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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/06/2011] - APÓS REQUERIMENTO DE CARLOS FONTES, PREFEITURA ANUNCIA OBRAS NO SANTA ALICE EM AGOSTO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu informações da Prefeitura sobre requerimento, de sua autoria, a respeito do lançamento do Plano Comunitário de Melhorias Municipais (PCMM) no Jardim Santa Alice. Desde o início da Legislatura o parlamentar cobra melhorias para aquela região da cidade, principalmente o asfaltamento das vias do bairro.       Na resposta ao requerimento, assinada pelo prefeito Mário Heins (PDT), foi anunciado o lançamento do PCMM em agosto deste ano. “Em novembro de 2...

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[21/06/2011] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI E REJEITAM MUDANÇA DE ZONEAMENTO NO JARDIM NOVA CONQUISTA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, a 23ª Reunião Ordinária de 2011e penúltima antes do recesso parlamentar de julho, dois projetos de lei, seis moções e 15 requerimentos.      O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que alterava o zoneamento das ruas localizadas no bairro Jardim Nova Conquista, foi rejeitado. Durante a votação, houve empate por cinco votos e o presidente Erb Oliveira Martins, o...

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[20/06/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ORDENAMENTO NO TRÂNSITO DA PÉROLA BYINGTON
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento nº 431/2011, solicitam informações com relação a providências na ordenação no trânsito da avenida Pérola Byington e adjacências do Cemitério Municipal. Os parlamentares afirmam terem sido procurados por inúmeros munícipes, motoristas e pedestres, que solicitaram providências quanto a ordenação do trânsito nesse local, onde o tráfego de veículos é intenso diariamente.       No requ...

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[20/06/2011] - VEREADORES SÃO HOMENAGEADOS EM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
Autoridades presentes
     Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi realizada no último sábado, a solenidade em comemoração ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil, organizada pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste.      A cerimônia contou com a participação do prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o pastor Eliseu Virginio da Silva, presidente da Assembleia de Deus de Santa Bárbara, pastor Eugênio Virgíni...

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[17/06/2011] - PROJETO GARANTE ABONO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES QUE APRESENTAREM ATESTADO
Danilo, Fontes e Zeca:autores do projeto
     De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) e co-autoria de Danilo Godoy (PSDB) e José Antonio Aborihan Gonçalves (PV), foi protocolado hoje (17) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005, que garante aos servidores municipais que faltarem ao serviço e justificarem suas faltas, o pagamento de acréscimo de 24% no valor do cartão auxílio alimentação de R$ 210 .      Atualmente, a Lei Complementar 12/2005, estabelece que, a tít...

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[17/06/2011] - ZECA, CARLOS FONTES E LAERTE APLAUDEM 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB), por meio da Moção nº 119/2011, manifestam aplauso à CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil e à CPAD – Casa Publicadora das Assembleias de Deus , pelos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil. “As Assembleias de Deus reúnem milhões de membros em todo o Brasil e promovem, por meio da CGADB e da CPAD, eventos em todo o País, divulgando a mensagem pentecostal:...

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[15/06/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE CINZEIROS EM FRENTE A BARES E RESTAURANTES
Vereadores Zeca nçalves e Carlos Fontes apresentaram projeto hoje
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei nº 67/2011, que autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório que restaurantes, lanchonetes e bares situados no Município, forneçam ou instalam cinzeiros defronte ao estabelecimento. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá, no prazo de 30 dias, regulamentar o disposto nesta lei. Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento dessa norma implicará...

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[15/06/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM REALIZAÇÃO DE COPA DE FUTEBOL INTERBAIRROS PELA PREFEITURA
Zeca nçalves e Carlos Fontes querem criação de copa de futebol para diversos segmentos da população
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei nº 68/2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Esportes Copa Santa Bárbara Interbairros. Essa proposta prevê a criação desse campeonato nas categorias juvenil, juniores e adulto, tanto para o público masculino quanto feminino. O objetivo da propositura é permitir que a Administração Municipal organize os times e a tabela dos...

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[14/06/2011] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 22ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do prefeito e três projetos de lei, além de seis moções e 12 requerimentos.      A matéria que gerou maior discussão entre os parlamentares foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo...

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[13/06/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIOS DA AVA NO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos 418 e 419/2011, solicita informações da Administração Municipal de AVA (Auto Viação Americana) quanto à possibilidade de realizarem estudos para a implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os bairros Jardim Barão e Vila Rica e os bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial Jardim do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes e moradores...

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[09/06/2011] - EM REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO, ALUNOS DA ANÁLIA FURLAN PEDEM MELHORIAS PARA O CRUZEIRO DO SUL
Juca conversou com alunos sobre atividade dos vereadores
      Alunos do 5º ano da Emefei Anália de Lucca Furlan, do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul, participaram hoje (9) da 4ª Reunião Ordinária do Projeto Câmara do Futuro 2011. Durante a sessão simulada, os estudantes debateram e aprovaram um projeto de lei, três moções e um requerimento. Ainda durante sua visita à Câmara, os estudantes visitaram o gabinete do vereador Carlos Fontes (DEM) e conversaram com o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).        Entre os temas abordad...

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[07/06/2011] - VEREADORES DERRUBAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM PROJETO SOBRE USO DE PISOS ECOLÓGICOS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (7), na sessão da Câmara, dois vetos totais do prefeito Mário Heins (PDT) e aprovaram um projeto de lei, duas moções e 16 requerimentos.      O primeiro veto rejeitado por sete votos a quatro e uma ausência foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 03/2011, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil. A proposta é de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Votaram pela rejeição da matéria Aní...

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[06/06/2011] - CARLOS FONTES ENTREGA LISTA DE REIVINDICAÇÕES A DEPUTADO EM BRASÍLIA
Carlos Fontes, em visita a Brasília, entreu lista de pedidos ao deputado Guilherme Campos
       O vereador Carlos Fontes (DEM), durante sua visita a Brasília, na semana passada, entregou um ofício com diversos requerimentos ao deputado federal Guilherme Campos, do mesmo partido. No documento, o vereador barbarense solicita apoio do deputado para a destinação de verbas para a instalação de UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, para auxiliar a manutenção da APAE e do asilo São Vicente de Paulo, assim como para a aquisição de instrumentos musicais, fardamento e uma van para a Corp...

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[06/06/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA EM BANCOS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 402/2011, acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.129/2009, que dispõe sobre a instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento em Santa Bárbara d’Oeste, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.       Entre as perguntas que o parlamentar traz no documento consta se a Administração está fiscalizando o cumprimento da le...

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[03/06/2011] - CARLOS FONTES PEDE APOIO DE DEPUTADO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO PARQUE DO LAGO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve nesta semana em Brasília (DF), onde visitou o gabinete do deputado federal Guilherme Campos, do mesmo partido. Durante o encontro com o parlamentar, na Câmara dos Deputados, o vereador barbarense entregou a ele um ofício solicitando a viabilização de recursos no valor total de R$ 1 milhão, para a realização de benfeitorias na cidade, como a construção de um ginásio de esportes no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – “Zinhão”.       “Entre o...

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