizadas pelo Programa Nacional de Combate à Dengue e Chikungunya, como visita casa a casa co...

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[10/04/2015] - Carlos Fontes busca recursos em Brasília para Saúde e Obras

Carlos Fontes e Maraci Mendes de Sant’Ana.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, esta semana, nos ministérios das Cidades e da Saúde e na Câmara Federal em Brasília, no Distrito Federal, onde protocolou ofícios solicitando verbas para Santa Bárbara d’Oeste.No Ministério das Cidades, o parlamentar foi recebido pela secretaria direta do ministro Gilberto Kassb, Maraci Mendes de Sant’Ana, e no Ministério da Saúde, foi recepcionado pela secretária direta do ministro Artur Chioro, Samantha da Rocha Souza Aguiar, do setor da Assessoria Par...

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[10/04/2015] - Dois projetos e três moções estão na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além três moções, durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, dando outras providên...

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[09/04/2015] - CEI ouve, amanhã, o advogado Marco Antonio Pizzolato
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes ouve, amanhã (10), a partir das 14h, o advogado Marco Antonio Pizzolato. A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o período em que a VIBA (Viação Barbarense) era contratada para o serviço, e na gestão do contrato do Executivo com a empresa Sertran - Sertãozinho Transportes.Pizzolato será a sexta pessoa a depor para a comissão, que já ouviu o coordenador de...

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[07/04/2015] - Oito moções são aprovadas durante a 12ª Reunião Ordinária de 2015
12ª Reunião Ordinária.
Foram aprovadas oito moções durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A votação do Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi adiada a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). A proposta dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagament...

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[02/04/2015] - Um projeto de lei e oito moções estão previstos na Ordem do Dia da próxima reunião camarária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de oito moções, durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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[02/04/2015] - Vereador Carlos Fontes cobra novamente instalação de semáforos em rotatória da avenida Santa Bárbara
Vereador Carlos Fontes em reunião com Rômulo Gobbi.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se com o secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, para reivindicar novamente a instalação de semáforos na rotatória entre as avenidas Santa Bárbara e Prefeito Isaías Hermínio Romano, com o objetivo de evitar os acidentes entre veículos e atropelamentos.A solicitação já foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação n.º 1.428/2009 e pelos requerimentos nº 128/2010 e nº 35/2013. A pedido de Carlos Fontes, lombadas no senti...

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[31/03/2015] - Vereadores aprovam dois projetos na 11ª Reunião Ordinária do ano
11ª Reunião Ordinária de 2015.
Um projeto de decreto-legislativo, um projeto de lei, além de cinco moções, foram aprovados durante a 11ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2015, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto.Na sequência, foi aprovado, também por...

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[27/03/2015] - Ordem do Dia conta com um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo na pauta de votação
Juca e Bruno Argente definiram a Ordem do Dia da próxima RO
Um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de quatro moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o diretor legislativo, Bruno Argente, definiram hoje (27) a pauta da sessão da próxima terça-feira.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que a...

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[27/03/2015] - Projeto de Carlos Fontes dispõe sobre reajuste de tarifas do transporte público
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 20/2015, que dispõe sobre a forma de reajuste das tarifas do transporte público de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a proposta, os valores das tarifas previstos nos contratos de concessão de transporte público do Município podem ser reajustados apenas com base em índices oficiais de inflação, sendo vedado qualquer outro tipo de majoração. O projeto estabelece também a realização de audiência pública a...

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[27/03/2015] - Juca prestigia cerimônia de instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara d’Oeste
Denis Andia, desembargador José Renato Nalini e Juca
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), representou o Poder Legislativo, nesta sexta-feira (27), em cerimônia para a instalação da 2ª Vara Criminal em Santa Bárbara D’Oeste, na sede do fórum, no Jardim Panambi. Juca acompanhou a cerimônia ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e do prefeito Denis Andia. O evento também contou com a presença dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carl...

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[26/03/2015] - Carlos Fontes questiona Prefeitura sobre cumprimento de Lei relativa ao monitoramento em bancos
Pela lei, agências devem contar com sistema de vigilância
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 363/2015, por meio do qual questiona a Administração a respeito do cumprimento da Lei Municipal 3.129/2009, que dispõe sobre a instalação de sistema de segurança e monitoramento pelas instituições financeiras com agências e postos em Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do próprio parlamentar, essa lei tem o objetivo de facilitar futuras investigações de ocorrências de roubos e furtos ocorridos nesses locais.No pedido de in...

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[24/03/2015] - Vereadores acatam veto parcial, aprovam um projeto e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram veto do Executivo e aprovaram um projeto
Os vereadores barbarenses acataram um veto, aprovaram um projeto de lei e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis e seis contrários, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992.O projeto vetado parcialmente, de autoria do vereador Juca Bortolucci, permite que a Pref...

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[23/03/2015] - CEI analisa documentos enviados pela Prefeitura e cobra informações da Coordenadoria de Transportes
Integrantes da CEI analisaram documentos na reunião de hoje
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes contou com o apoio dos diretores Alex Borges, da Controladoria do Legislativo, e Vilson Vendramin Júnior, da Diretoria Administrativo-Financeira, para analisar documentos encaminhados pela Prefeitura e para requerer novas informações. Os integrantes dessa comissão também decidiram requerer, por via judicial, documentos já solicitados ao coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi.“Ele prestou depoimento à CEI dos Transpo...

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[20/03/2015] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária conta com veto parcial, projeto de lei e nove moções
Juca e Celso decidiram Ordem do Dia em reunião nesta tarde
Em reunião na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o 2º secretário, Celso Ávila (PV), definiram a Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira (24). Serão apreciados um veto parcial, um projeto de lei e nove moções durante a sessão.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo...

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