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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/04/2015] - Projeto de Carlos Fontes proíbe implantação de chips subcutâneos no Município
Projeto impede implantação de chips em seres humanos
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 29/2015, que dispõe sobre a proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos em Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo do parlamentar é impedir a implantação, no Município, de uma “satânica Nova Ordem Mundial”. Para o vereador, a implantação de dispositivos eletrônicos e eletromagnéticos tem a falsa justificativa de que esses chips ajudariam na fácil localização e iden...

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[22/04/2015] - Vereadores aprovam dois projetos e 10 moções durante Reunião Ordinária
Chefe dos escoteiros foi homenageado pelos parlamentares
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 14ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.Previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), teve sua votação adiada devido a pedido de parecer feito pelo vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN). Esse projeto dispõe sobre a concess...

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[22/04/2015] - Lei de Carlos Fontes acaba com a CIP

Lei de Carlos Fontes acaba com a CIP.
A população barbarense está pagando menos na conta de luz neste mês devido à lei proposta pelo vereador Carlos Fontes (PSD). Vetado pelo prefeito Denis Andia (PV) e sancionado pela Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, que deu origem à Lei Complementar nº 209/2015, extingue a CIP (Contribuição de Iluminação Pública). O parlamentar explica que o prefeito entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), mas o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu a solicita...

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[17/04/2015] - Três projetos de lei estão na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além oito moções, durante a 14ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na quarta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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[13/04/2015] - CEI pede pareceres à Controladoria da Câmara
CEI se reúne e pede pareceres à Controladoria.
Após reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na tarde de hoje (13), foram encaminhados ofícios solicitando análise e pareceres da Controladoria da Câmara Municipal sobre as respostas dos ofícios nº 13/2015, que contém as notas fiscais de pagamento das linhas A, B e C; e nº 23/2015, tendo em vista a revogação da intervenção sobre a VIBA (Viação Barbarense), ocorrida no dia 07 de dezembro de 2013.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de inter...

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[13/04/2015] - Prefeitura atende pedido de Carlos Fontes e limpa áreas publicas na Zona Sul
Carlos Fontes fiscaliza serviço de roçagem.
O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou, no sábado (11), o Jardim Vista Alegre para fiscalizar o serviço de limpeza do canteiro central na avenida Antônio Moraes de Barros. O parlamentar é autor da Moção nº 20/2013, por meio da qual pediu a realização de força-tarefa para a limpeza da cidade.Carlos Fontes também fez uso da Tribuna da Câmara para solicitar que Prefeitura se empenhasse em fazer a limpeza de áreas públicas. O vereador também esteve ao lado da EMEFEI Terezinha de Jesus Quinálha e...

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[13/04/2015] - Carlos Fontes reitera pedido por mudança de ponto de ônibus na rua Graças Martins
Carlos Fontes em reunião com Vladeir Truzzi.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se com o coordenador de transportes do Município, José Vladeir Truzzi, para reiterar o pedido por mudança no ponto de ônibus da rua Graças Martins, uma reivindicação de profissionais liberais e comerciantes que atuam na área central de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira reunião sobre o assunto ocorreu no dia 20 de novembro do ano passado, quando representantes dos profissionais liberais e comerciantes apresentaram um abaixo-assinado, com mais de 150 assina...

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[13/04/2015] - Carlos Fontes recebe resposta sobre controle da dengue e da chikungunya
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 318/2015, por meio do qual pediu informações sobre o controle da dengue e da chikungunya.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), estão sendo tomadas todas as medidas preconizadas pelo Programa Nacional de Combate à Dengue e Chikungunya, como visita casa a casa co...

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[10/04/2015] - Carlos Fontes busca recursos em Brasília para Saúde e Obras

Carlos Fontes e Maraci Mendes de Sant’Ana.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, esta semana, nos ministérios das Cidades e da Saúde e na Câmara Federal em Brasília, no Distrito Federal, onde protocolou ofícios solicitando verbas para Santa Bárbara d’Oeste.No Ministério das Cidades, o parlamentar foi recebido pela secretaria direta do ministro Gilberto Kassb, Maraci Mendes de Sant’Ana, e no Ministério da Saúde, foi recepcionado pela secretária direta do ministro Artur Chioro, Samantha da Rocha Souza Aguiar, do setor da Assessoria Par...

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[10/04/2015] - Dois projetos e três moções estão na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além três moções, durante a 13ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, dando outras providên...

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[09/04/2015] - CEI ouve, amanhã, o advogado Marco Antonio Pizzolato
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes ouve, amanhã (10), a partir das 14h, o advogado Marco Antonio Pizzolato. A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o período em que a VIBA (Viação Barbarense) era contratada para o serviço, e na gestão do contrato do Executivo com a empresa Sertran - Sertãozinho Transportes.Pizzolato será a sexta pessoa a depor para a comissão, que já ouviu o coordenador de...

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[07/04/2015] - Oito moções são aprovadas durante a 12ª Reunião Ordinária de 2015
12ª Reunião Ordinária.
Foram aprovadas oito moções durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A votação do Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi adiada a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). A proposta dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagament...

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[02/04/2015] - Um projeto de lei e oito moções estão previstos na Ordem do Dia da próxima reunião camarária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de oito moções, durante a 12ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por...

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[02/04/2015] - Vereador Carlos Fontes cobra novamente instalação de semáforos em rotatória da avenida Santa Bárbara
Vereador Carlos Fontes em reunião com Rômulo Gobbi.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se com o secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, para reivindicar novamente a instalação de semáforos na rotatória entre as avenidas Santa Bárbara e Prefeito Isaías Hermínio Romano, com o objetivo de evitar os acidentes entre veículos e atropelamentos.A solicitação já foi feita pelo parlamentar por meio da Indicação n.º 1.428/2009 e pelos requerimentos nº 128/2010 e nº 35/2013. A pedido de Carlos Fontes, lombadas no senti...

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[31/03/2015] - Vereadores aprovam dois projetos na 11ª Reunião Ordinária do ano
11ª Reunião Ordinária de 2015.
Um projeto de decreto-legislativo, um projeto de lei, além de cinco moções, foram aprovados durante a 11ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, hoje (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2015, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre Eugênio Broggio Neto.Na sequência, foi aprovado, também por...

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