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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/02/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA DER A RESPEITO DE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PEDÁGIO NA SP-304
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento questionando o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Rio Claro, com relação à possível construção de uma praça de pedágio no município. O parlamentar cita que a população barbarense está preocupada com essa possibilidade, devido à instalação de um equipamento que mede o tráfego diário na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Ele lembra, ainda, a existência da Lei Municipal 2.601/2001, que proíbe a instalação...

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[17/02/2012] - DOIS VETOS, TRÊS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 23, em virtude do Carnaval. A primeira matéria incluída na pauta votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP).       O prefeito Mário Heins...

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[17/02/2012] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO PARA QUE RUAS E LOGRADOUROS TENHAM PLACAS INDICATIVAS
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou hoje (17), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam emplacadas todas as ruas e logradouros públicos do município.      O parlamentar justifica o pedido, alegando que foi procurado por inúmeros moradores reclamando da dificuldade de se localizar várias ruas da cidade por falta de placas indicativas dos nomes, e a falta de placa acontece em todos os bairros da cidade, onde tem que andar vári...

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[15/02/2012] - CARLOS FONTES VISITA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO JARDIM ESMERALDA
Carlos Fontes visita academia ao ar livre localizada no Jardim Esmeralda
      O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (15), academia ao ar livre instalada no Jardim Esmeralda. O parlamentar ficou satisfeito com essa nova área de lazer e cobra a instalação de equipamentos de ginástica no São Joaquim e em bairros da Zona Sul da cidade.       Em 2010, de autoria dos vereadores Carlos Fontes e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Mário Heins (PDT), o Projeto de Lei 92/2010, que dispõe sobre a instalaç...

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[14/02/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, três projetos, cinco moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares por dez votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. Antes da votação, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom...

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[13/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a co...

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[10/02/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR FORÇA TAREFA DE DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (10), moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja criada uma força tarefa com o objetivo de realizar uma operação de detização para matar baratas, ratos, pernilongos e animais peçonhentos. O parlamentar afirma estar sendo procurado por inúmeros munícipes, os quais reclamam da invasão desses animais em suas residências.       “Nesta época de calor intenso, aumenta consideravelmente a proliferação desses animais e, por conseq...

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[08/02/2012] - CARLOS FONTES APELA POR ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA ALICE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja lançado o Plano Comunitário de Melhoramento (PCM), com o objetivo de asfaltar as ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar afirma que, desde o inicio dessa legislatura, em 2009, ele tem cobrado o asfaltamento desse bairro e que, naquele ano, em reunião com moradores, o então secretário de Obras, Kênio Freitas, prometeu lançar o PCM se conseguisse a adesão necessári...

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[08/02/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO SANTA FÉ
Fontes visita obras no Santa Fé.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), sobre a demora na entrega das 109 unidades habitacionais do Loteamento Jardim Santa Fé. O parlamentar conta que tem sido procurado por pessoas que futuramente ocuparão estas casas e estão insatisfeitas com a espera pela entrega, prometida há três anos e um mês pela atual Administração.       Diante do exposto, Fontes pergunta ao prefeito o motivo da demora na en...

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[07/02/2012] - CARLOS FONTES REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO CONTRA A POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DO DAE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) requer, por meio de requerimento, a formação de uma comissão de representação de vereadores para atuar contra a possível privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). O parlamentar, que protocolou ontem (6) o Projeto de Lei n° 16/2012 proibindo a privatização da autarquia, começou a se preocupar com a questão depois de saber de comentários em meios de comunicação e boatos acerca da privatização do DAE barbarense. A iniciativ...

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[07/02/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO
Membros do Conselho Municipal do Idoso
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7), durante a realização da 4ª Reunião Ordinária de 2012, o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município. Também foram aprovados sete moções e nove requerimentos de informações.      Já o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município instalarem e...

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[06/02/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES PROÍBE PRIVATIZAÇÃO DO DAE BARBARENSE

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei n° 16/2012, que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) e dá outras providências. Na justificativa do projeto, o parlamentar considera que tem acompanhado pelos meios de comunicação comentários sobre a possibilidade de privatização da autarquia.       Segundo Fontes, a preocupação surgiu depois de notícia veiculada pelo site SBNotícias. “Eu soube de boatos acerca da priv...

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[03/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
     Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 7. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 105/2011, que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).      Também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários...

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[03/02/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM DAE DE AMERICANA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), um requerimento de informações com relação ao convênio entre o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reportagens publicadas pelo jornal O Liberal, segundo as quais a dívida da autarquia americanense com o DAE barbarense é superior a R$ 300 mil.       O parlamentar afirma que o convênio assinado em 2008 e tinha prazo de validade de 30 meses,...

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[01/02/2012] - APÓS COBRANÇA DE CARLOS FONTES, PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO JARDIM ALFA
Carlos Fontes é atendido pela prefeitura
     Após cobranças feitas pelo vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura iniciou serviços de melhorias nos banheiros e dependências do local usado como centro de treinamento das autoescolas, situado no final da avenida João Ometto, esquina com a rua dos Jasmins, no Jardim Alfa.       Hoje (1), pela manhã, o parlamentar esteve no local e constatou que alguns serviços já foram executados pela Administração Municipal, entre eles, limpeza do mato e do campo de futebol, bem como do terreno ao la...

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