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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), um projeto de decreto legislativo que institui o Fórum Permanente de Combate à Pedofilia na Câmara Municipal. A proposta tem o objetivo de promover e estimular a participação da população nas discussões promovidas pelo Legislativo, assim como dos órgãos públicos, conselhos tutelares e entidades diversas na campanha de combate à pedofilia.       A proposta prevê, ainda, a possibilidade de a Câmara firmar convênios ou parcerias com empr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (24), durante a realização da 26ª Reunião Ordinária da Câmara, um projeto de lei, 10 moções e oito requerimentos.      Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 56/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que denomina área pública existente entre as ruas Antonio Furlan, José Luís Covolan e José Furlan, de praça Arnaldo Santos Battaglia.      Entre as moções aprovadas, a Moção...

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       O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (23) à tarde, na companhia de Paulo Rogério de Barros, encarregado geral da Secretaria Municipal de Obras e Serviços; e de Luís Antônio Semensato, funcionário da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, na área pública localizada na esquina entre a rua da Bondade e a rua da Boa Vontade, no bairro Vista Alegre. O parlamentar é autor dos requerimentos n° 371/1997 e 08/2009, por meio dos quais solicitou melhorias para o local...

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      Um projeto de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 24, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 56/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que denomina área pública existente entre as ruas Antonio Furlan, José Luís Covolan e José Furlan, de praça Arnaldo Santos Battaglia.       Também será apreciada a Moç...

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      A Prefeitura publicou, hoje (13), a Lei Municipal n° 3.399, após sanção do Projeto de Lei n° 42/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). A lei declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II e Rosimeire. A medida permite a assinatura de convênio com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, do Estado de São Paulo, em parceria com os municípios. O benefício da participação do programa é a regula...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (13), manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), quanto à conclusão das obras entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores, pela qual ele tem lutado desde o primeiro mandato.       “Já foi feita terraplanagem nessa área, o que me preocupa pelos possíveis riscos de desmoronamento de terra na avenida Lázaro Gonçalv...

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      Durante a reunião extraordinária, promovida hoje (5) à noite a pedido do prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), para a votação de projeto de repasse de subvenções sociais a entidades, o presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), convocou nova sessão extraordinária para analisar as contas referentes ao exercício financeiro de 2005. Durante a segunda reunião desta noite, por cinco votos favoráveis e três contrários, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislati...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (28) de manhã, com o prefeito Luís Vanderlei Larguesa, a quem entregou uma moção de apelo, um requerimento e uma indicação. Nesses documentos, o parlamentar pede a construção de área de lazer com a academia ao ar livre entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago, assim como a instalação de uma calçada em área pública no Vista Alegre e de outra área de lazer na rua da Bondade, nesse mesmo bairro.       Fontes acompanhou o pref...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (27), o início das obras da substituição da ponte de madeira conhecida como ponte da Represinha, entre os bairros Jardim Rochelle e Santa Alice. A instalação de uma ponte de concreto nesse local é uma das reivindicações do parlamentar, desde o início do seu mandato. Fontes já apresentou moções de apelo, requerimentos e indicações a respeito desse assunto.       Devido às obras no local, a rua Cláudio Manoel da Costa foi interditada nesse...

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      Os vereadores de Santa Bárbara DOeste aprovaram, hoje (26), durante a 24ª Reunião Ordinária, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2013. O anexo dessa proposta, que trata a respeito das metas fiscais, prevê receita total de R$ 344,9 milhões, enquanto as despesas devem somar R$ 326,3 milhões no próximo ano. Essa foi a última reunião ordinária antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês.       Por nove votos favoráveis também...

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      Três projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada amanhã, dia 26, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 43/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2013.       De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), será apr...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM), com apoio dos vereadores Carlos Fontes (PSD), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (22), duas emendas ao Projeto de Lei nº 43/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Nas duas propostas, os parlamentares sugerem inclusões de despesas na LDO do próximo ano.       Na primeira emenda, Anízio propõe a destinação de R$ 10 milhões para a transformação do P...

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      Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanharam, ontem (21), visita do prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), recém-empossado, ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O objetivo da viagem era a assinatura da renovação do programa “Cidade Legal”, que deve destinar R$ 600 mil ao município.        A presença do prefeito foi imprescindível, já que o convênio venceria ontem. O evento de assinatura de convênios na sede do governo...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (22), requerimento com relação ao asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach, no bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que desde o início de seu mandato tem trabalhado para que a prefeitura possa lançar o Plano Comunitário de Melhoramentos no bairro Jardim Santa Alice. Esse projeto ajudaria a asfaltar as ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach.       “Fizemos uma reunião em meu esc...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (22), pede informações à Administração Municipal com relação à instalação de um semáforo na Avenida Prefeito Isaias Hermínio Romano, esquina com a avenida Santa Bárbara. Ele afirma ter sido procurado por muitos munícipes que trafegam pelo local e relataram o perigo existente nessa rotatória, onde já foram registrados diversos acidentes.       “Há muito tempo este vereador vem alertando quanto ao perigo que essa ro...

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