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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/08/2009] - ALUNOS DA EMEFEI “ANÁLIA FURLAN” PARTICIPAM DA 1ª REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO 2009
Anízio e professores na abertura da sessão
     Cerca de 60 alunos da Emefei “Anália de Lucca Furlan” participaram hoje (26) da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2009. Eles foram recepcionados na Câmara pelo presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM). Em visita às dependências da Câmara, eles também conheceram os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior - Juca Bortolucci (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari - Joi...

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[26/08/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES AO IBGE SOBRE NÚMERO DE HABITANTES EM SANTA BÁRBARA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1239, solicita informações em relação às estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o número de habitantes de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que discordam das estimativas desse instituto, segundo o qual a cidade contaria atualmente com 189,5 mil habitantes, número inferior ao registrado por Americana, Hortolândia e Sumaré na regiã...

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[25/08/2009] - COM NOVOS VEREADORES, CÂMARA APROVA NOMES DE RUAS DAS CHÁCARAS BEIRA RIO
Zeca nçalves
     Por dez votos favoráveis e uma ausência, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 75/2009, que denomina ruas do loteamento Chácaras Beira Rio, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O parlamentar ausente foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      De acordo com a proposta aprovada, as ruas do bairro passarão a ter os seguintes nomes: Rua A (Avenida Colibri), Rua C (Rua Sabiá), Rua D (Rua Coleirinha), Rua F (Rua P...

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[22/08/2009] - CASSAÇÃO: VEREADORES ENCERRAM LEITURA DO PROCESSO E COMEÇA A DEFESA DE ITABERABA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste deu início à quinta sessão extraordinária para a votação do pedido de cassação do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), conforme parecer final emitido pela Comissão Processante formada para apurar denúncia de infração político-administrativa feita por representantes da sociedade civil contra o parlamentar durante seu mandato de presidente no biênio 2007/2008.      Nessa reunião, estão presentes no plenário o presidente Anízio Tavares da...

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[22/08/2009] - CÂMARA CASSA MANDATO DO VEREADOR RAIMUNDO "ITABERABA"

Cassado, Itaberaba deixa plenário
     Por nove votos favoráveis e um contrário, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste cassou hoje (22), após cinco sessões extraordinárias, o mandato do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por improbidade administrativa. A Comissão Processante formada no Legislativo para apurar os fatos, após a investigação que durou 90 dias, emitiu parecer final pela procedência da perda do mandato parlamentar.      Antes de ocorrer a votação, os vereadores fizeram a...

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[21/08/2009] - COM AUSÊNCIA DE TRÊS VEREADORES, CÂMARA INICIA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ITABERABA
Mesa dos trabalhos
     Foi iniciada hoje (21) às 8h22 a primeira das seis sessões extraordinárias programadas pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para o julgamento do pedido de cassação do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por representantes da sociedade civil por cometimento de infrações político-administrativas na época em que foi presidente do Legislativo no biênio 2007/2008. A Comissão Processante instaurada há 90 dias na Câmara emitiu parecer final pela pr...

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[21/08/2009] - QUATRO MATÉRIAS PREVISTAS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (21) a Ordem do Dia para a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25. Na pauta de votação, estão previstas quatro matérias, sendo um projeto de lei e três moções.  Confira a pauta da sessão: PROJETO DE LEI Nº 75/2009 “Denomina ruas do loteamento ‘Chácaras Beira Rio’, conforme detalha”. Autoria: Ver. “Joi” Fornasari. Emenda Aditiva: apresentada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Parec...

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[20/08/2009] - COMANDANTE DA PM FALA SOBRE SEGURANÇA NA TRIBUNA DA CÂMARA
     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o capitão Humberto Alencar Ventura, comandante de 2ª Companhia de Polícia Militar usa a tribuna livre nesta terça-feira (25), durante a realização da 30ª reunião ordinária de 2009 do Legislativo barbarense.      O oficial foi convidado para falar aos vereadores sobre a situação da segurança e a atuação da Polícia Militar local pa...

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[20/08/2009] - FONTES RECEBE RESPOSTAS DA PREFEITURA A DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu nesta semana duas respostas a requerimentos encaminhados por ele ao Executivo. A primeira delas trata do pedido de informações sobre o fornecimento de vale-refeição no valor de R$ 15 para os servidores da Prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A segunda diz respeito à regularização o loteamento Parque Residencial Eldorado.       Em resposta ao questionamento da possibilidade do Executivo encaminhar um Projeto de Lei à Câmara, para con...

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[19/08/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO E REFORMA EM CENTRO ESPORTIVO
      O vereador Carlos Fontes (PPS), por meio do Requerimento 1226/09 solicita informações quanto a providências tomadas em relação aos estudos para a criação do Conselho Municipal de Esportes, conforme Lei Municipal 2.705/2002. No início do ano, o parlamentar já havia encaminhado requerimento à Prefeitura, questionando a criação desse conselho e recebeu como resposta que a Administração Municipal realizava estudos para o cumprimento da lei, com previsão de finalização ainda no primeiro seme...

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[18/08/2009] - VOTAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA É ADIADA EM SESSÃO DA CÂMARA
Juca é empossado
     A pedido de Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje na sessão da Câmara a apreciação do Projeto de Lei nº 26/2009, que dispõe sobre denominação de estrada municipal com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, de Estrada dos Confederados, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      Se aprovada a matéria, o trecho da via pública conhecida hoje como Estrada do Barreirinho, passará a se chamar Estrada dos Confed...

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[14/08/2009] - VEREADORES APRECIAM PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
     Os vereadores apreciam nesta terça-feira (18) durante a realização da 29ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o Projeto de Lei nº 26/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre denominação de estrada municipal.      De acordo com a proposta do parlamentar, a estrada com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, passa a denominar-se “Estrada dos Confederados”. Pelo projeto, part...

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[14/08/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 79/2009, que institui o ‘Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais’ em Santa Bárbara d’Oeste. O número de telefone ficaria disponível para reclamações referentes a atos de violência ou crueldade praticada contra animais. As ligações seriam gratuitas e o denunciante teria o direito de não se identificar. Todas as denúncias recebidas, depois de cadastradas, deverão ser averiguadas.       Em sua justificativa, o vereado...

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[14/08/2009] - PEDIDOS DO VEREADOR FONTES SÃO ATENDIDOS NO VILA RICA E JARDIM BATAGIM
       O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje duas áreas, onde foram realizadas obras pela Administração Municipal, atendendo a solicitações do parlamentar. Em duas indicações protocoladas em maio, Fontes pedia a poda de árvores e construção de lombada na rua Barão de Mauá, no Jardim Batagim. Outra solicitação antiga do vereador, atendida nesta semana, foi a construção de mini-campo de futebol no Vila Rica.       Na rua do Jardim Batagim, o vereador pedia a instalação de uma lombada, dev...

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[14/08/2009] - FONTES FAZ APELO A DEPUTADO CHICO SARDELLI POR POSTO FISCAL NO MUNICÍPIO
Carlos Fontes
     Por meio da Moção 135/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) para que interceda junto aos Governos Estadual e Federal visando à instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em Santa Bárbara d’Oeste.      O vereador destaca que o município conta com aproximadamente 200 mil habitantes e que, em seu território, existem inúmeras áreas comerciais e industriais. “Fomos procurados por inúmeros munícipes, empresários,...

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