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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, hoje (13), no Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento do edital de chamada pública para estados e municípios fortalecerem a segurança nas escolas. O evento contou com a presença do Ministro da Justiça, Flavio Dino, e do governador daquele estado, Cláudio Castro.

Também nesta quinta-feira, o parlamentar protocolou a Indicação 1210/2013, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste manifeste a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, o qual liberou R$ 150 milhões para serem utilizados na ampliação de rondas, investigação, inteligência, monitoramento e repressão a crimes.

O Programa Nacional de Segurança nas Escolas tem como objetivo reduzir a incidência de violências e crimes contra as unidades de ensino, por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.

 Dentre as diretrizes desse programa estão: ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas; o fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos; e a formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional.

A visita do vereador Eliel Miranda ao Rio de Janeiro foi custeada com recursos do próprio parlamentar.