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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/02/2011] - OITO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Oito matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. Os parlamentares devem apreciar duas propostas de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e quatro moções durante a sessão.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município. De autoria do Poder Executivo, essa propositura extingue da Lei Orgân...

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[17/02/2011] - CARLOS FONTES ENTREGA AO DEPUTADO ENGLER ABAIXO-ASSINADO DE ALUNOS DO EMÍLIO ROMI
Carlos Fontes entrega abaixo-assinado ao deputado Engler
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (16) em São Paulo, no gabinete do deputado Roberto Engler (PSDB), na Assembléia Legislativa, entregando ofício e abaixo-assinado em nome dos alunos da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, da Vila Aparecida, que são contrários à transferência deles para a Escola Estadual Ulisses Valente, no Centro.      A escada da escola que dá acesso ao primeiro andar, onde se localizam as classes das três primeiras séries do Ensino Médio e do EJA (Educação...

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[17/02/2011] - CARLOS FONTES ENTREGA À DEPUTADA RITA PASSOS MOÇÃO DE APELO POR ALÇA DE ACESSO EM RODOVIA
Deputada Rita Passos recebe moção de Carlos Fontes: acesso na Bandeirantes
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (16) em São Paulo, na Assembléia Legislativa, onde manteve audiência com a deputada estadual Rita Passos (PV), e entregou-lhe a Moção nº 07/2011, aprovada pela Câmara, na qual manifesta apelo para que a parlamentar providencie junto ao Governo do Estado a construção de uma alça de acesso na Rodovia dos Bandeirantes, com saída pela Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), na altura do km 18, próximo à Usina Galvão, em Santa Bárbara d’Oes...

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[15/02/2011] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Danilo doy e professoras
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na sessão da Câmara, a 5ª Reunião Ordinária de 2011, cinco projetos de lei, cinco moções e 15 requerimentos de informações.      Por 11 votos favoráveis, a primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 13/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. Também foi aprovada a emenda apresentada pelo vereador Ducimar Card...

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[14/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE PROMESSA DE AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO

      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do requerimento 121/2011, pede informações sobre o cumprimento de uma promessa feita pelo prefeito Mário Heins, durante a Campanha Eleitoral de 2008, acerca da aquisição de uma usina de asfalto para o município de Santa Bárbara d’Oeste.       Os questionamentos tratam da existência de estudos por parte da Administração quanto à compra da usina e da possibilidade de isso acontecer em 2012, entre outros. “A camada asfáltica está se deteriorando co...

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[14/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA A FALTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento, pede informações ao prefeito Mário Heins sobre a falta de medicamentos distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde. Quais são os medicamentos em falta e as providências que a Administração está tomando para solucionar o problema são as primeiras dúvidas que Fontes espera esclarecer.       No documento, o vereador segue com questionamentos sobre quais são os medicamentos controlados que a Secretaria Municipal de Saúde distrib...

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[14/02/2011] - EX-SERVIDORA MARAIZA DOMINGUES FALTA AO PRIMEIRO DEPOIMENTO AGENDADO PELA CEI
Depoente Maraiza Domingues faltou hoje, sem apresentar justificativa, em reunião da CEI
       A ex-servidora municipal Maraiza Domingues faltou hoje (14), sem apresentar justificativa, em reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) agendada especificamente para ouvi-la. Convocada a prestar esclarecimentos na última quarta-feira (9), ela confirmou sua participação na oitiva ao assistente legislativo Henrique Macedo Guimarães, responsável por secretariar os trabalhos da comissão. No ano passado, Maraiza denunciou ao Ministério Público o recebimento de propinas por membros da...

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[11/02/2011] - DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 13/2011, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. A votação desse projeto foi adiada na última semana para melhores estudos devido à emenda apresentada pelo vereado...

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[10/02/2011] - CEI CONVOCA EX-SERVIDORA MARAIZA DOMINGUES COMO PRIMEIRA DEPOENTE EM OITIVAS
Vereadores, assessores da Câmara e membros da OAB participaram de nova reunião da CEI
      Foi promovida hoje (10), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a quinta reunião dos integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura supostas irregularidades em licitações promovidas pela Prefeitura. Ficou definida no encontro, que contou novamente com a participação de membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a realização da primeira oitiva já na próxima segunda-feira, às 14 horas, com o depoimento da ex-servidora Maraiza Domingues. No ano passado, ela denunciou o rec...

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[08/02/2011] - VEREADORES ACATAM SEIS VETOS E REJEITAM OUTROS TRÊS DURANTE SESSÃO DA CÂMARA
Reunião da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (8) na sessão da Câmara, a 4ª Reunião Ordinária de 2011, seis vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados anteriormente pelo Legislativo. Com a decisão, as matérias que receberam vetos integrais ficaram prejudicadas. Outros três vetos foram derrubados pelos parlamentares      Por sete votos a cinco, a Câmara acatou o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de O...

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[07/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA ARRECADAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE EM FESTAS NO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 90/2011, pede informações à Prefeitura com relação à arrecadação dos eventos realizados em Santa Bárbara d’Oeste com a participação do Fundo Social de Solidariedade em 2009 e 2010. Ele afirma que essas informações são importantes para dar mais transparência às ações do Poder Executivo.       No requerimento, o parlamentar pergunta quantos e quais os eventos realizados na cidade nos dois últimos anos contaram com a participação do...

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[04/02/2011] - MEMBROS DA CEI AUTORIZAM PARTICIPAÇÃO ATIVA DA OAB E DE ENTIDADES DE CLASSE DURANTE OITIVAS
Vereadores, assessores técnicos e representantes da OAB participaram hoje de reunião da CEI
      A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura supostas fraudes em licitações na Prefeitura esteve reunida hoje (4), na sede do Legislativo, com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convidados a acompanhar as investigações. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram a participação ativa de integrantes da OAB durante as oitivas de testemunhas. A CEI deve convocar ainda representantes de outras entidades de classe para dar mais transparência aos trabalh...

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[04/02/2011] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM SANTA ALICE
     Por meio da Moção nº 14/2011, protocolada hoje (4) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT), para que inclua no cronograma de obras de 2011, a execução de pavimentação das ruas do Jardim Santa Alice, na zona sul da cidade.      No documento, o parlamentar salienta que é procurado constantemente por inúmeros moradores do bairro de chácaras, cobrando serviços de pavimentação asfáltica. Fontes recorda que, em novembro de 2009, o então secretário...

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[03/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REPASSE DE VERBA PARA ATENDER DIABÉTICOS
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (3) na Câmara, requerimento pedindo informações à Prefeitura sobre recebimento de recursos da União, para aquisição de materiais para controle de glicemia, referentes ao mês de maio de 2010, no valor de R$ 13.823,85, e ao mês de junho do mesmo ano, no valor de R$ 2.369.663,00, para atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde.      De acordo com o parlamentar, ele tomou conhecimento de que os recursos foram repassados ao município pe...

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[03/02/2011] - PREFEITURA ENCAMINHA DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CEI
Davi Evangelista, Carlos Fontes e Kadu Garçom recebem documentos para análise da CEI
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, encaminhou hoje (3) à Câmara, os documentos solicitados pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga as denúncias de irregularidades em licitações e existência de suposto esquema de corrupção na Administração Municipal.      Os documentos, contendo milhares de páginas, estão distribuídos em vários pacotes, cada um identificado com o nome do fornecedor a ser investigado pela CEI a partir de ago...

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