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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/05/2009] - FONTES VISITA CHICO SARDELLI E PEDE QUADRA POLIESPORTIVA E RECURSOS PARA ENTIDADES
O vereador Carlos Fontes, durante visita a Chico Sardelli, em São Paulo
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (13) em São Paulo, onde visitou o deputado estadual Chico Sardelli (PV). O parlamentar estava acompanhado do presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Em sua visita, Fontes entregou ao deputado três requerimentos, solicitando recursos para duas entidades assistenciais do município, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.      No primeiro ofício, e...

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[13/05/2009] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 361 MIL EM ABRIL
     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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[11/05/2009] - FONTES APRESENTA PROJETO SOBRE ISENÇÃO DA ZONA AZUL A PRESIDENTE DA GUARDE MIRIM

Vereador Carlos Fontes recebe o presidente da Guarda Mirim em seu gabinete
     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (8) à tarde, em seu gabinete, visita do presidente da Guarda Mirim, José Carlos Reis. O encontro se deve à proposta do vereador, de isentar os moradores do Centro que não possuem garagem da taxa da Zona Azul. Atualmente, a taxa para cada veículo estacionado nessa área é de R$ 0,75 por hora e toda a arrecadação é revertida para três entidades assistenciais do município: Apae, Asilo São Vicente de Paula e Guarda Mirim.      Após conversar com Fon...

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[11/05/2009] - FONTES ACOMPANHA SECRETÁRIOS E PEDE OBRAS EM VISITA AOS BAIRROS VISTA ALEGRE E VILA RICA
Vereador Carlos Fontes e secretários visitaram áreas no Parque do La e Vila Rica
     O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, esteve hoje (8) nos bairros Jardim Vista Alegre e Vila Rica. A visita se deve a solicitações realizadas por moradores desses dois bairros ao parlamentar e encaminhadas por ele à Prefeitura.      Em requerimentos destinados ao Executivo, Fontes pede o término das obras de canalização do córrego localizado no Parque Residencial do Lago, nas proximidades do “Cent...

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[07/05/2009] - FONTES PROPÕE ISENÇÃO DE ÁREA AZUL PARA MORADORES DO CENTRO QUE NÃO POSSUEM GARAGEM
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 52/09, que dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos (Zona Azul) quanto às residências que não possuírem garagem. Segundo a propositura, o proprietário de automóvel que resida na área central da cidade e cuja residência não possua garagem fica isento do pagamento da Zona Azul.      A propositura prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa, ficando a critério do...

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[06/05/2009] - TRÊS PROJETOS E SEIS MOÇÕES APROVADOS DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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[04/05/2009] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
     Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 18, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Neste mesmo dia haverá utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta: 1) PROJETO DE LEI Nº 07/2009 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Autoria: Poder Legisl...

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[29/04/2009] - PROJETO QUE PREVÊ GRATUIDADE PARA POLICIAIS EM EVENTOS É APROVADO
Professora falou na Tribuna Livre do Legislativo
 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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[27/04/2009] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA QUARTA
Representantes do Executivo estarão na Câmara,quarta-feira
     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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[24/04/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PARQUE ELDORADO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 940/09, pede informações referentes à situação dos moradores quanto às escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. A solicitação é endereçada à Prefeitura e aos Cartórios de Registros de Imóveis e Protestos de Santa Bárbara d’Oeste.      Fontes questiona se a Prefeitura tem conhecimento sobre a situação em que se encontram as escrituras dos imóveis localizados no Parque Eldorado. Ele afirma que alguns imóveis permanecem...

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[24/04/2009] - DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 15ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 33/2009 “Dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% (seis por cento) da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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[23/04/2009] - LAERTE E FONTES APRESENTAM MOÇÕES DE APLAUSO À FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
Fontes, autoridades e organizadores da Festa Cristã
     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram nesta quinta-feira (23) as moções nº. 93 e 95, de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.      Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo...

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[17/04/2009] - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO USA TRIBUNA LIVRE NA QUARTA-FEIRA

     Atendendo requerimento formulado pelo vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 14ª Reunião Ordinária, programada para quarta-feira, dia 22, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, o professor Herb Carlini, secretário municipal de Educação.      Herb falará aos vereadores e ao público presente sobre os projetos de sua pasta e, em especial, sobre o funcio...

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[17/04/2009] - PINGUIM É ELEITO PRESIDENTE DA SUB-BACIA DO RIO PIRACICABA EM CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PCJ
Fontes, Sebastião dos Santos e Fabiano Pinguim
     Os vereadores Fabiano Pinguim (PDT), líder do PDT na Câmara, e Carlos Fontes (DEM) estiveram hoje (17) em Atibaia, onde participaram de reunião do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).      Durante o evento, que contou com a participação de vereadores de 43 municípios, Pinguim foi eleito presidente da Sub-bacia do Rio Piracicaba, passando a integrar a diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. O vereador Carlos Fontes será o supl...

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