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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/05/2009] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
     Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 18, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Neste mesmo dia haverá utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta: 1) PROJETO DE LEI Nº 07/2009 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Autoria: Poder Legisl...

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[29/04/2009] - PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM EVENTOS É APROVADO
Professora falou na Tribuna Livre do Legislativo
 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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[27/04/2009] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA QUARTA
Representantes do Executivo estarão na Câmara,quarta-feira
     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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[24/04/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PARQUE ELDORADO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 940/09, pede informações referentes à situação dos moradores quanto às escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. A solicitação é endereçada à Prefeitura e aos Cartórios de Registros de Imóveis e Protestos de Santa Bárbara d’Oeste.      Fontes questiona se a Prefeitura tem conhecimento sobre a situação em que se encontram as escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. Ele afirma que alguns imóveis permanecem...

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[24/04/2009] - DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 15ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 33/2009 “Dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% (seis por cento) da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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[23/04/2009] - LAERTE E FONTES APRESENTAM MOÇÕES DE APLAUSO À FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
Fontes, autoridades e organizadores da Festa Cristã
     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram nesta quinta-feira (23) as moções nº. 93 e 95, de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.      Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo...

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[17/04/2009] - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO USA TRIBUNA LIVRE NA QUARTA-FEIRA

     Atendendo requerimento formulado pelo vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 14ª Reunião Ordinária, programada para quarta-feira, dia 22, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, o professor Herb Carlini, secretário municipal de Educação.      Herb falará aos vereadores e ao público presente sobre os projetos de sua pasta e, em especial, sobre o funcio...

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[17/04/2009] - PINGUIM É ELEITO PRESIDENTE DA SUB-BACIA DO RIO PIRACICABA EM CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PCJ
Fontes, Sebastião dos Santos e Fabiano Pinguim
     Os vereadores Fabiano Pinguim (PDT), líder do PDT na Câmara, e Carlos Fontes (DEM) estiveram hoje (17) em Atibaia, onde participaram de reunião do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).      Durante o evento, que contou com a participação de vereadores de 43 municípios, Pinguim foi eleito presidente da Sub-bacia do Rio Piracicaba, passando a integrar a diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. O vereador Carlos Fontes será o supl...

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[17/04/2009] - UM PROJETO E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 14ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994...

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[16/04/2009] - FONTES QUER INFORMAÇÕES SOBRE PCMM
     Por meio do Requerimento 855, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto ao lançamento do PCMM – Plano Comunitário de Melhoria Municipal, para realização da pavimentação das ruas Elmer Vaughn, Teodoro Batalha, José Lopes da Silva, Ernesto Ramello, Travessa da Sabedoria, Travessa do Progresso e Travessa da Caridade, no bairro Santo Alice.      O parlamentar afirma que no citado bairro, localizado na Zona Sul, existem, ainda pontos para receberem pavimentação asfáltica. “In...

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[16/04/2009] - FONTES APELA POR APROVAÇÃO DE PROJETO NO SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou moção que manifesta apelo às mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que coloquem em votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Aprendizagem Profissional, para jovens de 14 a 24 anos incompletos, na administração pública direta, autárquicas e fundacionais, nas empresas públicas e sociedades de economia mista.      Fontes diz que aprendiza...

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[15/04/2009] - DEZ MATÉRIAS E 49 REQUERIMENTOS APROVADOS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Truzzi falou na Câmara sobre os problemas do transporte coletivo
RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MOÇÕES: Autoria - Ver. “Carlão Motorista” (PDT): • Nº 83 – “Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, para aquisição de aparelho, a fim de realizar estudo urodinâmico, para o município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria - Ver. Carlos Fontes (DEM): • Nº 84 – “Manifesta ap...

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[09/04/2009] - FONTES PEDE RETIRADA DE LIXO E CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM GALPÃO NO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
      Por meio do Requerimento 782/09, de providências, o vereador Carlos Fontes (DEM), pede providências quanto à remoção de recicláveis acumulados no antigo galpão compreendido como cooperativa, transferindo para outro local, e transformando este galpão em um centro cultural. O imóvel fica localizado na rua Norberto do Amaral, esquina com rua Antonio Theodoro, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.      Fontes afirma que a cooperativa de recicláveis que atuava no local mudou-se para ou...

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[09/04/2009] - OITO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009 “Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providênc...

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