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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/03/2009] - FONTES QUESTIONA EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DE DESCONTOS DO INSS DURANTE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 533/09, solicita informações quanto ao trabalhador ter isenção de INSS nas férias e durante o aviso prévio. Ele cita reportagem publicada pelo jornal Todo Dia, no dia 1º de março deste ano, que tratava sobre o tema.      Segunda a matéria, decisão tomada pela Turma Suplementar da Primeira Seção do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que inclui os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, isentou os trabalhadores assalariados de con...

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[13/03/2009] - NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão nove matérias, além de requerimentos, na 9ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 17, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2009 “Dispõe sobre alteração ao § 4º e § 5º do art. 119, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e a revogação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 8 de junho de 1999, e d...

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[10/03/2009] - PROJETOS DA MESA DIRETORA REVOGAM CÓDIGO DE ÉTICA E SUBSTITUEM CONSELHO POR COMISSÃO DE ÉTICA
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (9) os Projetos de Resolução 05/09 e 06/09, apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM), 1º secretário, e Laerte Antônio da Silva (PSDB), 2º secretário. Ambos foram aprovados na reunião ordinária de hoje.      O Projeto de Resolução nº. 05/09 acrescenta o inciso XI e o parágrafo 11 no artigo 21 do Regimento Interno da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já o P...

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[09/03/2009] - FONTES VAI A BRASÍLIA PARA ENTREGAR MOÇÃO A MINISTRO E PEDIR VERBAS A DEPUTADOS
Fontes manterá vários contatos em Brasília
     O vereador Carlos Fontes (DEM) viaja amanhã (10), às 19 horas, para Brasília (DF), onde participará de reuniões entre quarta e sexta-feira. Na capital da República, o parlamentar ira levar a Moção 28/09, de apelo, aprovada no Plenário da Câmara ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. A moção pede a agilização do processo 53.830.000.138/2002, para a liberação da Associação Beneficente Comunitária Cultural Boas Novas para a execução do serviço de radiodifusão.      Fontes também irá vis...

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[09/03/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE FEVEREIRO
       A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (9) o balanço dos gastos, no mês de fevereiro, dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. Foi divulgado também um comparativo do gasto geral do Legislativo dos meses de outubro de 2008 e fevereiro deste ano.   VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO TELEFONE...

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[06/03/2009] - “PROJETO TRANSPARÊNCIA” É PROTOCOLADO NA CÂMARA

     De autoria dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM - presidente), Ademir José da Silva (PT – vice), Carlos Fontes (DEM – 1º secretário) e Laerte Antonio da Silva (PSDB – 2º secretário), integrantes da Mesa Diretora, foi protocolado na quarta-feira (4) o Projeto de Resolução 04/09 que dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, denominado ‘Projeto Transparência’.      Pela proposta, essas informações serão...

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[06/03/2009] - FONTES FAZ APELO PARA PREFEITO NÃO DESCONTAR VALE ALIMENTAÇÃO NO CASO DE FALTA COM JUSTIFICATIVA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, protocolou hoje (6), na Câmara Municipal, uma moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), para que não seja mais descontado do benefício vale alimentação, quando os servidores municipais justificarem suas faltas.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste, que reclamaram dos descontos feitos no benefício “Vale Alimentação”, fornecid...

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[06/03/2009] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR PLANO DE CARREIRA A SERVIDORES MUNICIPAIS
     O vereador Carlos Fontes (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, protocolou hoje (6), na Câmara Municipal, moção de apelo, destinada ao prefeito Mário Heins (PDT), para a implantação de plano de carreira para os servidores municipais.      O vereador afirma ter sido procurado por servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste descontentes quanto aos seus salários e à falta de oportunidades para uma melhora em seus cargos. “Esses servidores prestam serviços para nossa comunidade, mas, em a...

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[05/03/2009] - FONTES E KADU SÃO RECEBIDOS PELO DEPUTADO CHICO SARDELLI NA ASSEMBLÉIA

Encontro positivo na Assembléia Legislativa
     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Kadu Garçom (PR) estiveram ontem (4) na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foram recebidos pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV).      Os parlamentares barbarenses entregaram ao deputado uma moção de apelo, aprovada na reunião ordinária da última terça-feira, que pela duplicação da rodovia vicinal Ernesto de Cillos, que interliga os municípios de Santa Bárbara, Americana e Nova Odessa.      Sardelli informou que encaminhará o apelo ao DER -...

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[04/03/2009] - CARLOS FONTES PROPÕE REALIZAÇÃO DE SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (3), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 28/09, que pretende instituir a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ em Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, a data instituída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município e será realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo do projeto é conscientizar a população, po...

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[02/03/2009] - ADEMIR PEDE PROVIDÊNCIAS QUANTO À EROSÃO E ASSOREAMENTO DE LAGOA PRÓXIMA AO VISTA ALEGRE
     Por meio do Requerimento 400/09, o vereador Ademir José da Silva (PT), com o apoio dos vereadores Joi Fornasari (PPS), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Cláudio Peressim (PDT), Fabiano Pinguim (PDT) e Kadu Garçom (PR), pede providências quanto à erosão e descarte de lixo que provocou assoreamento da lagoa e possível aterramento de nascente em área entre o Acampamento Presbiteriano e a área verde Pinheiro.      Ademir afirma que existe uma área de preservação ambiental entre o Aca...

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[02/03/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PEDIATRAS EM PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 425/09, solicita informações referentes à falta de pediatras em plantões 24 horas durante os finais de semana. Ele afirma que o município, com quase 200 mil habitantes, conta somente com o Centro Médico, na área central da cidade, e Hospital Dr. Afonso Ramos, na Zona Leste, para atender a população em geral.      Fontes lembra que entre os anos de 2001 e 2004 o atendimento pediátrico era prestado nos finais de semana. Entre as ques...

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[02/03/2009] - CARLOS FONTES APELA A DEPUTADO ESTADUAL POR DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE CILLOS
     O vereador Carlos Fontes (PT), por meio de moção manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), para a duplicação da Rodovia Vicinal Ernesto de Cillos, que liga o município de Santa Bárbara d’Oeste a Americana e Nova Odessa. “Em nosso município, que conta com aproximadamente duzentos mil habitantes, encontra-se a estrada de Cillos, que interliga o município a Americana e Nova Odessa, e possui trânsito intenso”, disse Fontes. Ele ressalta que no local ocorreram inúmeros acident...

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[02/03/2009] - PROJETO DO VEREADOR FONTES DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL
      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou na sexta-feira (27) o Projeto de Lei 26/2009 que dispõe sobre denominação de estrada municipal, com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo.      Pela proposta, a estrada, que atualmente é denominada Estrada do Barreirinho até a Rua Geraldo Colombi, passa a denominar-se “Estrada dos Confederados” em toda a sua extensão.      Em sua justificativa, Fontes afirma que a importância da d...

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[02/03/2009] - FONTES PROPÕE PROGRAMA “MULHER AME O SEU CORAÇÃO”
     É de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) o Projeto de Lei 24/2009 que autoriza o Poder Publico Municipal a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares.      Pelo projeto, o programa será desenvolvido sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá ativar ações conjuntas com outros órgãos da Administração Municipal, Estadual e Fed...

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