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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/02/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, três projetos, cinco moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares por dez votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. Antes da votação, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom...

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[13/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a co...

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[10/02/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR FORÇA TAREFA DE DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (10), moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja criada uma força tarefa com o objetivo de realizar uma operação de detização para matar baratas, ratos, pernilongos e animais peçonhentos. O parlamentar afirma estar sendo procurado por inúmeros munícipes, os quais reclamam da invasão desses animais em suas residências.       “Nesta época de calor intenso, aumenta consideravelmente a proliferação desses animais e, por conseq...

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[08/02/2012] - CARLOS FONTES APELA POR ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA ALICE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja lançado o Plano Comunitário de Melhoramento (PCM), com o objetivo de asfaltar as ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar afirma que, desde o inicio dessa legislatura, em 2009, ele tem cobrado o asfaltamento desse bairro e que, naquele ano, em reunião com moradores, o então secretário de Obras, Kênio Freitas, prometeu lançar o PCM se conseguisse a adesão necessári...

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[08/02/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO SANTA FÉ
Fontes visita obras no Santa Fé.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), sobre a demora na entrega das 109 unidades habitacionais do Loteamento Jardim Santa Fé. O parlamentar conta que tem sido procurado por pessoas que futuramente ocuparão estas casas e estão insatisfeitas com a espera pela entrega, prometida há três anos e um mês pela atual Administração.       Diante do exposto, Fontes pergunta ao prefeito o motivo da demora na en...

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[07/02/2012] - CARLOS FONTES REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO CONTRA A POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DO DAE
      O vereador Carlos Fontes (PSD) requer, por meio de requerimento, a formação de uma comissão de representação de vereadores para atuar contra a possível privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). O parlamentar, que protocolou ontem (6) o Projeto de Lei n° 16/2012 proibindo a privatização da autarquia, começou a se preocupar com a questão depois de saber de comentários em meios de comunicação e boatos acerca da privatização do DAE barbarense. A iniciativ...

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[07/02/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO
Membros do Conselho Municipal do Idoso
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7), durante a realização da 4ª Reunião Ordinária de 2012, o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município. Também foram aprovados sete moções e nove requerimentos de informações.      Já o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município instalarem e...

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[06/02/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES PROÍBE PRIVATIZAÇÃO DO DAE BARBARENSE

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei n° 16/2012, que proíbe a privatização do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) e dá outras providências. Na justificativa do projeto, o parlamentar considera que tem acompanhado pelos meios de comunicação comentários sobre a possibilidade de privatização da autarquia.       Segundo Fontes, a preocupação surgiu depois de notícia veiculada pelo site SBNotícias. “Eu soube de boatos acerca da priv...

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[03/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
     Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 7. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 105/2011, que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).      Também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários...

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[03/02/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM DAE DE AMERICANA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), um requerimento de informações com relação ao convênio entre o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reportagens publicadas pelo jornal O Liberal, segundo as quais a dívida da autarquia americanense com o DAE barbarense é superior a R$ 300 mil.       O parlamentar afirma que o convênio assinado em 2008 e tinha prazo de validade de 30 meses,...

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[01/02/2012] - APÓS COBRANÇA DE CARLOS FONTES, PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO JARDIM ALFA
Carlos Fontes é atendido pela prefeitura
     Após cobranças feitas pelo vereador Carlos Fontes (PSD), a Prefeitura iniciou serviços de melhorias nos banheiros e dependências do local usado como centro de treinamento das autoescolas, situado no final da avenida João Ometto, esquina com a rua dos Jasmins, no Jardim Alfa.       Hoje (1), pela manhã, o parlamentar esteve no local e constatou que alguns serviços já foram executados pela Administração Municipal, entre eles, limpeza do mato e do campo de futebol, bem como do terreno ao la...

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[31/01/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIO E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DA CÂMARA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (31) na 3ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei do Executivo de convênio para concessão de subvenção social a entidades, 16 vetos do Executivo a projetos de lei, oito moções e 16 requerimentos. Apenas um veto foi rejeitado.      Inicialmente, por sete votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares acataram o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que trata sobre a ampliação do perímetro urbano do muni...

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[27/01/2012] - DEZESSETE VETOS DO EXECUTIVO E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
       Dezessete vetos do Executivo e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 31. A primeira matéria a ser apreciada é o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011. Esse veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM) ao projeto de ampliação do perímetro urbano.       Também foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 78/2011, que inclui no calendário oficial do Município de...

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[24/01/2012] - PREFEITURA ANUNCIA MELHORIA NO LEITO DO RIBEIRÃO NA VILA LOLA EM RESPOSTA A CARLOS FONTES
     Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no final do ano passado, sobre providências da administração sobre obras de melhorias junto ao leito do Ribeirão dos Toledos, na Vila Lola, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o serviço solicitado será executado tão logo a prefeitura inicie as obras de construção da ponte no local.      Atendendo reclamações de moradores, o vereador esteve visitando o local e tomou conhecimento da invasão do leito do rio nos...

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[20/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE REMÉDIOS A FAMÍLIAS CARENTES

      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei nº 2.468/1999, de sua autoria, que dispõe sobre a doação de remédios às famílias carentes de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar considera a impossibilidade de muitos munícipes de comprar medicamentos receitados pelos médicos da rede municipal de saúde, por apresentarem alto custo.       Depois de ser procurado por diversas pessoas cobrand...

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