Santa Barbará d'Oeste

[08/03/2022] - Vereadores aprovam um projeto na 8ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e oito moções durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Proj...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[04/03/2022] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e...

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[02/03/2022] - Câmara promove solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano" no dia 08 de março

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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[02/03/2022] - Vereador protocola cinco projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou cinco projetos de lei na última semana. O PL 35/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público de disponibilizarem aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. De acordo com a propositura, o descumprimento desta lei implicará em advertência e multa no valor de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), aplicada em dobro na reincidência. Os e...

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[02/03/2022] - Vereadores aprovam duas moções na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

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[25/02/2022] - Em visita a secretário de Segurança do Estado, vereador pede recursos para Guarda Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) visitou, nesta semana, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, a quem entregou ofício solicitando o repasse de verbas para a Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No pedido, o parlamentar citou a Lei Estadual 16.111/2016, a qual autoriza o Governo do Estado a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais. “O Estado precisa fazer sua parte de forma direta, e...

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[25/02/2022] - Projeto sobre ocupação da “antiga Usina Santa Bárbara” deve ser votado na quarta-feira (02)

A Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na quarta-feira (02 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e a exploração de seus espaços, dando outras providências. Ainda nesta reunião, devem ser votadas se...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 146.984.900,53 em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da veread...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer

O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[22/02/2022] - Redução do uso de papel pela Administração Pública e praças adaptadas são temas de projetos de lei

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, ontem (21). O PL 29/2022 institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - na Administração Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Entre os objetivos dessa proposta, estão implementar o Governo Digital na forma prevista na Lei Federal nº 14.129/2021; preservar o meio ambiente; reduzir o descarte de resíduos; e agilizar o trâmite dos documentos entre o...

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[21/02/2022] - Projeto cria o Programa "Por uma Infância Livre de Preconceito”

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito” e dá outras providências. Entre os objetivos da proposta, estão valorizar, no Poder Público, iniciativas de trabalho baseadas em rotinas de atendimento que neutralizem as dessemelhanças relativas à religião, condição social, obesidade, deficiência, origem racial ou étnica, condição de saúde, incapacidade, opiniões, ou quaisquer outros tipos de características pess...

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[17/02/2022] - Vereador sugere uso de aplicativo para agilizar atendimento da Guarda Civil no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova estudos para a implementação do Aplicativo 153, com o intuito de aproximar a população da Guarda Municipal. Segundo ele, esse aplicativo já é utilizado em outras cidades e tem proporcionado um atendimento mais rápido e eficaz. “Por meio do aplicativo é possível solicitar intervenções da Guarda Civil, seja para a realização de denúncias, comunicação...

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[16/02/2022] - Vereador protocola quatro projetos na última semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O PL 22/2022 institui o Programa “Aedes do Bem” em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, mediante a liberação deste inseto geneticamente modificado, observado o disposto na Lei Federal nº 11.105/2005. De acordo com a propositura, a Secretaria Municipal da Saúde coordenará e estabelecerá a forma de implementação das ações abrangidas pelo programa e...

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