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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/03/2012] - VEREADORES ANÍZIO, CARLOS FONTES, JUCA E DANILO PROPÕEM FICHA LIMPA PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Danilo Godoy (PP) protocolaram, hoje (2), Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2012, que altera o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município. De acordo com esse novo parágrafo, os Secretários Municipais não poderão ser nomeados se existirem contra eles sentença criminal transitada em julgado ou sentença judicial irrecorrível por ato de improbidade administrativa....

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[02/03/2012] - UM VETO, QUATRO PROJETOS E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, quatro projetos e três moções estão incluídos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 6. A primeira matéria incluída na pauta é o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.       Entre os projetos, o primeiro a ser apreciado pelos parlamentares é o Proje...

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[02/03/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE AUMENTO NA ARRECADAÇÃO E REAJUSTE A SERVIDORES
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (2), solicita informações da Administração Municipal com relação ao aumento de 10% na arrecadação de 2011. “O assessor econômico e financeiro da Prefeitura, Geraldo D’Andrea afirmou, durante Audiência Pública de Finanças, que o município arrecadou R$ 334 milhões no ano passado, quando a previsão era de R$ 306 milhões”, disse.       No requerimento, ele pergunta se a Administração Municipal poderia repassar aos ser...

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[29/02/2012] - CARLOS FONTES VISTORIA RETOMADA DAS OBRAS NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (29), as obras de uma área lazer entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar é autor de moção de apelo solicitando que tais obras fossem concluídas, propositura na qual solicita também que a Administração Municipal providencie a manutenção dos campinhos de futebol localizados no Jardim Vista Alegre e no Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão. “Desde 1997, no meu primeiro mandato como vereador...

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[28/02/2012] - VEREADORES MANTÉM VETO E APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Locutores da FM acompanham votação
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (28), durante a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2012, um veto do Executivo e cinco projetos, além de oito moções e dez requerimentos. Outros dois projetos foram adiados pelos parlamentares.       Por seis votos contrários e quatro favoráveis, foi mantido o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede ao funcionário municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Folga Aniversária, de autoria do vereador Lae...

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[27/02/2012] - PREFEITURA RESPONDE QUESTIONAMENTOS DE CARLOS FONTES A RESPEITO DE SALÁRIO DE SERVIDORES
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na semana passada, resposta da Prefeitura ao Requerimento 23/2012, que pede informações com relação à reposição inflacionária entre abril de 2008 e maio de 2009, montante esse que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos municipais desde 1º de maio de 2009. No documento encaminhado à Prefeitura, o parlamentar afirma estar sendo procurado por diversos funcionários públicos municipais, os quais reclamam da falta de reaj...

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[24/02/2012] - APÓS PEDIDOS DE CARLOS FONTES, PREFEITURA EXECUTA MELHORIAS NO PS DR. EDSON MANO

Prefeitura efetuou reparos em bebedouro e adquiriu mais medicamentos no PS Edson Mano
      O vereador Carlos Fontes (PSD) solicitou informações ao prefeito Mário Heins (PDT), no último dia 8, sobre manutenção ou troca de um bebedouro que estava com problemas no Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Esta semana, a melhoria foi executada pela Prefeitura. “Esse pequeno serviço, de baixo custo, leva mais conforto e qualidade aos usuários que frequentam essa unidade de saúde”, disse Fontes.       O parlamentar também é autor de indicação acerca da aquisição de termômetros para o Pronto S...

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[24/02/2012] - UM VETO, UM PROJETO DE LEI E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede folga aniversária ao funcionário público de Santa Barbara d’Oeste. Essa proposta é de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB).      De autoria do vereador Anízio Tavares (DEM) será apreciado o Projeto de Lei nº 10/2012,...

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[23/02/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM TRÊS PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (23) durante a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, 12 moções e 16 requerimentos diversos.      Por sete votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP...

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[22/02/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO AO DAE POR MAIOR PRESSÃO NA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO VISTA ALEGRE
     O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Celso Cresta, para que aumente a pressão da água nas torneiras das residências dos bairros da zona sul do município, especialmente no bairro Jardim Vista Alegre.      O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros moradores do Jardim Vista Alegre e de outros bairros da região, que reclamam da baixa pressão da água nas torneiras e chuveiros...

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[22/02/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITO SOBRE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ZINHO SAES
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento n° 127/2012, com relação à ampliação da Creche Municipal Zinho Saes, no bairro Jardim Vista Alegre. Na propositura, o parlamentar considera que tem sido procurado por muitos pais de crianças que necessitam de vaga na creche para seus filhos; no entanto, são obrigados a abandonar seus empregos ou faltar a compromissos importantes por não encontrar essas vagas disponíveis.       Diante do de...

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[22/02/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA DER A RESPEITO DE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PEDÁGIO NA SP-304
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento questionando o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Rio Claro, com relação à possível construção de uma praça de pedágio no município. O parlamentar cita que a população barbarense está preocupada com essa possibilidade, devido à instalação de um equipamento que mede o tráfego diário na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Ele lembra, ainda, a existência da Lei Municipal 2.601/2001, que proíbe a instalação...

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[17/02/2012] - DOIS VETOS, TRÊS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 23, em virtude do Carnaval. A primeira matéria incluída na pauta votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP).       O prefeito Mário Heins...

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[17/02/2012] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO PARA QUE RUAS E LOGRADOUROS TENHAM PLACAS INDICATIVAS
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou hoje (17), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam emplacadas todas as ruas e logradouros públicos do município.      O parlamentar justifica o pedido, alegando que foi procurado por inúmeros moradores reclamando da dificuldade de se localizar várias ruas da cidade por falta de placas indicativas dos nomes, e a falta de placa acontece em todos os bairros da cidade, onde tem que andar vári...

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[15/02/2012] - CARLOS FONTES VISITA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO JARDIM ESMERALDA
Carlos Fontes visita academia ao ar livre localizada no Jardim Esmeralda
      O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (15), academia ao ar livre instalada no Jardim Esmeralda. O parlamentar ficou satisfeito com essa nova área de lazer e cobra a instalação de equipamentos de ginástica no São Joaquim e em bairros da Zona Sul da cidade.       Em 2010, de autoria dos vereadores Carlos Fontes e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Mário Heins (PDT), o Projeto de Lei 92/2010, que dispõe sobre a instalaç...

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