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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE QUIOSQUES E BARRACAS INSTALADOS NA PRAÇA JOÃO XXIII
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 600/09, pede informações com relação aos quiosques e barracas instalados na Praça João XXIII, no Centro. Ele afirma ter sido procurado pelos proprietários desses quiosques e barracas, preocupados com o futuro de seus negócios.     Em seu requerimento de informações, Fontes pergunta se a Prefeitura já realizou algum tipo de estudo quanto à permanência desses comerciantes e em relação a melhorias nas condições de trabalho nessa área....

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[20/03/2009] - FONTES APELA A PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SÃO JOAQUIM
     O vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, protocolou ontem (19) moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Educação, Herb Carlini, quanto à construção de uma creche no bairro São Joaquim.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros moradores dos bairros São Joaquim I e II, que solicitaram a construção de uma creche no bairro São Joaquim para atender as crianças daquela região. Ele também...

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[20/03/2009] - PROJETO DOS VEREADORES FONTES E ANÍZIO ALTERA ZONEAMENTO EM RUAS DO NOVA CONQUISTA
     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), com apoio do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 37/2009 que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.      Pela proposta, essas ruas pertencerão a “Zona 4”, especificadas no art. 432, da Lei 2402/99 – Código de Obras do Município, ficando permitida a instalação de farmácias, padarias, mercados, lojas, escritórios, instituto de beleza, templos religiosos,...

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[20/03/2009] - ONZE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 01/2009 “Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT). Pareceres das Comissões Permanentes...

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[16/03/2009] - FONTES VAI A BRASÍLIA E ENCAMINHA DIVERSOS PEDIDOS A DEPUTADO DEMOCRATA
Fontes entreu lista de reivindicações ao deputado
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.      O parlamentar barbarense visitou, em especial, o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), entregando diversos pedidos do município, dentre eles cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila Linópolis, construção de uma quadra para atender a Zona Sul, nova sede para o Corpo de Bombeiros, duplicação da vicina...

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[16/03/2009] - EM BRASÍLIA, FONTES ENTREGA A SENADOR CÓPIA DO PROJETO QUE PREVÊ COMBATE A PEDOFILIA
Senador elogiou iniciativa do vereador barbarense
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.      Um dos encontros do parlamentar barbarense foi com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.      Fontes entregou a ele uma cópia do Projeto de Lei 28/09, que pretende instituir a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ em Santa Bárbara d’Oeste, protocolado no início do mês.     Segundo Fontes, o senador...

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[13/03/2009] - FONTES QUESTIONA EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DE DESCONTOS DO INSS DURANTE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 533/09, solicita informações quanto ao trabalhador ter isenção de INSS nas férias e durante o aviso prévio. Ele cita reportagem publicada pelo jornal Todo Dia, no dia 1º de março deste ano, que tratava sobre o tema.      Segunda a matéria, decisão tomada pela Turma Suplementar da Primeira Seção do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que inclui os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, isentou os trabalhadores assalariados de con...

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[13/03/2009] - NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão nove matérias, além de requerimentos, na 9ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 17, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2009 “Dispõe sobre alteração ao § 4º e § 5º do art. 119, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e a revogação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 8 de junho de 1999, e d...

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[10/03/2009] - PROJETOS DA MESA DIRETORA REVOGAM CÓDIGO DE ÉTICA E SUBSTITUEM CONSELHO POR COMISSÃO DE ÉTICA
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (9) os Projetos de Resolução 05/09 e 06/09, apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM), 1º secretário, e Laerte Antônio da Silva (PSDB), 2º secretário. Ambos foram aprovados na reunião ordinária de hoje.      O Projeto de Resolução nº. 05/09 acrescenta o inciso XI e o parágrafo 11 no artigo 21 do Regimento Interno da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já o P...

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[09/03/2009] - FONTES VAI A BRASÍLIA PARA ENTREGAR MOÇÃO A MINISTRO E PEDIR VERBAS A DEPUTADOS
Fontes manterá vários contatos em Brasília
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viaja amanhã (10), às 19 horas, para Brasília (DF), onde participará de reuniões entre quarta e sexta-feira. Na capital da República, o parlamentar ira levar a Moção 28/09, de apelo, aprovada no Plenário da Câmara ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. A moção pede a agilização do processo 53.830.000.138/2002, para a liberação da Associação Beneficente Comunitária Cultural Boas Novas para a execução do serviço de radiodifusão.      Fontes também irá vis...

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[09/03/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE FEVEREIRO
       A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (9) o balanço dos gastos, no mês de fevereiro, dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. Foi divulgado também um comparativo do gasto geral do Legislativo dos meses de outubro de 2008 e fevereiro deste ano.   VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO TELEFONE...

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[06/03/2009] - “PROJETO TRANSPARÊNCIA” É PROTOCOLADO NA CÂMARA

     De autoria dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM - presidente), Ademir José da Silva (PT – vice), Carlos Fontes (DEM – 1º secretário) e Laerte Antonio da Silva (PSDB – 2º secretário), integrantes da Mesa Diretora, foi protocolado na quarta-feira (4) o Projeto de Resolução 04/09 que dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, denominado ‘Projeto Transparência’.      Pela proposta, essas informações serão...

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[06/03/2009] - FONTES FAZ APELO PARA PREFEITO NÃO DESCONTAR VALE ALIMENTAÇÃO NO CASO DE FALTA COM JUSTIFICATIVA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, protocolou hoje (6), na Câmara Municipal, uma moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), para que não seja mais descontado do benefício vale alimentação, quando os servidores municipais justificarem suas faltas.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste, que reclamaram dos descontos feitos no benefício “Vale Alimentação”, fornecid...

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[06/03/2009] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR PLANO DE CARREIRA A SERVIDORES MUNICIPAIS
     O vereador Carlos Fontes (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, protocolou hoje (6), na Câmara Municipal, moção de apelo, destinada ao prefeito Mário Heins (PDT), para a implantação de plano de carreira para os servidores municipais.      O vereador afirma ter sido procurado por servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste descontentes quanto aos seus salários e à falta de oportunidades para uma melhora em seus cargos. “Esses servidores prestam serviços para nossa comunidade, mas, em a...

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[05/03/2009] - FONTES E KADU SÃO RECEBIDOS PELO DEPUTADO CHICO SARDELLI NA ASSEMBLÉIA

Encontro positivo na Assembléia Legislativa
     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Kadu Garçom (PR) estiveram ontem (4) na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foram recebidos pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV).      Os parlamentares barbarenses entregaram ao deputado uma moção de apelo, aprovada na reunião ordinária da última terça-feira, que pela duplicação da rodovia vicinal Ernesto de Cillos, que interliga os municípios de Santa Bárbara, Americana e Nova Odessa.      Sardelli informou que encaminhará o apelo ao DER -...

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