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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2009] - VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na sessão de terça-feira, durante a 20ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei, uma moção e requerimentos.      Conforme a Ordem do Dia, expedida pela secretaria do Legislativo, a pauta de votação é a seguinte:1 – Projeto de Lei nº 19/2009 – Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portado...

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[28/05/2009] - VEREADOR CARLOS FONTES PROMOVE REUNIÃO SOBRE TRÂNSITO E SEGURANÇA NO INOCOOP
     Problemas de trânsito e de segurança foram debatidos hoje pela manhã em reunião na Igreja Ministério Shalom, da Rua Tupis, 2.589, no bairro Inocoop. O encontro foi agendado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação da pastora Heloísa Bedani e dos secretários de Obras, Kênio de Freitas e de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas, além de representantes da comunidade.      Entre os assuntos discutidos, estão a construção de lombadas e sinalização de trânsito na...

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[25/05/2009] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS
Anízio e Carlão acompanham metas fiscais
     Está programada para quinta-feira(28), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de audiência pública de Finanças por parte da prefeitura.      A audiência de Finanças corresponde ao 1º quadrimestre do ano de 2009 e será a primeira da atual administração do prefeito Mário Heins (PDT).      A realização da audiência pública, na sede do Poder Legislativo, para prestação de contas perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia é...

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[25/05/2009] - EVENTO NA CÂMARA MARCA A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA

     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou sábado, no plenário Dr. Tancredo Neves, evento em comemoração à Semana de Combate à Pedofilia. Cerca de 80 convidados, entre autoridades, membros do Conselho Tutelar, alunos da Faculdade Anhanguera e da Unimep e representantes da sociedade civil participaram do evento, que contou com palestras sobre o tema e apresentação de números musicais.      A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída no município pela Lei Municipal nº 3.080, de 28 de a...

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[22/05/2009] - CARLOS FONTES PEDE MAIS UMA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA DOS BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) a Moção 114/09, que manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), quanto à construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.      O vereador destaca que Santa Bárbara d’Oeste, que conta hoje com cerca de 200 mil habitantes, possui em seu território um trecho da rodovia dos Bandeirantes, que interliga o município com d...

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[20/05/2009] - CÂMARA MUNICIPAL SEDIA EVENTO CONTRA A PEDOFILIA
Fontes segura adesivos contra pedofilia, distribuídos no evento
     A Câmara Municipal será sede, no sábado, dia 23, a partir das 14 horas, de um evento para marcar a 1ª Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM).      No sábado serão realizadas três palestras que abordarão diferentes aspectos sobre o tema, além de apresentaç...

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[14/05/2009] - FONTES VISITA CHICO SARDELLI E PEDE QUADRA POLIESPORTIVA E RECURSOS PARA ENTIDADES
O vereador Carlos Fontes, durante visita a Chico Sardelli, em São Paulo
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (13) em São Paulo, onde visitou o deputado estadual Chico Sardelli (PV). O parlamentar estava acompanhado do presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Em sua visita, Fontes entregou ao deputado três requerimentos, solicitando recursos para duas entidades assistenciais do município, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.      No primeiro ofício, e...

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[13/05/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 361 MIL EM ABRIL
     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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[11/05/2009] - FONTES APRESENTA PROJETO SOBRE ISENÇÃO DA ZONA AZUL A PRESIDENTE DA GUARDE MIRIM

Vereador Carlos Fontes recebe o presidente da Guarda Mirim em seu gabinete
     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (8) à tarde, em seu gabinete, visita do presidente da Guarda Mirim, José Carlos Reis. O encontro se deve à proposta do vereador, de isentar os moradores do Centro que não possuem garagem da taxa da Zona Azul. Atualmente, a taxa para cada veículo estacionado nessa área é de R$ 0,75 por hora e toda a arrecadação é revertida para três entidades assistenciais do município: Apae, Asilo São Vicente de Paula e Guarda Mirim.      Após conversar com Fon...

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[11/05/2009] - FONTES ACOMPANHA SECRETÁRIOS E PEDE OBRAS EM VISITA AOS BAIRROS VISTA ALEGRE E VILA RICA
Vereador Carlos Fontes e secretários visitaram áreas no Parque do La e Vila Rica
     O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, esteve hoje (8) nos bairros Jardim Vista Alegre e Vila Rica. A visita se deve a solicitações realizadas por moradores desses dois bairros ao parlamentar e encaminhadas por ele à Prefeitura.      Em requerimentos destinados ao Executivo, Fontes pede o término das obras de canalização do córrego localizado no Parque Residencial do Lago, nas proximidades do “Cent...

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[07/05/2009] - FONTES PROPÕE ISENÇÃO DE ÁREA AZUL PARA MORADORES DO CENTRO QUE NÃO POSSUEM GARAGEM
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 52/09, que dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos (Zona Azul) quanto às residências que não possuírem garagem. Segundo a propositura, o proprietário de automóvel que resida na área central da cidade e cuja residência não possua garagem fica isento do pagamento da Zona Azul.      A propositura prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa, ficando a critério do...

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[06/05/2009] - TRÊS PROJETOS E SEIS MOÇÕES APROVADOS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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[04/05/2009] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
     Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 18, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Neste mesmo dia haverá utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta: 1) PROJETO DE LEI Nº 07/2009 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Autoria: Poder Legisl...

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[29/04/2009] - PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM EVENTOS É APROVADO
Professora falou na Tribuna Livre do Legislativo
 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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[27/04/2009] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA QUARTA
Representantes do Executivo estarão na Câmara,quarta-feira
     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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