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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara, projetos de lei que instituem no município os projetos Paz na Escola e Cultura nos Bairros.      O programa Paz na Escola, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (DEM), propõe ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas públicas e particulares. A matéria foi aprovada por unanimidade.      De autoria do parlamentar Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu...

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     Por meio do Requerimento 1.072/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações em relação à abertura da rua Francisco Braga, no bairro Jardim Batagim, ligando esta via à avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal Cabreúva, no Residencial Furlan.      O vereador afirma que essa é uma solicitação antiga dos moradores desses bairros e que esta solicitação foi realizada diversas vezes pela Câmara, mas até o momento a obra não foi executada pela Prefeitura. Por isso ele enca...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) a Moção 117/09, que manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana central de Santa Bárbara d’Oeste pela comemoração de seus 82 anos.      Ele destaca que, em 29 de maio de 1927, o município recebeu a edificação da primeira Igreja Presbiteriana. “Estamos comemorando, junto com os membros da igreja. esta data de muita importância, já que trouxe ao município o protestantismo. Atualmente, essa religião conta com mais oito igrejas, espalhadas pel...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na sessão de terça-feira, durante a 20ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei, uma moção e requerimentos.      Conforme a Ordem do Dia, expedida pela secretaria do Legislativo, a pauta de votação é a seguinte:1 – Projeto de Lei nº 19/2009 – Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portado...

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     Problemas de trânsito e de segurança foram debatidos hoje pela manhã em reunião na Igreja Ministério Shalom, da Rua Tupis, 2.589, no bairro Inocoop. O encontro foi agendado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação da pastora Heloísa Bedani e dos secretários de Obras, Kênio de Freitas e de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas, além de representantes da comunidade.      Entre os assuntos discutidos, estão a construção de lombadas e sinalização de trânsito na...

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     Está programada para quinta-feira(28), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de audiência pública de Finanças por parte da prefeitura.      A audiência de Finanças corresponde ao 1º quadrimestre do ano de 2009 e será a primeira da atual administração do prefeito Mário Heins (PDT).      A realização da audiência pública, na sede do Poder Legislativo, para prestação de contas perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia é...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou sábado, no plenário Dr. Tancredo Neves, evento em comemoração à Semana de Combate à Pedofilia. Cerca de 80 convidados, entre autoridades, membros do Conselho Tutelar, alunos da Faculdade Anhanguera e da Unimep e representantes da sociedade civil participaram do evento, que contou com palestras sobre o tema e apresentação de números musicais.      A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída no município pela Lei Municipal nº 3.080, de 28 de a...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) a Moção 114/09, que manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), quanto à construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.      O vereador destaca que Santa Bárbara d’Oeste, que conta hoje com cerca de 200 mil habitantes, possui em seu território um trecho da rodovia dos Bandeirantes, que interliga o município com d...

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     A Câmara Municipal será sede, no sábado, dia 23, a partir das 14 horas, de um evento para marcar a 1ª Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM).      No sábado serão realizadas três palestras que abordarão diferentes aspectos sobre o tema, além de apresentaç...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (13) em São Paulo, onde visitou o deputado estadual Chico Sardelli (PV). O parlamentar estava acompanhado do presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Em sua visita, Fontes entregou ao deputado três requerimentos, solicitando recursos para duas entidades assistenciais do município, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.      No primeiro ofício, e...

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     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (8) à tarde, em seu gabinete, visita do presidente da Guarda Mirim, José Carlos Reis. O encontro se deve à proposta do vereador, de isentar os moradores do Centro que não possuem garagem da taxa da Zona Azul. Atualmente, a taxa para cada veículo estacionado nessa área é de R$ 0,75 por hora e toda a arrecadação é revertida para três entidades assistenciais do município: Apae, Asilo São Vicente de Paula e Guarda Mirim.      Após conversar com Fon...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, esteve hoje (8) nos bairros Jardim Vista Alegre e Vila Rica. A visita se deve a solicitações realizadas por moradores desses dois bairros ao parlamentar e encaminhadas por ele à Prefeitura.      Em requerimentos destinados ao Executivo, Fontes pede o término das obras de canalização do córrego localizado no Parque Residencial do Lago, nas proximidades do “Cent...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 52/09, que dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos (Zona Azul) quanto às residências que não possuírem garagem. Segundo a propositura, o proprietário de automóvel que resida na área central da cidade e cuja residência não possua garagem fica isento do pagamento da Zona Azul.      A propositura prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa, ficando a critério do...

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RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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