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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/05/2011] - CARLOS FONTES ACOMPANHA LIMPEZA DE ÁREA ENTRE OS BAIRROS PARQUE DO LAGO E SANTA RITA
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve nesta quarta-feira (18), acompanhando o trabalho de limpeza e terraplanagem de uma área pública entre a avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Parque do Lago, e a rua Euclides da Cunha, no Jardim Santa Rita de Cássia, visando à instalação de equipamentos de esportes e lazer para a população.      Desde seu primeiro mandato, Carlos Fontes vem trabalhando para que toda área pública dos bairros Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago e Jardim...

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[17/05/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIOS, DENOMINAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17) na sessão da Câmara, a 18ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, uma moção e dez requerimentos de informações.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferê...

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[16/05/2011] - CÂMARA SEDIA EVENTO CONTRA A PEDOFILIA NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado, dia 21, a partir das 15 horas, evento para marcar a Semana de Combate à Pedofilia (16 a 21 de maio), com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT).      Durante o evento,...

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[16/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA ESCOLAR SERVIDA PELA PREFEITURA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 340/2011, solicita informações do Poder Executivo a respeito do valor, por aluno, da merenda escolar distribuída nas escolas e creches municipais. O parlamentar destaca que, pelo fato de a merenda ser a principal refeição do dia para muitas crianças e adolescentes, em decorrência das condições socioeconômicas de algumas famílias, é importante que as escolas forneçam uma merenda nutritiva e balanceada, visando à saúde dos alunos....

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[13/05/2011] - KADU APRESENTA PROJETO QUE PREVÊ INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (13) o Projeto de Lei 56/2011, que autoriza o Poder Executivo a promover, por intermédio das unidades de ensino municipais, projetos de integração com a comunidade. Além da possibilidade da prática de esportes nas quadras dessas escolas por alunos e familiares durante os finais de semana, a proposta prevê a realização de atividades educativas como cursos, palestras e seminários sobre temas diversificados para as comunidades...

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[09/05/2011] - LEI INSTITUI SEMANAS EDUCATIVAS “PIPAS COM CEROL, CORTE ESTA ONDA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), promulgou e publicou, na semana passada, a Lei Municipal nº 3.283, de 4 de maio de 2011, que institui Semanas Educativas “Pipas com cerol, Corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      A Câmara promulgou a lei depois de derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei aprovado pelos parlam...

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[09/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 330/2011, em relação à qualidade das refeições servidas aos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e ao dissídio deste ano. O parlamentar ressalta que, em assembléia realizada no dia 28 de abril, no Sindicato dos Servidores Municipais, os funcionários da prefeitura questionaram a higiene e qualidade da comida.       Depois de colocar dúvidas referentes ao aumento salarial prop...

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[03/05/2011] - URUGUAIO, CARLOS FONTES E CARLÃO PARTICIPAM DE SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA
Carlão e Uruguaio aguardam o início da solenidade.
      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); e Carlos Fontes (DEM) participaram, na manhã de hoje (3), da solenidade de Juramento à Bandeira, realizada no Teatro Municipal Manoel Lyra, para entrega simbólica do Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI).       Os vereadores integraram a mesa ao lado do delegado da 10ª Delegacia do Serviço Militar, subtenente Almir Silva Gonçalves; do secretário da Junta Militar de Santa Bárb...

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[03/05/2011] - VEREADORES ACATAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2011, três vetos do prefeito Mário Heins (PDT), quatro projetos de lei, quatro moções e dez requerimentos.      A primeira aprovada foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outr...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INDICAÇÕES NÃO ATENDIDAS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento nº 312/2011, solicita informações da Prefeitura com relação às indicações de sua autoria encaminhadas à Prefeitura. “Estranhamente, as minhas indicações vivem paradas nas Secretarias e, em sua grande maioria, não são encaminhadas para serem atendidas. Sempre dizem que estão estudando para serem incluídas no cronograma de serviços, andam a passos de tartaruga, enquanto as solicitações de outros vereadores são atendidas com bastante...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 51/2011, que proíbe a instalação e a construção de presídios ou similares em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo área urbana e rural. O documento foi redigido com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Danilo Godoy (PSDB).       No projeto, o vereador explica que se entende por similares: casa de detenção, colônia agrícola penal, penitenciária e CDP (Centro de Detenção Provisória). “Depois...

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[28/04/2011] - DEPUTADA RITA PASSOS ENCAMINHA PEDIDO DE CARLOS FONTES SOBRE ALÇA DE ACESSO AO PRESIDENTE DO CCR
Rita Passos e Carlos Fontes: acesso na Bandeirantes
     Em nova audiência ontem (27) com a deputada estadual Rita Passos (PV), na Assembléia Legislativa em São Paulo, o vereador Carlos Fontes (DEM) voltou a tratar sobre o seu pedido de construção de uma alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes com saída na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), em Santa Bárbara d’Oeste.      No mês de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou moção na qual manifesta apelo para que a deputada providencie junto ao Governo do Estado, a construção dessa o...

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[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES QUEREM OBRIGAR REVENDAS A INSTALAR ANTENA CONTRA CEROL EM MOTOCICLETAS
Vereadores Zeca e Carlos Fontes protocolaram projeto hoje
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) apresentaram hoje (27) o Projeto de Lei nº 49/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de antena de proteção contra fios cortantes pelo uso de cerol como equipamento de segurança nas motocicletas novas e usadas vendidas em Santa Bárbara d’Oeste. Ficariam obrigados a instalar as antenas os estabelecimentos que vendem esse tipo de veículo no município, como concessionárias e revendas de usados....

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[27/04/2011] - ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCAIS QUE FACILITAREM PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Zeca e Fontes querem evitar abuso sexual de menores no Município
      Foi protocolado hoje (27), pelos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 48/2011, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a prática da prostituição infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, essa iniciativa é um importante passo para que o Município, nos limites de sua competência, esteja atento ao grave problema da exploração sexual de crianç...

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[26/04/2011] - CARLOS FONTES COBRA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS NO ROBERTO ROMANO
Fontes e o morador Joel: obras no Romano
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (25) no Conjunto Habitacional Roberto Romano e constatou que a conclusão dos serviços de limpeza de boca de lobo e entulhos no final da rua Reverendo João Feliciano Pires, ao lado do Bloco 260, ainda não foi executada pela prefeitura. O pedido, que será novamente reforçado, foi feito por meio de requerimento na segunda quinzena de fevereiro.      Durante visita ao bairro, o morador Joel de Oliveira informou que a prefeitura começou a fazer o se...

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