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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

 RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 38 – Ver. Carlos Fontes (DEM) – “Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercado...

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     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), visitou hoje (1º) pela manhã o gabinete do prefeito Mário Heins (PDT). Ele entregou pessoalmente ao chefe do Executivo um requerimento solicitando a prorrogação do prazo para pagamento à vista do IPTU 2009. O parlamentar pediu ao prefeito que a data para o pagamento à vista fosse ampliada até o dia 30 de abril.      Fontes afirmou ter sido procurado por inúmeros moradores que solicitaram a prorrogação do prazo para pagamen...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), na última segunda-feira, dia 30, entregou ao Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – Copasbo, cópia da Lei Municipal 3.019, de 13 de março de 2009, que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário municipal.      Essa lei municipal foi criada a partir da iniciativa do vereador. O encontro do Copasbo, promovido na última segunda-feira, também con...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 675/09, solicita informações sobre a reforma na sede da Corporação Musical União Barbarense.      Ele questiona se é de conhecimento da Administração Musical a situação em que se encontra a sede da Corporação Musical União Barbarense e se haveria possibilidade de proceder a conclusão da reforma dessa sede, em caráter de urgência.      O vereador afirma que os músicos têm realizado ensaios no Museu da Imigração, local impróprio para...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de moção protocolada hoje (27) na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, quanto à conclusão das obras do Centro de Esporte e de Lazer Alcindo da Rocha – “Zinhão”. Entre as obras solicitadas estão a construção de praça, de parque infantil, melhoria na iluminação, construção de bancos e mesas de concreto, campo de bocha e malha, plantio de grama e construção de um campo de futebol.      Também foi sugerida a construção de um palco de alven...

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     Os vereadores kadu Garçom (PR) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram na manhã de hoje (27) o Projeto de Lei 41/09 que dispõe sobre denominação da unidade escolar de CIEP “Leonel de Moura Brizola”, que está sendo construída entre as Ruas Guianazes, Camaiúras, Ismael Alves e Tupis, no Jardim Santa Rita de Cássia.      A propositura também foi assinada pelos demais parlamentares da Casa. Na justificativa, Kadu e Fontes afirmam que esta unidade escolar será a maior da rede municipal e está send...

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   Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão sete matérias, além de requerimentos, na 11ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 31, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:    PROJETO DE LEI Nº 23/2009 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir da Silva - PT). Pareceres das Com...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (25) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 38/09, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia, com a divulgação “Disque-Denúncia 100”, nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, p...

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      Evento realizado na tarde de ontem (19), no auditório da Secretaria de Educação, marcou a apresentação do calendário das atividades e parceiros da SEME – Secretaria Municipal de Esportes para 2009.      Participaram da solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT), o secretário de Esportes, Celso Luis Tonin, além dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), que esteve na mesa de honra, Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Kadu Garçom...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 600/09, pede informações com relação aos quiosques e barracas instalados na Praça João XXIII, no Centro. Ele afirma ter sido procurado pelos proprietários desses quiosques e barracas, preocupados com o futuro de seus negócios.     Em seu requerimento de informações, Fontes pergunta se a Prefeitura já realizou algum tipo de estudo quanto à permanência desses comerciantes e em relação a melhorias nas condições de trabalho nessa área....

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     O vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, protocolou ontem (19) moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Educação, Herb Carlini, quanto à construção de uma creche no bairro São Joaquim.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros moradores dos bairros São Joaquim I e II, que solicitaram a construção de uma creche no bairro São Joaquim para atender as crianças daquela região. Ele também...

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     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), com apoio do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 37/2009 que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.      Pela proposta, essas ruas pertencerão a “Zona 4”, especificadas no art. 432, da Lei 2402/99 – Código de Obras do Município, ficando permitida a instalação de farmácias, padarias, mercados, lojas, escritórios, instituto de beleza, templos religiosos,...

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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 01/2009 “Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT). Pareceres das Comissões Permanentes...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.      O parlamentar barbarense visitou, em especial, o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), entregando diversos pedidos do município, dentre eles cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila Linópolis, construção de uma quadra para atender a Zona Sul, nova sede para o Corpo de Bombeiros, duplicação da vicina...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.      Um dos encontros do parlamentar barbarense foi com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.      Fontes entregou a ele uma cópia do Projeto de Lei 28/09, que pretende instituir a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ em Santa Bárbara d’Oeste, protocolado no início do mês.     Segundo Fontes, o senador...

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