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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Para comemorar os 142 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou ontem (29), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, que ocorreu no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Durante o evento foram homenageados 12 ex-vereadores que atuaram na Câmara em legislaturas anteriores: Roberto Alves Maria, Antonio Caetano...

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      O vereador Carlos Fontes protocolou, hoje (30), uma moção de apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que seja prolongado o guard-rail na rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), do quilômetro 5,5 até a ponte do Alambari, no bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar, a pedido de José Albini, visitou esse trecho da rodovia hoje pela manhã, constatando o risco de acidentes nesse local.       “Esse guard-rail é curto, o que deixa os motoristas desprotegidos nesse trecho da...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (27) na sessão da Câmara, por sete votos favoráveis e cinco contrários, o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do vereador Danilo Godoy (PP), que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Ainda na reunião, foram aprovados dois projetos de lei, seis moções e nove requerimentos.        De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado por unanimidade o Pro...

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      Um veto, dois projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 27, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do vereador Danilo Godoy (PP), que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.       De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), será apreciado o Projeto de Lei nº 75/2011, o qual dispõe...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (23), o Projeto de Decreto Legislativo 10/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor José Wellington Bezerra da Costa. Nascido em 1934, em São Luís do Curu, no Ceará, ele estudou Direito, Sociologia e Teologia. Atualmente, entre outras funções, o pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus em São Paulo também ocupa o cargo de presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. So...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje na sessão da Câmara, a 34ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do Executivo e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei. Ainda na sessão, foram aprovados oito moções e 14 requerimentos.      Por sete votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência, a Câmara acatou o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 63/2011, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB...

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      Um veto, um parecer contrário a projeto de lei e quatro moções estão incluídas na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária do ano. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 63/2011, o qual dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas e ao incentivo ao uso no Município. O projeto é de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca.       Também está incluído na pauta de votação o p...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (16), uma moção de aplauso à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pela realização do congresso da UMADAME – União da Mocidade da Assembleia de Deus de Americana. O evento foi realizado entre os dias 8 e 11 de setembro no templo sede da igreja, que é dirigida pelo pastor presidente Antonio Munhoz.       “Durante os quatro dias de culto, cerca de 2 mil jovens adoraram a Deus, por meio de hinos de louvor, que levaram o público à comu...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária do ano, dois projetos, dez moções e 14 requerimentos. Ainda na sessão, os parlamentares adiaram duas outras matérias que estavam incluídas na pauta de votação.      Após muita discussão em plenário, os vereadores resolveram adiar para a próxima semana a votação do parecer contrário emitido pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que altera o artigo...

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      Dois projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será nesta terça-feira. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005.       Essa proposta, de autoria do vereador Carlos Fontes, prevê o pagamento de R$ 50,39 aos servidores que não tiverem apresentado nenhuma falta ao trabalho, jus...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, a 32ª Reunião Ordinária do ano, sete projetos de lei, 15 moções e 16 requerimentos.      Por sete votos favoráveis, três abstenções e uma ausência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 74/2011, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de pátios em que são recolhidos veículos apreendidos.      Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 635/2011, pede informações à Prefeitura com relação ao asfaltamento da rua Sebastião Furlan, no Cruzeiro do Sul. O parlamentar lembra ter sido divulgado pelo Poder Executivo que essa via, a principal rua do bairro de chácaras, seria asfaltada e que parte dos recursos seriam provenientes do Governo Federal, após liberação do Ministério das Cidades.       No requerimento o parlamentar pergunta qual será o valor total da obra e da co...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) é autor do Projeto de Lei nº 105/2011, que dispõe sobre a instituição de melhorias dos meios de transporte público em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura, protocolada na última sexta-feira (2), prevê a construção de novos pontos de parada e modificações nos itinerários dos ônibus, com o objetivo de favorecer os munícipes que dependem dos meios de transporte coletivos para transitar pela cidade. De acordo com o projeto, isso seria possível com a disponibil...

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      Três projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 6. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 74/2011, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de pátios onde são recolhidos veículos apreendidos.       De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), será apreciado o Projeto de Lei nº 83/2011,...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) na Câmara, Moção de Apelo ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) para que resolva o problema de baixa pressão no fornecimento de água na região do bairro Jardim Vista Alegre.        No documento, o parlamentar considera que os bairros da região sul da cidade convivem com a falta d´água constantemente. Fontes ressalta que depois de sua ação política no governo do ex-prefeito Álvaro Corrêa, entre os anos 2001 e 2004, o diretor da autarqui...

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