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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando cópia do relatório final do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas de 2010 da Prefeitura. O parlamentar pretende, com a ajuda de um contador, analisar as contas daquele ano e o relatório do tribunal.       “Queremos analisar profundamente o relatório e as contas da Prefeitura, para sanar possíveis dúvidas...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, ontem (12) pela manhã, o início do serviço de limpeza iniciado por uma equipe da Prefeitura em área pública do Jardim Vista Alegre. O terreno, localizado na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, foi tema da Moção n° 300/2012, protocolada pelo parlamentar no dia 23 de novembro deste ano.          Para a mesma área, Carlos Fontes pede que seja construído um campo de bocha e instalada uma academia ao ar livre. O vereador, que chegou a...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) agradeceu, hoje (13), os parlamentares que aprovaram, durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada na última terça-feira (11), emenda apresentada por ele à Lei Orçamentária Anual 2013. O parlamentar propôs a alteração da nomenclatura de dotações do Anexo 6 do projeto. Como justificativa para tais mudanças, o vereador menciona que as mesmas têm por objetivo melhor atender ao interesse público.       Entre as propostas de obras apresentadas por Car...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou emenda por meio da qual altera a nomenclatura de dotações do Anexo 6, do Projeto de Lei Orçamentária n° 80/2012, referente ao orçamento municipal do exercício de 2013. A justificativa do vereador para tais mudanças é de que as mesmas têm por objetivo melhor atender ao interesse público.       As alterações dizem respeito à conservação e pavimentação de vias públicas, reforma ou ampliação de unidade de cultura e turismo, cobertura de quadras, co...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (11), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso, oito projetos de lei, dois projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e nove moções. O presidente do Legislativo, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), logo no início da sessão, suspendeu a reunião para a inclusão de proposituras que não estavam previstas na Ordem do Dia.       Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Proje...

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      Os parlamentares aprovaram, hoje (11), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, realizada logo após o término da 46ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 80/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento para 2013. A propositura relativa à lei orçamentária anual foi aprovada com duas emendas apresentadas pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR).       Conforme o projeto, assinado pelo então prefeito Mário Heins (PDT), a receita e a des...

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      Por meio da Moção nº 312/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados na fiação de poste de madeira localizado na rua Castro Alves, na Vila Diva. O parlamentar reivindica a substituição desse poste por outro de concreto.       “Fui procurado por diversos moradores, os quais reclamam da atual situação do poste e pedem que eu interceda junto aos setores competentes quan...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) referente ao Requerimento n° 554/2012, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre as obras de construção de uma ponte de concreto entre o Jardim Vista Alegre e o Parque Residencial Rochelle. A propositura foi protocolada por Carlos Fontes no dia 8 de novembro deste ano.       Questionado sobre possível atraso da obra, o prefeito informa que recebeu o processo, incluso nota fiscal e guia...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), recebeu, hoje (7), em seu gabinete, Paula Cristina Camargo, moradora do bairro de chácaras Beira Rio. Ela voltou a reivindicar a instalação de academia ao ar livre nessa região da cidade, alegando que o local não conta com nenhum espaço adequado ao lazer e à prática de exercícios.      Durante a visita, Fontes mostrou à munícipe uma indicação apresentada por ele em outubro, sugerindo a instalação da academia ao ar livre naquele bairro. O parlamentar també...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (7), em seu gabinete, a visita do presidente da Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (Saber), Jeferson Rodrigues Ribeiro. Durante o encontro, o parlamentar entregou ao representante dos moradores cópia de ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais El...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (7), o Projeto de Lei n° 105/2012, que inclui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Nesta tarde, o parlamentar esteve na sede do conselho, onde apresentou o projeto à coordenadora do órgão, Edileuza Aparecida Oliveira Bispo, aos conselheiros em exercício Rafaela Paulilo e Antônio Carlos de Barros, e a Geraldo Brito, conselheiro eleito para a gestão que se inicia em 2013.       “O Conselho Tu...

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     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 17 pessoas indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao advogado Jesus Arriel Cones, indicado pelo ver...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 45ª e penúltima Reunião Ordinária do ano da Câmara, um projeto de lei complementar, cinco moções e seis requerimentos.      Por oito votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora,...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 102/2012, que inclui a Semana da Juventude no calendário oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, trata-se da última semana do mês de março de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial da Juventude.       Nesta semana, o Poder Executivo, especificamente a Unidade da Juventude, junto ao Conselho Municipal da Juventude (CMJ), deverá promover ações nas escolas municipais, estaduais, particulares ou...

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      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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