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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PARQUE ELDORADO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 940/09, pede informações referentes à situação dos moradores quanto às escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. A solicitação é endereçada à Prefeitura e aos Cartórios de Registros de Imóveis e Protestos de Santa Bárbara d’Oeste.      Fontes questiona se a Prefeitura tem conhecimento sobre a situação em que se encontram as escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. Ele afirma que alguns imóveis permanecem...

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[24/04/2009] - DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 15ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 33/2009 “Dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% (seis por cento) da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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[23/04/2009] - LAERTE E FONTES APRESENTAM MOÇÕES DE APLAUSO À FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
Fontes, autoridades e organizadores da Festa Cristã
     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram nesta quinta-feira (23) as moções nº. 93 e 95, de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.      Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo...

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[17/04/2009] - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO USA TRIBUNA LIVRE NA QUARTA-FEIRA

     Atendendo requerimento formulado pelo vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 14ª Reunião Ordinária, programada para quarta-feira, dia 22, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, o professor Herb Carlini, secretário municipal de Educação.      Herb falará aos vereadores e ao público presente sobre os projetos de sua pasta e, em especial, sobre o funcio...

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[17/04/2009] - PINGUIM É ELEITO PRESIDENTE DA SUB-BACIA DO RIO PIRACICABA EM CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PCJ
Fontes, Sebastião dos Santos e Fabiano Pinguim
     Os vereadores Fabiano Pinguim (PDT), líder do PDT na Câmara, e Carlos Fontes (DEM) estiveram hoje (17) em Atibaia, onde participaram de reunião do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).      Durante o evento, que contou com a participação de vereadores de 43 municípios, Pinguim foi eleito presidente da Sub-bacia do Rio Piracicaba, passando a integrar a diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. O vereador Carlos Fontes será o supl...

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[17/04/2009] - UM PROJETO E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 14ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994...

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[16/04/2009] - FONTES QUER INFORMAÇÕES SOBRE PCMM
     Por meio do Requerimento 855, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto ao lançamento do PCMM – Plano Comunitário de Melhoria Municipal, para realização da pavimentação das ruas Elmer Vaughn, Teodoro Batalha, José Lopes da Silva, Ernesto Ramello, Travessa da Sabedoria, Travessa do Progresso e Travessa da Caridade, no bairro Santo Alice.      O parlamentar afirma que no citado bairro, localizado na Zona Sul, existem, ainda pontos para receberem pavimentação asfáltica. “In...

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[16/04/2009] - FONTES APELA POR APROVAÇÃO DE PROJETO NO SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou moção que manifesta apelo às mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que coloquem em votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Aprendizagem Profissional, para jovens de 14 a 24 anos incompletos, na administração pública direta, autárquicas e fundacionais, nas empresas públicas e sociedades de economia mista.      Fontes diz que aprendiza...

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[15/04/2009] - DEZ MATÉRIAS E 49 REQUERIMENTOS APROVADOS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Truzzi falou na Câmara sobre os problemas do transporte coletivo
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MOÇÕES: Autoria - Ver. “Carlão Motorista” (PDT): • Nº 83 – “Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, para aquisição de aparelho, a fim de realizar estudo urodinâmico, para o município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria - Ver. Carlos Fontes (DEM): • Nº 84 – “Manifesta ap...

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[09/04/2009] - FONTES PEDE RETIRADA DE LIXO E CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM GALPÃO NO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
      Por meio do Requerimento 782/09, de providências, o vereador Carlos Fontes (DEM), pede providências quanto à remoção de recicláveis acumulados no antigo galpão compreendido como cooperativa, transferindo para outro local, e transformando este galpão em um centro cultural. O imóvel fica localizado na rua Norberto do Amaral, esquina com rua Antonio Theodoro, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.      Fontes afirma que a cooperativa de recicláveis que atuava no local mudou-se para ou...

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[09/04/2009] - OITO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009 “Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providênc...

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[09/04/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE MARÇO
Gastos estão no site da câmara
     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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[08/04/2009] - DOIS PROJETOS, QUATORZE MOÇÕES E 83 REQUERIMENTOS APROVADOS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Juventude : Tema da Tribuna Livre
 RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETOS DE LEI: Nº 43 – Ver. Ducimar Cardoso – “Kadu” (PR) – “Dispõe sobre denominação da unidade escolar de ‘CIEP Professora Zélia Martins Sans’, dando outras providências”; Nº 44 – Ver. Ademir da Silva (PT) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”; Nº 45 – Ver. Laerte Silva (PSDB) – “Altera o zoneamento da Avenida A...

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[08/04/2009] - FONTES APELA A DEPUTADO POR GINÁSIO COBERTO ENTRE O VISTA ALEGRE E PARQUE DO LAGO
      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (8) moção que manifesta apelo ao Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli (PV), quanto à construção de um ginásio poliesportivo coberto, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Jardim do Lago.      O parlamentar lembra que os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Jardim do Lago estão localizados na zona sul do município e contam com aproximadamente 30 mil habit...

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