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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (06), a partir das 14h, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, sete pareceres contrários a projetos e duas moções incluídos na pauta de votação. Esta será a penúltima sessão ordinária do ano.         A primeira matéria é o a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 423,7 milhões. A matéria contou com dez votos favoráveis e uma ausência.      Antes da reunião, os parlamentares se reuniram para tratar sobre a votação da emenda, proposta pelo vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que limitava em 30% a po...

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      O diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, remarcou sua participação na sessão da Câmara Municipal para a próxima terça-feira (6). Kênio foi convocado, por meio de requerimento, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), para explicar sobre a paralisação dos trabalhos de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão.       Em ofício encaminhado ao presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o diretor su...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 44ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de nove moções e dez requerimentos.      Incluídos na pauta de votação, por solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), foram aprovados pelos parlamentares o Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempen...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 819/2011, sobre a construção de pontes de concreto ligando os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Rochelle, São Joaquim e Vila Rica e Vila Lola e Vila Oliveira. O parlamentar destaca que tem cobrado, desde o início desse mandato, a substituição das pontes de madeira existentes no Município por pontes de concreto, porém, até o momento, somente uma ponte foi inaugurada l...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (29), a partir das 14h, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei e seis moções incluídos na pauta de votação. Esta será a antepenúltima sessão ordinária do ano.      A primeira matéria é o Projeto de Lei nº 103/2011, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), que dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de Vigilância, profissionais autô...

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     O lançamento do PCM (Plano Comunitário de Melhorias) para asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach, do Jardim Santa Alice, será lançado no mês de dezembro deste ano. A informação foi prestada pelo prefeito Mário Heins (PDT) em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD).        O asfaltamento dessas ruas vem sendo cobrado pelo parlamentar desde 2009, quando foi realizada uma reunião em seu escritório político no Jardim Vista Alegr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 43ª Reunião Ordinária de 2011, 12 projetos, seis moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emend...

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      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. A primeira matéria prevista na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional....

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 793/2011, pede informações ao Poder Executivo com relação à falta de adesivos luminosos nas caçambas utilizadas para o depósito de entulho. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes a respeito da falta de sinalização dessas caçambas disponibilizadas ao lado das calçadas, o que tem provocado acidentes no período noturno, principalmente entre motociclistas.       No requerimento, Fontes questiona se a Prefeitura tem...

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      Acompanhados do prefeito Mário Heins (PDT), os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PSDB) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitaram, hoje (18), em Limeira, área localizada nas proximidades do quilômetro 32 da rodovia SP-306, onde o Estado pretende construir um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), de regime semi-aberto, próximo à divisa com Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo do grupo é mobilizar a população e sensibili...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na manhã de hoje (17), na praça Rio Branco, na área central da cidade, acompanhando as obras de manutenção solicitadas por ele. Em outubro, o parlamentar pediu que a Prefeitura realizasse melhorias na calçada ao redor da praça, pois havia perigo de acidentes, especialmente por ocasião da abertura do comércio à noite no final do ano. Outra solicitação de Juca diz respeito à retirada da água parada na fonte da praça, onde...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (17), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para sejam eliminados todos os pontos escuros existentes no município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais se preocupam com a falta de segurança em diversas áreas no período noturno.       “A melhoria na iluminação pública contribuiria para inibir, e muito, a prática da violência urbana”, afirmou Fontes. O parlamentar ressalta que essa é uma medida...

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      O vereador Carlos Fontes, por meio de duas moções protocoladas hoje (17), manifesta aplauso ao Grupo de Escoteiros Uirapuru, pela realização de atividade ambiental no município, e ao jornal Gazeta SBO, por trazer uma nova fonte de informação à população barbarense. Em relação ao grupo de escoteiros, o parlamentar destaca o plantio de árvores promovido às margens do córrego Alambari, feito por 35 escoteiros, em ação do Núcleo Ambiental Fioravante Luiz Angolini.       Já na moção de aplau...

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