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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/01/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIO E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na 3ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei do Executivo de convênio para concessão de subvenção social a entidades, 16 vetos do Executivo a projetos de lei, oito moções e 16 requerimentos. Apenas um veto foi rejeitado.      Inicialmente, por sete votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que trata sobre a ampliação do perímetro urbano do muni...

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[27/01/2012] - DEZESSETE VETOS DO EXECUTIVO E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
       Dezessete vetos do Executivo e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 31. A primeira matéria a ser apreciada é o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011. Esse veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM) ao projeto de ampliação do perímetro urbano.       Também foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 78/2011, que inclui no calendário oficial do Município de...

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[24/01/2012] - PREFEITURA ANUNCIA MELHORIA NO LEITO DO RIBEIRÃO NA VILA LOLA EM RESPOSTA A CARLOS FONTES
     Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no final do ano passado, sobre providências da administração sobre obras de melhorias junto ao leito do Ribeirão dos Toledos, na Vila Lola, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o serviço solicitado será executado tão logo a prefeitura inicie as obras de construção da ponte no local.      Atendendo reclamações de moradores, o vereador esteve visitando o local e tomou conhecimento da invasão do leito do rio nos...

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[20/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE REMÉDIOS A FAMÍLIAS CARENTES

      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei nº 2.468/1999, de sua autoria, que dispõe sobre a doação de remédios às famílias carentes de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar considera a impossibilidade de muitos munícipes de comprar medicamentos receitados pelos médicos da rede municipal de saúde, por apresentarem alto custo.       Depois de ser procurado por diversas pessoas cobrand...

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[19/01/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR MELHORIAS EM CENTRO DE TREINAMENTO DE AUTOESCOLAS
Falha em trecho do asfalto onde alunos estacionam veículos
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (19), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), solicitando a execução de melhorias nos banheiros e demais dependências no centro de treinamento das autoescolas, localizado na avenida João Ometto, esquina com a rua dos Jasmins, no Jardim Alfa. O parlamentar pede, ainda, a instalação de energia elétrica e a ligação de água nesse local, assim como a substituição das lâmpadas dos postes e a limpeza do mato no entorno dessa área. Ele pe...

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[19/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CASO DE DENGUE NO VISTA ALEGRE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (19), requerimento de informações com relação a suspeita de um caso de dengue no bairro Vista Alegre. O parlametar afirma ter recebido a visita de uma agente de saúde em sua residência, em vistoria de rotina a criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo sido informado sobre a existência de um caso da doença naquele bairro.       No requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se essa informação é verdadeira e se realmente exi...

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[17/01/2012] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM NOVE PROJETOS NA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA DO ANO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão de hoje (17) da Câmara, a primeira Reunião Ordinária de 2012, nove projetos, três moções e 17 requerimentos. Ainda na reunião, os parlamentares acataram um veto do Executivo e adiaram a votação de sete projetos.      Inicialmente, foi aprovado o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 123/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denomina Praça no Jardim Belo Horizonte.       A pedid...

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[16/01/2012] - CÂMARA HOMENAGEIA PADRE SANTO COM O TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
Carlão entrega título ao padre Santo
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste prestou, neste domingo (15), na Paróquia Imaculada Conceição, do bairro Cidade Nova, a homenagem ao padre Santo Alves Macedo, outorgando-lhe o título honorífico de Cidadão Barbarense, conferido pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Decreto Legislativo 09/2011.        À solenidade, realizada na missa das 19h, contou com a presença do presidente do Legislativo, vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), prefeito...

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[16/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚCLEO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (16), com relação ao Núcleo Comunitário do Conjunto dos Trabalhadores, localizado na rua Norberto Nunes do Amaral. De acordo com o parlamentar, a má conservação desta área foi o motivo pelo qual moradores do bairro o procuraram reivindicando providências.       No requerimento, Fontes considera que o local onde funcionava o Núcleo Comunitário do Conjunto dos Trabalha...

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[13/01/2012] - UM VETO E 10 PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
      Um veto e dez projetos estão incluídos na Ordem do Dia da primeira Reunião Ordinária de 2012, que será realizada na terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 123/2011, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que denomina Praça no Jardim Belo Horizonte.       Entre as proposituras previstas na pauta de votação, sete são projetos de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçal...

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[09/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações, por meio de requerimento, com relação à reposição inflacionária referente ao período de abril de 2008 a maio de 2009, montante que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos municipais desde 1º de maio de 2009. O parlamentar tem sido procurado por vários funcionários públicos municiais insatisfeitos com o não cumprimento, por parte da atual Administração, da Lei Orgânica no que tange à revisão dos salários no i...

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[09/01/2012] - ANÍZIO RECEBE PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL A PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu, hoje (9), parecer jurídico favorável ao requerimento de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar indícios de irregularidades nas construções da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luis Gomes da Silva – Zelo e da ponte de concreto que interligará os bairros Icaraí e 31 de Março. O parecer assinado pelo procurador Guilherme Zamith e aprovado pelo procurador-chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, afirma que o...

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[06/01/2012] - DURANTE RECESSO, CARLOS FONTES ATENDE A POPULAÇÃO EM ESCRITÓRIO NA ZONA SUL
Vereador atende moradores da zona sul em seu gabinete no Vista Alegre
      Com o objetivo de ficar mais próximo da população, principalmente dos moradores da zona sul da cidade, o vereador Carlos Fontes (PSD), durante o período de recesso, está prestando atendimento em seu escritório político localizado no bairro Vista Alegre. Todas as quintas-feiras, o parlamentar presta atendimento ao público das 8 horas às 17 horas.       “Há 16 anos mantenho um escritório político naquela região, sempre disponível para receber reclamações e pedidos de moradores não só da z...

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[06/01/2012] - PREFEITO OPÕE 13 VETOS TOTAIS E UM PARCIAL A PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES
      O prefeito Mário Heins (PDT) vetou integralmente 13 autógrafos que aprovaram integralmente projetos de lei aprovados no Legislativo no ano passado. O chefe do Executivo também protocolou, ontem (5) à tarde, na Câmara Municipal, um veto parcial ao Autógrafo 123/2011, o qual aprovou o Projeto de Lei 78/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que incluía a Expo Choco Milho no calendário oficial de eventos. Nesse caso, o prefeito vetou o artigo que determina a organização do event...

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[05/01/2012] - CARLOS FONTES CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARBARENSE A JESUS ARRIEL CONES
Jesus Cones
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (5), o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao advogado Jesus Arriel Cones. Natural de Piracicaba, Cones nasceu no dia 23 de julho de 1935 e mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste em 1974. Antes de se graduar em direito pela Faculdade Karning Basarian, em Itapetininga, ele atuou como oficial de farmácia, licenciado pelo Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, e...

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