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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA PARQUE TECNOLÓGICO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2011, que institui o Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.      O programa deverá compreender diversas ações, ficando o município autorizado a disponibilizar parte da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municip...

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[02/12/2011] - A PEDIDO DE CARLOS FONTES, PREFEITURA FAZ MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PERÓLA
Fontes e munícipe visitam campo no Jardim Pérola.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (2) pela manhã, no campo de futebol localizado na avenida do Comércio, em frente ao número 849, no Jardim Pérola, local que começou a receber melhorias por parte da Administração Municipal a pedido do parlamentar. Fontes é autor do Requerimento de Informações nº 499, de 22 de julho de 2011, por meio do qual questionou o prefeito Mário Heins (PDT) sobre a conclusão das obras no campo.       Funcionários da Prefeitura estiveram no local para e...

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[02/12/2011] - VEREADOR CARLOS FONTES VISITA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA NO SANTA RITA
Fontes acompanha início de construção da obra
     O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou na manhã de hoje (2), as obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santa Bárbara d’Oeste, no Jardim Santa Rita de Cássia. O investimento, segundo a prefeitura, ultrapassa R$ 2,1 milhões.      A nova unidade de saúde está sendo construída no terreno localizado entre as ruas José Calixto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva. A UPA, que terá área construída de 1.542,13 metros quadrados numa área de 7.954,12 metros quadrados...

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[02/12/2011] - CARLOS FONTES ACOMPANHA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE NO JARDIM DONA REGINA
Fontes acompanha instalação de academia ao ar live no Dona Regina.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (2) pela manhã, a instalação de uma academia ao ar livre em praça do Jardim Dona Regina, na zona leste do Município. Segundo o parlamentar, ao votar o orçamento do Município, os vereadores também se tornam responsáveis pelas melhorias a serem implantadas pela Administração Municipal. “É uma alegria ver essa academia ser instalada, visto que trará maior conforto aos munícipes e aumentará a qualidade de vida com o oferecimento de um espaço d...

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[02/12/2011] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 14
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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[01/12/2011] - VEREADORES VOTAM QUATRO PROJETOS E SETE PARECERES CONTRÁRIOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (06), a partir das 14h, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, sete pareceres contrários a projetos e duas moções incluídos na pauta de votação. Esta será a penúltima sessão ordinária do ano.         A primeira matéria é o a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19...

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[30/11/2011] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO PARA 2012
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 423,7 milhões. A matéria contou com dez votos favoráveis e uma ausência.      Antes da reunião, os parlamentares se reuniram para tratar sobre a votação da emenda, proposta pelo vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que limitava em 30% a po...

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[30/11/2011] - DIRETOR DO DAE PARTICIPARÁ DA PRÓXIMA SESSÃO DA CÂMARA
      O diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, remarcou sua participação na sessão da Câmara Municipal para a próxima terça-feira (6). Kênio foi convocado, por meio de requerimento, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), para explicar sobre a paralisação dos trabalhos de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão.       Em ofício encaminhado ao presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o diretor su...

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[29/11/2011] - VEREADORES APROVAM REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES DO DAE
Público
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 44ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de nove moções e dez requerimentos.      Incluídos na pauta de votação, por solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), foram aprovados pelos parlamentares o Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempen...

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[28/11/2011] - CARLOS FONTES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 819/2011, sobre a construção de pontes de concreto ligando os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Rochelle, São Joaquim e Vila Rica e Vila Lola e Vila Oliveira. O parlamentar destaca que tem cobrado, desde o início desse mandato, a substituição das pontes de madeira existentes no Município por pontes de concreto, porém, até o momento, somente uma ponte foi inaugurada l...

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[25/11/2011] - VEREADORES VOTAM TRÊS PROJETOS DE LEI E SEIS MOÇÕES NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (29), a partir das 14h, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei e seis moções incluídos na pauta de votação. Esta será a antepenúltima sessão ordinária do ano.      A primeira matéria é o Projeto de Lei nº 103/2011, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), que dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de Vigilância, profissionais autô...

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[24/11/2011] - APÓS COBRANÇA DE CARLOS FONTES, PREFEITURA DIZ QUE PLANO DE ASFALTO DO SANTA ALICE SAI EM DEZEMBRO
Vereador Carlos Fontes
     O lançamento do PCM (Plano Comunitário de Melhorias) para asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach, do Jardim Santa Alice, será lançado no mês de dezembro deste ano. A informação foi prestada pelo prefeito Mário Heins (PDT) em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD).        O asfaltamento dessas ruas vem sendo cobrado pelo parlamentar desde 2009, quando foi realizada uma reunião em seu escritório político no Jardim Vista Alegr...

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[22/11/2011] - VEREADORES APROVAM 13 PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores e servidores discutem benefícios
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 43ª Reunião Ordinária de 2011, 12 projetos, seis moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emend...

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[21/11/2011] - ORDEM DO DIA CONTA COM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, PROJETO DE LEI E QUATRO MOÇÕES

      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. A primeira matéria prevista na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional....

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[21/11/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ADESIVOS LUMINOSOS EM CAÇAMBAS DE ENTULHOS
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 793/2011, pede informações ao Poder Executivo com relação à falta de adesivos luminosos nas caçambas utilizadas para o depósito de entulho. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes a respeito da falta de sinalização dessas caçambas disponibilizadas ao lado das calçadas, o que tem provocado acidentes no período noturno, principalmente entre motociclistas.       No requerimento, Fontes questiona se a Prefeitura tem...

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