Notícias

Os três integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente se reuniram nesta quinta-feira (16) e analisaram 14 projetos em tramitação no Legislativo barbarense. Compete à Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente opinar sobre as proposições relativas ao cadastro territorial do Município e a planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo, assim como sobre as proposições referentes aos serviços públicos realizados ou prestados pelo Município.

Dentre os projetos apreciados pela comissão estão o 162/2021 e o 168/2022, ambos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O primeiro dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bárbara d´Oeste, enquanto o segundo institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). Também foram analisados e receberam parecer 12 projetos relativos à denominação de ruas.

A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente é presidida pelo vereador Joi Fornasari (PV) e conta com a participação dos vereadores Jesus (Avante), na função de relator, e Carlão Motorista (Republicanos), membro.