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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/10/2009] - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE ACONTECE QUARTA-FEIRA NA CÂMARA
     Está programada para quarta-feira, dia 28 de outubro de 2009, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. O requerimento solicitando o uso do plenário foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os r...

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[21/10/2009] - FONTES QUESTIONA DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao descumprimento da LOM (Lei Orgânica do Município), promulgada em abril de 1990, que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano.      O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários...

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[21/10/2009] - FGV APRESENTA A VEREADORES PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Vereadores conhecem projeto de reforma administrativa
     A FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos, através dos consultores Alexis Vargas e Silvio Campos Guimarães, fez hoje (21) no gabinete da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a apresentação do projeto de reforma da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo e a formulação de proposta de lei para melhor disciplinar os cargos e carreiras dos servidores.      O encontro, que teve a duração de quase quatro horas, contou com a participação do presidente Anízio Tav...

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[20/10/2009] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos. Além das matérias constantes previamente na ordem do dia, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação após solicitação do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e aprovados.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realiza...

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[19/10/2009] - PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E ELIMINA PONTO ESCURO NO LAUDISSI II
Fontes e moradoras
     Depois de ser cobrada pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste em 10 de junho de 2009, a prefeitura através da Secretaria de Obras atendeu pedido do parlamentar e instalou poste de iluminação pública para eliminar ponto escuro na Rua Profeta Josué, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Laudissi II.      Na época do pedido, Fontes foi procurado por inúmeros moradores que transitam pelo local e reivindicaram a instalação da ilu...

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[19/10/2009] - CÂMARA DE SANTA BÁRBARA GASTA R$ 428 MIL EM SETEMBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (19) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de setembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 428.914,32.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado atingiu R$ 285,69. Quem gastou mais em setembro...

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[16/10/2009] - VEREADORES APRECIAM QUATRO PROJETOS E UMA MOÇÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na terça-feira(20), durante a realização da 38ª reunião ordinária de 2009 da 38º Legislatura, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, quatro projetos e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje secretaria do Legislativo, após deferimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      De acordo com a pauta de votação, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas c...

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[15/10/2009] - VEREADORES SE REÚNEM COM VICE-PREFEITO PARA DEBATER ORÇAMENTO 2010
Vereadores discutem projeto do orçamento
     O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, promoveu hoje (15), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião para debater o orçamento municipal proposto pelo Executivo para 2010. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ademir José da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do presidente do Legislativo, Anízio T...

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[14/10/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR
Fontes e Daisy: protocolo do projeto
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 109/09, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa abrangerá prevenção, proteção e recuperação, com atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais ou laríngeas.      De acordo com a propositura, o programa de prevenção consiste na realização de exames preventivos quando d...

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[13/10/2009] - FONTES VAI A SÃO PAULO E ENTREGA MOÇÕES DE APELO A DEPUTADOS ESTADUAIS
Carlos Fontes e o deputado Robero Engler, em São Paulo
      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo, na semana passada, onde visitou os gabinetes dos deputados estaduais Roberto Engler (PSDB) e Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa. Ao deputado Roberto Engler, o vereador barbarense entregou uma cópia da Moção 149/2009, que manifesta apelo ao parlamentar, para que interceda junto ao governo do Estado, para a reforma de quadra poliesportiva da Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”.       Na visita ao gabinete do...

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[13/10/2009] - VEREADORES APROVAM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BANCOS E DERRUBAM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Vereadores durante a sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo para coibir os assaltos, conhecidos como “saidinhas” de bancos.      Outro Projeto de Lei, que constava da ordem do dia, o de nº 96/09, de autoria dos vereadores Jos...

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[09/10/2009] - EM REQUERIMENTO, FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1329/09, protocolado ontem (8), pede informações com relação às pré-inscrições ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, segundo a qual o município tem até o fim deste mês para adquirir uma área e viabilizar a construção das casas. Se a Prefeitura perder esse prazo, a cidade terá de aguardar até 2010 para ser beneficiada pelo projeto.       No requerimento, o vereado...

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[09/10/2009] - FONTES APLAUDE RADIALISTA JOSUÉ LUIZ DE SOUZA E PROGRAMA ‘PALAVRA E LOUVOR’
      O vereador Carlos Fonte (DEM) protocolou hoje (9) a Moção 159/09, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao Programa Evangelístico ‘Palavra e Louvor’, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste.       Fontes destaca que esse programa, apresentado pelo radialista há 12 anos, é conhecido nos meios evangélicos como o Programa da Família Cristã, com coordenação da mulher dele, a irmã Elai...

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[09/10/2009] - VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão de terça-feira (13), durante a 37ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e cinco moções, de acordo com a pauta de votação divulgada pela secretaria do Poder Legislativo.      O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de si...

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[08/10/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO 31 DE MARÇO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1328/09, pede informações da Prefeitura com relação ao centro esportivo localizado no bairro 31 de Março. Fontes afirma que, recentemente, ele esteve no Centro Esportivo Municipal Geraldo Silva, onde pôde constatar o descaso de administrações anteriores com o local.      Segundo o vereador, os vestiários estão em péssimas condições, com vitrôs quebrados e sem iluminação; as quadras de esporte apresentam piso deteriorado, traves enf...

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