Santa Barbará d'Oeste

[13/05/2022] - Vereador propõe uso de questionário em UBSs para identificar sinais precoces de autismo

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Lei 96/2022, que prevê aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Junto ao projeto, o parlamentar apresenta um modelo desse questionário, o qual deverá ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses. “O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Au...

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[11/05/2022] - Vereador apresenta relatório divergente na CEI da Progressão dos Servidores

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta terça-feira (10), um relatório final divergente ao apresentado pela relatora da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Progressão dos Servidores, vereadora Kátia Ferrari (PV). Um dos autores do requerimento que deu início às investigações e presidente dessa comissão, o parlamentar fez uma série de apontamentos a respeito de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura e apresentou recomendações para resolver o problema. Ainda no relatór...

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[10/05/2022] - Vereadores aprovam 16 moções durante a 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, hoje (10 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Na Moção nº 140/2022, o vereador Arnaldo Alves (PSD) manifesta apelo à empresa SERTRAN/NOVAVIA para que itinerários que trafegam pela avenida do Pedroso adentrem o Conjunto Habitaciona...

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[09/05/2022] - Vereadores participam de reunião do Parlamento da RMC com o presidente do TCE

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e outros oito representantes do Legislativo barbarense participaram, na sexta-feira (06), de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia, durante a qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, sanou dúvidas administrativas e discorreu acerca de boas práticas na gestão das câmaras municipais. Foram abordados temas como a inviabilidade atual em comparar cidades...

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[06/05/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), três projetos de lei foram protocolados esta semana na Câmara Municipal. O PL 91/2022 dispõe sobre o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas de Santa Bárbara d'Oeste. O PL 92/2022 trata sobre a instituição do programa “Bem-Estar Animal na Escola” na rede municipal. E o PL 94/2022 institui o projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD). No projeto voltado aos...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[03/05/2022] - Partidos indicam integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara

Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[29/04/2022] - Vereador apresenta quatro projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, quatro projetos de lei na Câmara Municipal. Os PLs 86, 87, 88 e 90/2022, tratam, respectivamente, sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas; a respeito da obrigatoriedade da aquisição de livros para as bibliotecas municipais em formatos como braile e audiolivros; sobre a autorização da entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados; e da criação, na rede pública municipal...

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[20/04/2022] - Vereador apresenta seis projetos de lei nesta semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, seis projetos de lei na Câmara barbarense. Por meio dos PLs 78,79, 80, 81, 82 e 85, o parlamentar trata desde refeições nas escolas municipais, assim como do ensino de língua inglesa na educação infantil, até a valorização de profissionais da segurança pública, criação do cicloturismo e limpeza gratuita de fossa séptica para famílias de baixa renda. No PL 78/2022, o vereador propõe que seja instituído no Município o programa de desjeju...

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[20/04/2022] - Câmara promove solenidade para entrega do Título de Policial Padrão

A Câmara Municipal promoveu, ontem à noite (19 de abril), a 10ª edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, honraria instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012 com a finalidade de homenagear profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil, compreendendo uma indicação por institui...

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[14/04/2022] - Vereador propõe instalação de placas em braile em pontos de ônibus e proibição de comunicação visual alusiva a gestão de governo na Prefeitura

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 75/2022, veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e prédios municipais. Já o segundo, o PL 76/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, em braile, pelas empresas de transporte público coletivo urbano,...

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[12/04/2022] - Iluminação pública: Comissão visita empresa e reforça a cobrança de pente-fino para troca de lâmpadas nas ruas da cidade

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reforçou, na última semana, para que seja feito um pente-fino em todas as ruas da cidade no período noturno, detectando as lâmpadas queimadas, para que a substituição possa ser efetuada imediatamente. A solicitação foi realizada pelos parlamentares, durante visita à sede da empresa Luz Forte Iluminação, terceirizada responsável pelo serviço do Município. A Comissão de Representação das Trocas de L...

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[08/04/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei durante a semana

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 69/2022, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final. O segundo, o PL 70/2022, autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares. Por fim, o PL 71/2022 dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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