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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/03/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 10ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 12 requerimentos.      Antes da votação das proposituras, a pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), os parlamentares observaram um minuto de silêncio em memória das duas vítimas do acidente envolvendo um ônibus da VIBA (Viação Barbarense) no último dia 15, na área central da cidade.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei...

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[21/03/2011] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO JARDIM EUROPA
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da moção 52/2011, manifesta apelo ao presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Murilo Portugal, quanto à realização de estudos para a instalação de agências bancárias no bairro Jardim Europa. No documento, o vereador afirma ser constantemente procurado por moradores, empresários e comerciantes da zona leste que reivindicam tal iniciativa.       “Com o número elevado de empresas, comércios e moradores, a região do Jardim Europa, s...

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[15/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 9ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, 11 moções e 23 requerimentos. Ainda na sessão, outros três projetos tiveram a votação adiada a pedido dos parlamentares.      De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei nº 04/2011, que institui a Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de educação infantil e...

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[15/03/2011] - SECRETÁRIA NEGA REUNIÃO COM CARLOS FONTES E DANILO GODOY PARA DEBATER CARGOS E SALÁRIOS
      Foi protocolada nesta semana, na Câmara Municipal, a resposta ao ofício de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Administração, Ana Leone, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários dos servidores municipais. No documento encaminhado ao Legislativo, a secretária de Administração afirma que os vereadores deveriam marcar essa reunião com o Sindicado dos Servidores Municipais de...

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[14/03/2011] - PROJETO QUE EXTINGUE O TRIÊNIO NÃO SERÁ VOTADO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Uruguaio avisa servidores sobre decisão dos vereadores
     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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[11/03/2011] - ORDEM DO DIA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SETE PROJETOS E 11 MOÇÕES
       Sete projetos e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que extingue o triênio da Lei Orgânica do Município. Esse benefício era recebido pelos servidores a cada três anos de trabalhos prestados. O valor deixou de ser pago após a reforma administrativa promovida pela Administração Municipal em 2009.        Tamb...

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[09/03/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO ITAMARATY
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 173/2011, solicita informações da Administração Municipal com relação à possibilidade da construção de uma área de lazer, incluindo parque infantil e ciclovia, no bairro Jardim Itamaraty. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes daquela região da cidade com essa solicitação.       “Atualmente, as crianças dos bairros Jardim Itamaraty, Laudisse I e Vila Sartori brincam nas ruas, devido à inexistência de um local adequad...

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[09/03/2011] - CARLOS FONTES E DANILO PROTOCOLAM PEDIDO DE REUNIÃO PARA DEBATER REVISÃO SALARIAL
Na semana passada, Carlos Fontes e Danilo ouviram reclamações de servidores
      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram hoje (9), na Prefeitura, um documento solicitando o agendamento de uma reunião com a secretária municipal de Administração, Ana Leone, com o objetivo de discutir o plano de cargos e salários dos servidores municipais. Na sexta-feira, eles receberam na Câmara Municipal um grupo de servidoras, que pediram apoio dos parlamentares para a negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal.       Durante o encon...

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[04/03/2011] - DOIS PROJETOS E CINCO MOÇÕES PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 10, em virtude do Carnaval. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.       Essa propositura, de autoria do Poder Executivo, exclui...

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[04/03/2011] - DANILO E FONTES RECEBEM NA CÂMARA GRUPO DE COZINHEIRAS QUE REIVINDICA MELHORIA SALARIAL
Vereadores ouvem reivindicação de cozinheiras
     Um grupo de trinta servidoras municipais que atua na função de cozinheira esteve hoje (4) na Câmara, em reunião com os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal.      As funcionárias públicas manifestaram insatisfação com os salários pagos pela prefeitura. Segundo elas, os salários estão muito defasados em comparação com os vencimentos pagos em municípios da região. Santa Bárbara paga para...

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[02/03/2011] - ZECA PROPÕE DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS VARREDORES DE RUA
Vereadores Zeca nçalves e Carlos Fontes propuseram dia de homenagem aos garis
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (2), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 26/2011, que institui o dia 16 de maio como data comemorativa dos varredores de ruas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a realização de sessão solene na Câmara Municipal em homenagem aos agentes de limpeza pública, contemplando, no máximo, 10 representantes da categoria, entre homens e mulheres.       “Essa proposição tem o intuito de pre...

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[28/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ABANDONO DE PINGUELA NO JARDIM SANTA ALICE

      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins, por meio do requerimento 161/2011, sobre a manutenção da ponte (pinguela) localizada nas proximidades da rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no bairro Jardim Santa Alice.       “Estive no local e pude verificar as condições de abandono e descaso por parte da atual Administração em relação à manutenção da pinguela, utilizada por muitos moradores, inclusive estudantes”, afirma o vereador, que...

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[22/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM ALFA
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 151/2011, solicita informações da Prefeitura com relação à construção de área de lazer no Jardim Alfa. Segundo ele, essa é uma antiga solicitação de moradores dessa localidade, que reivindicam melhorias para uma área pública localizada entre as ruas Monte Herebe, Monte Gerezin, Monte Sinai e Monte Carlo.       “Essa área está praticamente abandonada, apresentando mato alto e servindo como depósito de entulhos, o que tem causado tr...

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[22/02/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS SOBRE INCENTIVO HABITACIONAL E SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

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[21/02/2011] - EM DEPOIMENTOS À CEI, TRÊS NOVAS TESTEMUNHAS NEGAM IRREGULARIDADES NA PREFEITURA
O comerciante Osvaldo Domingues neu denúncias feitas por ele mesmo ao MP
      O comerciante Osvaldo Paz Domingues, ex-sócio do prefeito Mário Heins (PDT), negou hoje (21), durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga supostas fraudes em licitações da Prefeitura, todas as denúncias feitas por ele ao Ministério Público, em setembro do ano passado. Antes do depoimento dele, a CEI também promoveu oitivas com a secretária municipal de Administração, Ana Leone Paiva, e com a servidora Rosilene Aparecida Lamberti Dragone, presidente da Comissão...

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