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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na última reunião ordinária da Câmara deste ano, 31 projetos de lei, rejeitaram um projeto de resolução e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, adiaram um projeto de lei e aprovaram 20 moções e 17 requerimentos. Se não houver convocação de extraordinária, os vereadores voltarão a ser reunir no dia 17 de janeiro de 2012, uma vez que o recesso parlamentar tem início em 16 de dezembro e termin...

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     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quarta-feira (14), às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 14 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas. Haverá apresentação especial do Clube das Avencas, que reúne professores aposentados d...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (12), o Requerimento 841/2011, que solicita informações da Administração Municipal com relação ao fato de o CNPJ da Prefeitura constar no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A informação foi divulgada pelo jornal “Gazeta SBO”. A inclusão da Administração Municipal nesse cadastro pode impedir a realização de convênios ou a celebração de contratos com o governo federal.       No requerimento, Carl...

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      Foi aprovado na última sessão da Câmara, a 45ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento nº 829/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), acerca de área pública localizada na rua Osório Duque Estrada, ao lado do número 810, no bairro Jardim Batagin. O vereador esteve no local a pedido dos moradores e constatou a situação de abandono do terreno. “A reclamação dos munícipes é de que pessoas desocupadas usam drogas nessa área, além de ela ser propícia à proliferação de animais peçon...

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      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou requerimento, hoje (8), solicitando a formação de uma comissão de representação para acompanhamento de ações em defesa do setor têxtil e de confecções. Esse requerimento conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Caso a propositura seja aprovada, esses parlamentares também integrarão a comi...

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    O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), duas moções manifestando apelo ao prefeito Mário Heins (PDT). A primeira pede que sejam realizadas melhorias em todos os abrigos dos pontos de ônibus existentes no município, enquanto a segunda solicita a retirada de árvores caídas em diferentes áreas da cidade. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes de diferentes bairros, os quais solicitaram melhorias urgentes.       “Idosos e crianças são obrigados a aguardar por longo...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) ficou satisfeito com as declarações do diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Freitas, mas afirmou que irá acompanhar os pedidos de ressarcimento dos consumidores prejudicados pela distribuição de água com sulfato de alumínio. “Convoquei o diretor do DAE para cobrar o ressarcimento das famílias e nesse ponto eu fui atendido. Fico satisfeito em ver o DAE reconhecer que a falha foi da própria autarquia, evitando que as famílias...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) intermediou, hoje (7), uma reunião entre empresários do setor metal-mecânico e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara d’Oeste, Christovão Silveira. O grupo buscava informações para instalar uma nova empresa na cidade. O diretor de Relações Empresariais da secretaria, Rogério Bosco, também participou do encontro. O empreendimento deve gerar 30 empregos diretos no primeiro ano de funcionamento, com perspectiva de ampliação deste total nos...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, a 45ª Reunião Ordinária do ano, nove projetos, cinco moções e seis requerimentos e adiaram sete pareceres contrários a projetos. APROVADOS 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional. A proposta, de a...

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     Por meio do Requerimento nº 828/2011, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD), está solicitando informações ao Executivo com relação às providências que serão tomadas com o leito do Ribeirão dos Toledos, na Vila Lola.      Segundo o parlamentar, a convite dos moradores, ele esteve visitando o bairro e tomou conhecimento da invasão do leito do rio nos terrenos que margeiam o ribeirão, que chega a dez metros da invasão.      Os moradores Salvador Pereira Gomes e Reginaldo Ber...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2011, que institui o Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.      O programa deverá compreender diversas ações, ficando o município autorizado a disponibilizar parte da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municip...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (2) pela manhã, no campo de futebol localizado na avenida do Comércio, em frente ao número 849, no Jardim Pérola, local que começou a receber melhorias por parte da Administração Municipal a pedido do parlamentar. Fontes é autor do Requerimento de Informações nº 499, de 22 de julho de 2011, por meio do qual questionou o prefeito Mário Heins (PDT) sobre a conclusão das obras no campo.       Funcionários da Prefeitura estiveram no local para e...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou na manhã de hoje (2), as obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santa Bárbara d’Oeste, no Jardim Santa Rita de Cássia. O investimento, segundo a prefeitura, ultrapassa R$ 2,1 milhões.      A nova unidade de saúde está sendo construída no terreno localizado entre as ruas José Calixto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva. A UPA, que terá área construída de 1.542,13 metros quadrados numa área de 7.954,12 metros quadrados...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (2) pela manhã, a instalação de uma academia ao ar livre em praça do Jardim Dona Regina, na zona leste do Município. Segundo o parlamentar, ao votar o orçamento do Município, os vereadores também se tornam responsáveis pelas melhorias a serem implantadas pela Administração Municipal. “É uma alegria ver essa academia ser instalada, visto que trará maior conforto aos munícipes e aumentará a qualidade de vida com o oferecimento de um espaço d...

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