Santa Barbará d'Oeste

[26/10/2021] - Vereador sugere que Prefeitura participe de Consórcio Intermunicipal de Saúde

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal elabore um projeto de lei para que a cidade possa integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas. Na justificativa, o parlamentar afirma que esse consórcio tem a finalidade de promover ações conjuntas em saúde, fomentando qualidade e agilidade aos serviços públicos prestados à população. Eliel desta...

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[22/10/2021] - Vereador protocola quatro projetos de lei na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 221/2021, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), podendo ser promovidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), bem como de maneira virtual, como melhor convier para a Municipalidade. O Projeto...

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[22/10/2021] - Quatro honrarias foram entregues em sessões solenes promovidas pelo Legislativo em outubro

O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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[19/10/2021] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 33 moções durante a 38ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (19 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, a presidente e o sócio-fundador da Cooperativa de Trabalho “Juntos Somos Fortes”, Elizabete Maria de Lima Matos e Antônio Carlos Vianna de Barros, fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a atuação no Município. Os quatro projetos aprovados nesta terça-...

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[15/10/2021] - Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária traz quatro projetos na pauta de votação

Quatro projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira (19 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do esp...

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[14/10/2021] - Em audiência pública, vereador sugere inclusão de obras no Plano Plurianual e na LDO

Durante a audiência pública promovida, na manhã de ontem (13 de outubro), pela Câmara Municipal para discussão do Projeto de Lei nº 120/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025; e do Projeto de Lei nº 121/2021, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) sugeriu, verbalmente, a construção de um posto médico no Jardim Vista Alegre e o término da...

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[14/10/2021] - Vereador protocola três projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 215/2021, que institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais, a ser promovida pela sociedade civil organizada, na primeira semana de junho, por meio de palestras, seminários e eventos relacionados ao tema. Entre os objetivos, estão disseminar junto à população dados sobre a importância da conservação dos ecossistemas; do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais; das medidas de preservação ambient...

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[07/10/2021] - Câmara promoveu, ontem (06), solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Certificado de Vulto Emérito

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

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[07/10/2021] - Vereador assina projetos sobre reciclagem de resíduos compostáveis e acerca da inclusão do nome do cônjuge em faturas de consumo

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 210/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), no Município de Santa Bárbara d´Oeste. Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar afirma que “a diretriz fundamental que motivou a criação desta lei está relacionada às a...

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[05/10/2021] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foi adiada a votação de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Leinº 171/2021. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Recicl...

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[05/10/2021] - Comissão da Troca de Lâmpadas pede que empresa cumpra contrato e atenda a população em até 72 horas

A Comissão de Iluminação Pública da Câmara barbarense, composta pelos vereadores Carlos Fontes (PSL), Reinaldo Casimiro (PODEMOS) e Eliel Miranda (PSD), realizou, na sexta-feira (01), reunião com o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, com o gestor do contrato da iluminação pública, o engenheiro elétrico Bruno Tuckmantel, servidor municipal, e com o representante da empresa Forte Luz, responsável pelo serviço, Silas Garcia de Oliveira. O intuito foi buscar esclarecimentos sobre...

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[01/10/2021] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (05 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Ofici...

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[30/09/2021] - Em resposta, Prefeitura anuncia melhorias na iluminação na avenida Antônio Moraes Barros

Em resposta ao Requerimento nº 764/2021, de autoria do Vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal na 32º Reunião Ordinária, a secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, informou que a avenida Antônio Moraes Barros e a Estrada do Barreirinho estão no cronograma de substituição de iluminação por LED. inclusive, segundo ela, já existe projeto para estes locais e já foi realizado o processo de aquisição das luminárias e do material. Com relação às dem...

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[28/09/2021] - Vereadores aprovam um projeto e cinco moções durante a 35ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções nesta terça-feira (28), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano. Com a assinatura dos 19 parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei nº 179/2021, que inclui o evento Setembro Dourado no Calendário Oficial do Município. O objetivo da campanha, que tem como símbolo um laço dourado, é promover a conscientização da sociedade acerca da prevenção e detecção precoce do câncer infanto-juvenil. Moções - A primeira moção aprovada ne...

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[27/09/2021] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária traz projeto sobre campanha de prevenção ao câncer infanto-juvenil

Um projeto de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (28 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço....

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