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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/06/2009] - CARLOS FONTES TEM PROJETO VETADO PELO PREFEITO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), encaminhou hoje para a Câmara de Vereadores, o veto total ao Projeto de Lei nº 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do município.      Ao explicar as razões para o veto, Heins afirma que a proposta...

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[24/06/2009] - VEREADORES ACATAM PARECER E COMISSÃO PROCESSANTE PROSSEGUE COM INVESTIGAÇÃO
Uso da tribuna
     Por oito votos favoráveis e dois contrários, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, a penúltima antes do recesso, o parecer da Comissão Processante que opina pelo prosseguimento do processo de apuração de infração políticoadministrativa e ética parlamentar contra o vereador e ex-presidente Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB).      A reunião teve aproximadamente nove horas de duração, uma vez que as leituras da defesa prévia do vereador acusa...

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[22/06/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA
     O vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Carlos Fontes (DEM) protocolou requerimentos na Câmara, solicitando informações à Guarda Municipal e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil sobre o efetivo e o número de viaturas existentes em cada uma das corporações.      Nos requerimentos, que serão votados na sessão de amanhã, Fontes informa que foi procurado por moradores e comerciantes, que estão indignados com o aumento da criminalidade no município.      O parlamentar argumenta que el...

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[22/06/2009] - VEREADORES APLAUDEM ORGANIZADOR DA 1ª CHOCOMILHO
     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1101/09, propõem voto de aplauso ao pastor e presidente da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira, Eliseu Virgílio da Silva, pela 1ª Edição da ChocoMilho.      O evento foi realizado, na Usina Santa Bárbara, entre os dias 10 e 14 deste mês, com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo, e recebeu mais de 20 mil pessoas.      Nessa festa típica, os participantes puderam ex...

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[19/06/2009] - FONTES VISTORIA OBRA DE VIA RECAPEADA APÓS INDICAÇÃO
Vereador Carlos Fontes, durante visita ao Distrito Industrial II, onde rua foi recapeada
      O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve nesta semana no Distrito Industrial II, para verificar o estado de conservação de uma das ruas do local. Recentemente a rua Papa Pio XII foi recapeada pela Prefeitura, depois de indicação do vereador.       Em abril, o parlamentar protocolou a indicação, encaminhada ao Executivo, solicitando melhorias na rua Papa Pio XII, principalmente no trecho próximo ao número 310. Na época, Fontes alegou ter sido procurado por diversos munícipes, os quais recla...

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[19/06/2009] - SESSÃO DE TERÇA-FEIRA TEM PAUTA DE VOTAÇÃO CHEIA

Sessão da Câmara:Arquivo
     Na penúltima reunião ordinária antes do recesso, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (23), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, três vetos do Poder Executivo, parecer da Comissão Processante que apura denúncias de infração políticoadministrativa contra o vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), quatro projetos e duas moções.      Os vetos do prefeito Mário Heins (PDT), a serem discutidos e votados pelos parlamentares são...

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[18/06/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 364,5 MIL EM MAIO
      A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (18) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de maio, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Fabiano Pinguim (PDT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 188,61, somando materiais de escritório e telefone.   VEREADOR GASTO POR GABINETE Anízio...

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[18/06/2009] - FONTES ENTREGA REQUERIMENTO E INDICAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES NA SECRETARIA DE OBRAS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) entregou hoje (18), na Secretaria de Obras de Santa Bárbara d’Oeste, três indicações e um requerimento de sua autoria, protocolados entre janeiro e junho deste ano. Todas as proposituras são referentes à instalação de postes com iluminação pública em diferentes áreas da cidade.       O requerimento protocolado em janeiro pede providências quanto à instalação de iluminação pública na rotatória localizada na avenida Pedroso, que dá acesso ao bairro Conjunto...

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[18/06/2009] - VEREADORES PEDEM SUSPENSÃO DE PROJETOS
     Para melhores estudos, os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Cláudio Peressim (PDT), Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), encaminharam requerimentos ao presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) solicitando a suspensão de tramitação de cinco projetos por tempo indeterminado. Faltando duas sessões para o início do recesso parlamentar de meio de ano, o objetivo é deixar o mínimo possível de proposituras para a volta do recesso.      Nas próximas duas reuniões...

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[10/06/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETO DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, por unanimidade, na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).          O objetivo da propositura é conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e prevenção das doenças cardiovasculares, uma vez que esse tipo de doença tem sido uma das principais causas                           de morta...

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[10/06/2009] - FONTES REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVISÃO DE LOTES NO PARQUE ROCHELLE II
       Por meio do Requerimento 1077/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações em relação à situação dos moradores do loteamento Parque Residenciais Rochelle II. Ele afirma ter sido procurado por moradores daquele bairro, que pediram a intervenção da Administração Municipal naquela área, para que seja permitida a subdivisão dos lotes.       Fontes destaca que, na época em que os lotes foram adquiridos, inúmeros proprietários fizeram a aquisição em sociedade com outras pessoas. Hoje,...

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[10/06/2009] - FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À MENINGITE
Carlos Fontes quer campanha de prevenção à meningite no município
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje o Projeto de Lei 56/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais.       Segundo a propositura, os critérios a serem estabelecidos e as secretarias municipai...

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[08/06/2009] - CÂMARA FECHA ACORDO COM A FGV PARA REALIZAR REFORMA ADMINISTRATIVA
Mesa Diretora e FGV
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vice-presidente Ademir José da Silva (PT), primeiro secretário Carlos Fontes (DEM) e segundo secretário Laerte Antonio da Silva (PSDB), assinou hoje a minuta do contrato a ser celebrado com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, para iniciar os trabalhos de consultoria para a reforma administrativa do Legislativo.      Após a assinatura da minuta do contrato pelos parlamentares, o docume...

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[05/06/2009] - VEREADORES APRECIAM UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h,  durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.      Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O objetivo da propositura é consc...

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[05/06/2009] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO É INCONSTITUCIONAL, APONTA PARECER JURÍDICO
     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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